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IPE poderá renegociar sua dívida com a União
O governador Olívio Dutra recebeu ontem pela manhã no Palácio Piratini a senadora Emília Fernandes (PT), que comunicou a decisão do Senado Federal de que o governo do Estado poderá dispor de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões, como resultado da aprovação da proposta de resolução de autoria da senadora, assinada e apresentada pelos demais senadores gaúchos, Pedro Simon (PMDB) e José Fogaça (PPS). A medida suprimiu o parágrafo único do artigo II da resolução 38, que impedia a negociação dos créditos da carteira imobiliária do Instituto de Previdência do Estado (IPE) com a Caixa Econômica Federal.

"A senadora Emília está defendendo, e muito bem, os interesses do Rio Grande do Sul, fazendo a relação federada sair vencedora", disse Olívio Dutra, após o encontro. Emília comentou que as negociações já estão acontecendo entre o governo e União (IPE e CEF), sobre os valores de direito do Estado. "Consideramos que houve uma vitória do Rio Grande do Sul, resultante da formulação de idéias, articulação e capacidade de diálogo", concluiu.

Em 2001 o Estado assumiu, com a autorização da Assembléia Legislativa e do Senado federal, a dívida da carteira imobiliária do IPE, com a resolução 38. Mas o parágrafo único dificultava a cobrança dos créditos do Estado junto ao Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS). Estes créditos se originam pela diferença entre o reajuste salarial do mutuário e o saldo do contrato.


FHC cita importância da base parlamentar sólida
O presidente Fernando Henrique Cardoso enfatizou ontem a importância de que seu sucessor, seja ele quem for, tenha uma base parlamentar "sólida" no Congresso. "Desejo que o presidente eleito, seja ele quem venha a ser, possa reunir em torno do seu programa de governo uma sólida base parlamentar, como eu próprio, inspirado por Juscelino, procurei fazer", disse Fernando Henrique, ao discursar ontem em homenagem ao centenário de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976), nos jardins do Palácio da Alvorada.

O presidente disse que o apoio no Congresso é necessário para a existência de um "clima de concórdia no País". "Tenho a memória muito viva dos imensos esforços que fez Juscelino para manter uma base parlamentar que permitisse a ele aquilo que é o importante: assegurar Brasília, assegurar as metas de crescimento e, sobretudo, manter um clima de concórdia no País."

Sempre fazendo um paralelo entre o governo JK e os tempos atuais, Fernando Henrique elogiou o compromisso do ex-presidente com a democracia e o desenvolvimento, afirmando que as eleições deste ano são mais uma prova do vigor democrático brasileiro. FHC disse que, por maior que seja o "calor" das palavras durante a campanha, após a eleição há sempre a possibilidade de se fazer declarações mais brandas. "Cento e quinze milhões de pessoas vão votar na tranqüilidade, na paz, no diálogo. Às vezes com palavras mais candentes, mas sempre, depois, com outras que possam abafar os ímpetos, que são normais, em épocas de campanha", discursou, lembrando a "generosidade" de JK com os adversários.

Ao lado da filha adotiva de JK, Maria Estela Kubitschek Lopes, ele descerrou placa em homenagem ao ex-presidente, embaixo de uma árvore sibipiruna, nos jardins do palácio. Um conjunto musical tocou canções como a folclórica Peixe-Vivo, a preferida de JK. Além da primeira-dama Ruth Cardoso, ministros, políticos mineiros e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), estavam três netos do ex-presidente. Ao falar do criador de Brasília, Fernando Henrique não poupou elogios: "Quero dizer e repetir aquilo que nós todos sabemos, que Juscelino foi o grande inventor do Brasil moderno. Um Brasil que precisa avançar mais, que precisa ter mais justiça social, mas é um Brasil que está sendo construído", discursou. "Brasília foi a obra emblemática de um Brasil que se modernizava com pressa e que precisava, no dizer dele, fazer 50 anos em 5."


