Iris pede ações eficazes para evitar colapso na disponibilidade de água
O senador também defendeu a adoção de ações governamentais para expandir e otimizar os serviços de saneamento básico no país, lembrando que apenas 20% da população têm acesso a redes de tratamento de esgoto.
Íris falou sobre a legislação brasileira de recursos hídricos, que prevê que para cada bacia hidrográfica deve haver um órgão gestor, o comitê de bacia. Ainda segundo a legislação, informou o senador, todos os usuários deverão pagar, mesmo que um preço modesto, pelo uso da água.
Ao salientar que a cobrança será colocada em prática na Bacia do Rio Paraíba do Sul, a partir de 2002, o senador chamou a atenção para o risco de tal política de proteção hídrica não se transformar em obstáculo para o desenvolvimento nacional, já que a cobrança pelo uso da água representará um novo encargo para a economia.
Em aparte, o senador Paulo Hartung (PSB-ES) lamentou o fato de o projeto que trata do setor do saneamento básico no país estar paralisado desde o início deste ano na Câmara dos Deputados. Ele afirmou, no entanto, que a criação da Agência Nacional de Águas (ANA) foi um avanço importante no gerenciamento e aproveitamento dos recursos hídricos.
Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), em aparte aos discurso de Íris, afirmou que embora seja importante a discussão sobre a escassez de recursos hídricos, o Brasil deve cuidar primeiro do saneamento básico. Para ele, o que falta no país é um sistema eficiente de escoamento das águas pluviais.
Waldeck Ornélas (PFL-BA) disse, também em aparte, que a principal medida a ser tomada é a implantação dos comitês de bacias, cuja função será cuidar das condições das águas de cada um dos rios brasileiros. Ornélas disse que os comitês são fundamentais para garantir às reservas hídricas vida perene no futuro.
17/12/2001
Agência Senado
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