Estado é destaque em ensino,telefonia e saneamento
O Rio Grande do Sul possui uma das mais altas taxas de escolarização, em comparação com outras regiões do País, além de tem o maior número de estudantes matriculados no ensino superior em universidades privadas.

O Estado também é destaque no número de residências com esgoto sanitário e no uso do telefone celular entre a população sem telefone fixo. Entretanto, houve elevação na quantidade de analfabetos entre os gaúchos acima de 7 anos de idade.

Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) referentes a 2001, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações retratam a situação socioeconômica brasileira no primeiro ano do milênio. Os resultados revelaram, entre outros aspectos, que permanece estável o número de moradias atendidas por serviços de saneamento básico, telefonia e de habitações dotadas de determinados bens duráveis importantes para o bem-estar, saúde e informação. Pela primeira vez, a PNAD verificou amostragens de residências com computadores e acesso à internet, pessoas com telefones celulares e a divisão entre estudantes de ensino público e privado.

No Rio Grande do Sul, 82,6% dos alunos do ensino superior estão em universidades privadas, contra 17,4% das instituições públicas. O índice de gaúchos que estudam em faculdades gratuitas representa quase a metade da média nacional (30,1%). O Estado é o local onde existem mais celulares entre a população sem telefone fixo, com 18% de usuários. São Paulo, o estado mais populoso do País, apenas 4% dependem do aparelho.

A pesquisa também aponta que 96,6% dos domicílios gaúchos têm esgoto sanitário - a média nacional é de 66,8% - e 13,1% dos lares possui computador, sendo que 8% estão conectados à internet.

Para a PNAD de 2001, o IBGE entrevistou 378.837 pessoas em 126.858 domicílios em 851 municípios brasileiros. No Estado, foram pesquisadas 11.056 casas em 75 cidades, sendo 6.645 na Grande Porto Alegre.

RETRANCA
Pesquisa aponta analfabetismo de 6%
A IBGE revela que a taxa de analfabetismo entre a população acima de 7 anos no Rio Grande do Sul é de 6,0%. O índice caiu 2,2%, em relação ao levantamento feito em 1992 (8,2%). No entanto, houve elevação na quantidade de pessoas nessa faixa etária que não sabem ler nem escrever, em comparação à pesquisa de 1999 (5,7%). Apesar disso, o índice de escolaridade no Estado é considerado um dos melhores do Brasil.

O coordenador do IBGE, Ademir Barbosa Koucher, admite que 6% é um número alto. Entretanto, ele afirma que 97,2% das crianças gaúchas em idade escolar freqüenta, as salas de aula. "O Estado tem ótimas taxas de escolarização na faixa etária entre 7 a 14 anos", comemora.

Os dados do IBGE indicam aumento na escolarização e diminuição da taxa de analfabetismo em nível nacional. De 1996 para 2001, o percentual de crianças de 7 a 14 anos fora da escola passou de 8,7% para 3,5%. No mesmo período, a taxa de analfabetismo das crianças de 10 a 14 anos de idade caiu de 8,3% para 4,2%. Entre os meninos, a taxa é maior: 5,3% contra 3,1% das meninas


Governo prevê elevação de R$ 4,1 bilhões na receita
O governo estabeleceu novas metas de despesas para o Orçamento da União de 2002, adaptando-o à nova meta de resultado primário do governo central. O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simão Cirineu, afirmou que o Executivo reestimou a receita prevista para o ano, prevendo um aumento de R$ 4,1 bilhões na arrecadação em relação à que estava prevista em julho. Parte desses recursos será usada para elevar o resultado primário do governo central em R$ 1,5 bilhão e o restante, na cobertur a de gastos obrigatórios e na recomposição de despesas discricionárias contingenciadas.

"Com isso, adaptamos, claramente, o Orçamento à meta de superávit primário para 2002, equivalente a 3,88% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor público consolidado", afirmou o secretário do Tesouro, Eduardo Guardia, que divulgou as notas metas com Cirineu. O decreto que estabelecerá essas mudanças prevê também uma expansão R$ 1,22 bilhão nos empenhos. "Essas medidas relativas aos empenhos servirão para dar oxigênio à máquina administrativa, que estava supercontingenciada", disse o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo Cirineu, nas novas despesas previstas, estão incluídos R$ 420 milhões para continuação de obras.

Recolhimentos extras sustentam arrecadação
A arrecadação de 2002 vem sendo sustentada, basicamente, com recolhimentos extraordinários de impostos.

Dos R$ 152,7 bilhões recolhidos de janeiro a agosto, um valor 8,33% maior do que o de igual período de 2001, R$ 7,395 bilhões são tributos atrasados dos fundos de pensão. Outro R$ 1,853 bilhão foi arrecadado com base na MP 38, ou seja, são impostos e contribuições que não estavam sendo pagos em função de ações na Justiça.

Esses fatores deverão continuar respondendo pela arrecadação ao longo dos próximos meses. Em setembro, é aguardado o recolhimento de R$ 1,7 bilhão dos tributos atrasados da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

Também deverão aparecer os resultados da MP 66. Ela permitirá às empresas que questionam o pagamento de tributos nas esferas administrativas da Receita que recolham os atrasados. É o mesmo tratamento previsto na MP 38, com a diferença de que agora ele se refere a questionamentos que não estão na Justiça, mas em instâncias da própria Receita, como o Conselho de Contribuintes.

A MP 66 também dará incentivos a empresas que entraram com ações na Justiça após janeiro de 1999, não abrangidos pela MP 38. Caso desistam da ação, elas poderão recolher os atrasados com redução de taxa de juros. Em vez da taxa Selic, incidirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A arrecadação de tributos federais somou R$ 18,71 bilhões em agosto, uma queda real de 14,9% em relação a julho e de 0,91% na comparação com igual mês de 2001. Ainda assim, foi o melhor resultado para o mês, se forem consideradas apenas as receitas administradas (só impostos e contribuições, sem contar recolhimentos extraordinários como dividendos e royalties).

Arrecadação de IPI do setor automotivo sobe 5,27%
O corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os automóveis trouxe resultados positivos sobre a arrecadação. O recolhimento do IPI das montadoras aumentou 5,27% de julho para agosto, anunciou ontem o secretário-adjunto da Receita Federal, Jorge Rachid. Ele explicou que a redução do imposto ajudou a conter a queda nas vendas do setor. Além disso, aumentaram as exportações e as vendas de modelos intermediários, de motor com potência entre 1.0 e 2.0.

No início de agosto, o governo cortou o IPI dos chamados populares de 10% para 9%. Uma redução ainda maior beneficiou os automóveis com motor entre 1.0 e 2.0, com queda de 25% para 16% nos modelos a gasolina e para 14% nos modelos a álcool e os de motor reversível.

Quando promoveu a mudança, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, havia explicado que o objetivo era principalmente facilitar as exportações e acabar com um modelo que punia o avanço tecnológico.

Antes da mudança no IPI, a indústria automotiva brasileira priorizava principalmente a produção de carros populares, mas esses não têm compradores no exterior. Por isso, o governo promoveu a redução mais forte para os motores de potência intermediária, pois esses podem ser exportados. A indústria, informou Rachid, estava com um índice de ociosidade de 30% nas instalações destinadas a produzir esse tipo de automóvel.

Maciel havia dito, em agosto, que esperava um aumento da arrecadação do IPI, pois a mudança não era uma redução tributária pura e simples, mas uma reformulação cujo objetivo era dar mais competitividade às exportações de automóveis brasileiros. De fato, a arrecadação do IPI das montadoras passou de R$ 185 milhões em julho para R$ 195 milhões em agosto. As vendas, que acusavam queda de 13,9% em julho, recuperaram-se um pouco e em agosto a queda foi de 11,9% com relação a igual mês de 2001.

"Essa medida conteve queda no volume de venda, trouxe aumento na arrecadação, fez elevar as exportações e permitiu a utilização da capacidade ociosa da indústria", disse Rachid. Ele negou que a redução do IPI tenha sido um benefício tributário e não quis comentar o fato de as montadoras haverem reajustado seus preços. "A Receita não controla preços", comentou.


Preços sobem em todos os supermercados da Capital
A pesquisa realizada semanalmente pelo Jornal do Comércio constatou que os preços subiram nos cinco supermercados que fazem parte da avaliação. O Carrefour teve o maior aumento, 10,22%, ou seja, R$ 7,42 a mais que a semana passada. No entanto, continua tendo a cesta básica mais barata. Os preços do Big subiram 9,70%, o segundo maior acréscimo da pesquisa. O Nacional apresentou uma variação de 3,21% e pela terceira semana consecutiva mantém o posto de rede mais cara da Capital. A diferença entre a cesta mais cara (Nacional) e a mais acessível (Carrefour) é de R$ 10,56.


Artigos

Multa e os motoristas
Edson Luis da Cunha

O Rio Grande do Sul tem a melhor aplicabilidade do Código de Trânsito Brasileiro, não canso de repetir esta frase. Entretanto, vejo com tristeza manifestações locais e de outros Estados da Federação sobre o comportamento dos motoristas frente a multa de trânsito. Tenho ouvido permanentes expressões que afirmam que condutor só alivia o pé do acelerador quando a multa dói no bolso. Na condição de líder sindical, percorro os Centros de Formação de Condutores, que habilitam em nosso Estado mais de 100.000 novos condutores por ano. Desenvolvem um inaudito esforço de formar uma nova cultura em trânsito, conscientizando e despertando para responsabilidade social da direção veicular, em 30 aulas teóricas e 15 práticas. Não há como negar, trânsito é questão de educação. Entendo surpreendente as manifestação quanto à questão multa, em primeiro lugar porque ela decorre do não cumprimento das leis, como se estas fossem feitas para uns e não para outros, que aliás não são poucos. Em segundo lugar, o descumprimento nacional do CTB no tocante à exigência de curso no processo de renovação da CNH. Este fato justifica um pouco minha angústia quando observo as estatísticas do Detran/RS e vejo que a maior incidência de multa não está no novo condutor. Isto vem provar que a formação no RS está já oportunizando seus primeiros resultados, mostrando que começa a existir uma nova cultura em trânsito.

Tento chegar às raízes destas manifestações e comportamento analisados em nível nacional sobre a multa e constato que falta a fiscalização rigorosa do órgão máximo de trânsito, ou seja, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), sobre a aplicabilidade do CTB em todos os Estados. Tratamos aqui de como a política, muitas e nefastas vezes, se sobressai ao exercício técnico em nossos organismos federais. Fundamento minha afirmativa ao lhes informar que o Detran é um órgão ímpar, pois teve a grata satisfação de ter 10 dirigentes nos últimos cinco anos. Ao ponto de ser conhecido no meio como "Departamento em Trânsito". Falo em cinco anos porque este é o tempo de vida do novo Código de Trânsito Brasileiro. Ora, como é possível consolidar o conteúdo do CTB em cada Estado com esta gama enorme de dirigentes, cada um entrando (e saindo) com visões, expectativas e objetivos diferenciados sobre trânsito, sendo que alguns destes dirigentes vêm de fora deste meio? Como é possível consolidar um programa pedagógico que objetiva a formação de novos parâmetros culturais com este caos diretivo? E a fiscalização do CTB, considerado entre os seis melhores do mundo? Com este quadro, como reverter a questão multas? Inegavelmente, louvo aqui o Detran/RS que tem sido a coragem de interpretar o CTB correta e adequadamente desde 1997. Neste Estado cumprem-se as leis, entretanto não há como negar; multa é a maneira mais simplista e pragmática de educação no trânsito, disfarçada de fiscalização. Este é um paradoxo que temos de combater. Os Centros de Formação de Condutores, berço dos novos motoristas, são absolutamente idôneos no cumprimento do Código de Trânsito. Minha esperança é que eles ainda possam ser modelos para o Brasil.


Colunistas

ADÃO OLIVEIRA

Sanatório geral
Estamos atravessando um período eleitoral em que, nos últimos tempos, menos se sabe sobre os planos dos candidatos majoritários. Tanto em nível federal, quanto estadual.

A primeira razão está ligada a uma lei eleitoral draconiana que não permite que os jornalistas que trabalham em rádio e televisão discutam a campanha.

A segunda razão prende-se à necessidade insana que estão tendo os candidatos - primeiros colocados nas pesquisas de opinião pública - de se acusarem mutuamente, transformando a campanha num sanatório geral.

A terceira - e me parece a mais séria de todas - é a patrulha ideológica que ronda as redações da cidade.

A começar pela primeira das razões.

É lamentável o cerceamento da liberdade de expressão que está tendo o jornalista - de rádio e televisão. Lá, o profissional preparado para isso não pode opinar quando o assunto é política. O máximo que se pode abordar é sobre a agenda do cara: onde esteve, onde está e onde estará e ponto final. O espírito da lei, segundo o ministro Nelson Jobim, é evitar o favorecimento de uns em detrimento de outros.

O pessoal do rádio e da televisão que faz política está por aqui com a Lei Eleitoral. Depois desta eleição o Congresso precisa modificá-la. Na sua essência.

A baixaria que tomou conta de nossos lares no horário político eleitoral gratuito é outro motivo que nos impede saber o que os candidatos farão nos primeiros dias de governo, caso cheguem ao Piratini.

Ontem, no Plaza São Rafael, ouvi de um observador atento de eleições uma frase tão grave quanto forte. Ele me dizia que o artigo que escrevi "Baixaria Geral", havia sido muito comentado entre os que com ele dividiam uma mesa na reunião-almoço da Federasul, onde falou o deputado Sérgio Zambiasi:
"De tanto que se acusam, a gente terá certeza de uma coisa. Estamos inexoravavelmente condenados a eleger um canalha. Ninguém presta e ganha quem vencer o bate-boca!".

A ultima das questões que embasam a minha análise está tristemente ligada à patrulha ideológica que nos movem seguidores de um ou outro candidato.

Basta que se emita uma opinião favorável a este ou àquele candidato para que os patrulheiros de plantão descarreguem uma quantidade enorme de e-mails acusando o autor de comentário de faccioso, parcial, etc. A prática é antiga e duvidosa: ou você elogia Tarso e é do PT ou o critica e é de direita.

Lamentável!

A contribuição que os candidatos majoritários podem dar aos eleitores nesta campanha eleitoral deste politizado estado da federação é muito maior do que "a nossa vã filosofia pode alcançar".

Em relação à lei eleitoral, no momento, nada pode ser feito, a não ser denunciá-la como draconiana e antidemocrática. Mas tem uma coisa que eles podem evitar. Para o bem do povo e deles próprios: falar mal um do outro.

Para o bem do povo, para que o povo saiba que o futuro governador do Estado será, inquestionavelmente, um cidadão correto, honesto e probo. Para o bem deles próprio, para que consigam encarar seus filhos orgulhosos de serem políticos.

E, por fim, em relação a patrulha ideológica.

Ah! Esta é nojenta e um saco!


CARLOS BASTOS

Cresce virulência do debate eleitoral
Como prevíamos há uma semana cresceu a virulência do debate eleitoral, de forma especial no horário gratuito de rádio e televisão. O PT tem centrado suas críticas na atuação de Assis Anhaia de Souza, que foi responsável pelas privatizações no governo anterior de Antônio Britto. Chegou a dedicar um programa inteiro para registrar que o Ministério Público e a Receita Federal pedem explicações ao ex-secretário de Minas e Energia. E o PPS continua batendo no que considera tropelias praticadas pelo atual governo e, de forma especial, condenando a saída da Ford do Rio Grande do Sul. Já o programa de Celso Bernardi, do PPB, exibiu um clipe musical apresentado por João de Almeida Neto, com uma música composta especialmente sobre o episódio do relógio dos 500 anos, tendo como cenário flashes do ocorrido. O registro televisivo com fundo musical ganhou muita força.

Diversas
- E o candidato do PPB, Celso Bernardi, em reunião ontem à tarde com presidentes de diretórios municipais de seu partido, condenou tanto o candidato do PT, Tarso Genro, como o do PPS, Antônio Britto, por usarem seus espaços em rádio e televisão para se agredirem.

-Hoje, Celso Bernardi participa de café-da-manhã com a Unimed, que está promovendo encontros com todos os candidatos ao governo do Estado.

A deputada Rita Camata, candidata a vice de José Serra, estará visitando hoje as regiões das Missões, Grande Santa Rosa, Planalto Médio e Celeiro. O roteiro inclui as cidades de Santo Ângelo, Santa Rosa, Ijuí e Três Passos.

Rita Camata estará se fazendo acompanhar pelo candidato do PMDB, Germano Rigotto, e do deputado Darcísio Perondi, que tenta sua reeleição à Câmara Federal. Ela também foi responsável e deu seu nome à lei que limita os gastos de Estados e Municípios com pessoal.

A Comissão de Finanças decide, em sua reunião de quarta-feira da próxima semana, sobre a criação de uma subcomissão para examinar a privatização da CRT, solicitada pelo deputado petista Ronaldo Zulke.

Durante uma reunião em Capão da Canoa com a Associação dos Prefeitos do Litoral Norte, o ex-governador Antônio Britto, falando sobre o 11 de setembro, disse que "há um ano assistimos à mais estúpida das aventuras humanas".

Já o candidato Tarso Genro declarou que o atentado foi um sinal de que a humanidade não pode mais continuar como está.

O senador José Fogaça afirmou que o 11 de setembro foi desumano, mas não nos impede de refletir, raciocinar e ter critérios a respeito do posicionamento do Brasil nesse cenário de unilateralismo do presidente George Bush.

- Hoje, às 9h, o governador Olívio Dutra recebe, no Palácio Piratini, a senadora Emília Fernandes e o presidente do IPE, Ronaldo Kufner. O encontro examina a resolução aprovada pelo Senado - e que foi proposta pelos três senadores gaúchos - referente à dívida daquela autarquia.

Última
O presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi, disse, em conversa com jornalistas na Federasul, que todo candidato a cargo eletivo, e especial disputando uma majoritária como é o seu caso, vive um drama constante. Caso esteja na frente com seus índices, o candidato tem que se esforçar ao máximo para não cair. E se está atrás na pesquisa, tem que redobrar seu esforço para melhorar de situação.


FERNANDO ALBRECHT

Os patrícios
O Rio Grande do Sul é mesmo um cadinho racial. Tarso Genro (PT) tem ascendência judaica, já tendo recebido apoio de membros da comunidade israelita. Já Antônio Britto (PPS) tem origem árabe e foi trat ado de "patrício" várias vezes pelos integrantes da comunidade libanesa que o homenageou com um jantar regado a boa comida árabe, na terça-feira à noite, na sede da Sociedade Libanesa. Se quisermos ir mais longe, tanto Germano Rigotto quanto Celso Bernardi tem origem italiana.

Novo ministério
Vá lá que o ministro Pedro Malan ostente um ar professoral, mas que tenha transformado o Ministério da Fazenda em Magistério da Fazenda é muita coisa. Mas é o que se lê no Diário Oficial do Estado de ontem. Um funcionário da Secretaria de Coordenação e Planejamento foi autorizado a viajar a Brasília para participar de reunião com o tal Magistério da Fazenda. A não ser que o professor Fernando Henrique tenha criado a pasta à socapa e à sorrelfa.

Problemas da cidade
Moradores da rua Anita Garibaldi, imediações do número 1000, reclamam que uma casa que existe ao lado de uma galeteria, outrora um consulado, virou local de barulhentas festas que varam a madrugada. O trânsito fica complicado por causa de filas duplas e até triplas, os carros trancam as garagens dos prédios, o som é ensurdecedor (caixas de som são colocadas na calçada), o consumo de drogas é uma constante e álcool idem.

O boletim interno do PT...

O Boletim interno do PT Chega
analisa o caso Diógenes de Oliveira e nele lê-se que ele não está com essa bola toda entre os petistas. Para o boletim, o caso não chegou ao fim. Diz: "Que bom, que o Diógenes foi absolvido pela Justiça (sic). Bom para a disputa eleitoral e melhor para ele. Só até aí. O que fez, uso de nomes de Olívio, por exemplo, não foi explicado dentro do partido.

...e Diógenes de Oliveira
E segue o comentário do boletim, que leva o título de Diógenes é Diógenes: "Desfiliou-se quando estava em curso uma comissão de ética. Os fatos e suas motivações não foram explicadas, ainda. Para o mundo externo, tudo bem e que a Justiça resolva. Para o PT, nada feito. O caso Diógenes precisa ser esclarecido e não são vantagens eleitorais que substituem nossa prática e cultura."

A nota
A nota oficial das empresas Telsul e Pampa sobre o envolvimento nelas do ex-secretário Assis Roberto de Souza dá uma informação no mínimo curiosa. É que entre outras empresas e operadoras de telefonia, além da CRT, as duas prestam serviços também para a Procergs e Procempa.

Problemas da praça
A propósito da nota sobre os perigos da pracinha Alto da Bronze, leitores informam que não é o único problema. O conselho dos moradores tem feito reuniões com a Smed com vistas à ação dos pivetes que se instalaram no subsolo das arquibancadas da praça. Uma das soluções aventadas foi a de aterrar este espaço, mas ficou nisso. Mas o mais preocupante é que existiria a intenção de se fechar a escolinha.

Esqueceram de nós
Sabem a história da briga entre mar e rochedo? Na briga entre prefeitura e Montepio dos Funcionários do Município de Porto Alegre os mariscos são os funcionários do MFMPA. É que a colenda aprovou a nova previdência para o funcionalismo mas este pessoal está a ver navios. Ou melhor, a ver a reposição salarial acordada em janeiro, vales-alimentação e atrasos nos salários, segundo nota dos funcionários.

Festa delas
O colunista foi convidado pelas mulheres petistas que farão festa de arrecadação de fundos na sexta ao meio-dia no restaurante Pacífico. Como se disse aqui que só falaram na Emília Fernandes e não em Paulo Paim, as organizadoras enfatizam que permitirão a entrada de homens. Claro que Paim está nesta, garantem.

Concurso de Delegado
A Associação dos Delegados de Polícia estranha que um dos mais veementes críticos e opositores em todas as situações em que são defendidas garantias e atribuições dos Delegados de Polícia, o assessor da Polícia Civil do governo do Estado, escrivão Jorge Quadros, concorra mais uma vez ao cargo que tanto hostiliza. Na outra foi reprovado. A Asdep também estranha a "rapidez com que foram reelaboradas as provas para o concurso de Escrivão e Inspetor, aplicadas no último final de semana".

Cultura no FSM
O Memorial do Fórum Social Mundial completou ontem um ano de funcionamento. Para o secretário Luiz Marques, da Cultura, a inclusão do tema da cultura e dos meios de comunicação entre os temas principais do próximo Fórum Social Mundial significa um rompimento positivo da esquerda com o economicismo. Na visão de Marques, a cultura deve ter o mesmo estatuto de cidadania que as questões sociais e econômicas, o que não ocorreu no primeiro FSM.

Pedro Maciel, Luiz Borges, Danilo Ucha e este colunista farão palestra hoje às 12h30min na ADCE.

Grupo Panvel comemora hoje um ano do seu Programa de Qualidade com festa às 8h.

Vice-presidente da TAP, Luiz da Gama Mór, estará aqui dia 25 para roteiro.

Jornalista Chico Pereira prepara o XII prêmio Homens e Mulheres do Vale, dia 31.

Novo Laboratório Análises Clínicas do Hospital Conceição será inaugurado hoje.

Clientes Claro Digital que ainda não se cadastraram podem fazê-lo pelo www.claro.com.br.

Formandos de Agronomia promovem de 16 a 18 palestras sobre Arroz e da Soja na Farsul.


Editorial

FUNDOS DE PENSÃO CHEGAM AOS SINDICATOS BRASILEIROS

Finalmente chegaram ao Brasil os fundos de pensão para entidades sindicais, especialmente as de empregados. Depois que os servidores públicos das grandes estatais gozam deste benefício, bancado antes na maior parte por dinheiro do Tesouro Nacional, eis que o Conselho de Gestão da Previdência Complementar baixou Resolução. Através dela, os sindicatos, cooperativas e entidades de classe podem criar seus próprios fundos de pensão. Da mesma forma, podem se associar a entidades de previdência ligadas ao setor privado, mas não poderão participar de entidades existentes, patrocinadas pelo setor público. A figura do instituidor, um fundo de pensão que não esteja vinculado a uma empresa patrocinadora, foi criada pela Lei Complementar 109, de maio de 2001, porém somente neste setembro foram baixadas as normas que permitirão a existência das novas entidades. O modelo mudou, nossos filhos e netos terão de buscar, desde cedo, adesão a um fundo de pensão e a um plano de saúde, sem deixar de contribuir para o INSS. É que o patamar máximo atual, de R$ 1.561,56, não garante o mesmo padrão de vida na aposentadoria, menos ainda para as pensionistas, com o falecimento do marido, que baixam para 60% do valor. Esta realidade forçou à criação de alternativas, mas sólidas e de preferência vinculadas às entidades de classe. Assim, os segurados podem melhor fiscalizar o seu dinheiro e saber para onde vão as aplicações.

Segundo dados do Ministério da Previdência, há uma demanda reprimida para este tipo de fundo, autêntico mercado a ser explorado. Além do mais, a medida ajudará a formar maior poupança, importante para o Brasil.

Nossa poupança é hoje igual ao nível de 1959, lastimável. Com ela, seriam financiados projetos e investimentos em todo o País. Aliás, são os fundos de pensão nos Estados Unidos e Europa os grandes agentes do desenvolvimento e também os maiores credores das dívidas externas das nações emergentes, entre elas o Brasil. Quando se fala em calote da dívida, poucos sabem que os maiores prejudicados não serão os "banqueiros ou os interesses internacionais", conforme pregam alguns, mas os velhinhos dos fundos previdenciários nacionais e lá dos EUA e no Velho Mundo. Com a Lei Complementar 109, apenas podiam existir entidades cuja relação entre a patrocinadora e os participantes tivesse vínculo empregatício. Quanto à proibição do atrelamento aos fundos das estatais, é para evitar problemas de governança, eis que eles têm uma pesada participação de dinheiro público na sua formação original. Portanto, antes somente empresas podiam criar fu ndos de pensão para seus empregados e isso acabou, valem para os sindicatos e seus filiados, além de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil, apenas como exemplo dos mais fortes em termos de grande representatividade. A exigência maior é a de que as instituições devem ter, pelo menos, mil associados e três anos de existência, a fim de garantir a sanidade do grupo no médio e longo prazos.

Finalmente, a gestão dos recursos amealhados deverá ser terceirizada, devendo cair no sistema bancário, o mais apto a fazer aplicações que garantam retorno para o pagamento dos benefícios. Esta é uma excelente notícia, os trabalhadores não podem mais ficar adstritos, embora importantes, aos surrados programas de reajustes salariais na revisão anual dos dissídios coletivos. É fundamental que se organizem em torno a ganhos indiretos tão ou mais importantes que o valor do contracheque, como é o caso dos fundos de pensão, de financiamento imobiliário e de planos de saúde. A mudança marca a diferença entre o antigo sindicalismo e a modernidade que veio para ficar, num mundo sempre mais competitivo.


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09/13/2002

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