Jaboatão quer cassar cidadanias
Jaboatão quer cassar cidadanias
Prefeito e vice-governador podem perder título concedido pela Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de Jaboatão, Joaquim Barreto (PSC), promete cancelar os títulos de cidadão jaboatonense concedidos a 30 personalidades pernambucanas e também de outros estados. Na mira do Poder Legislativo que podem ter a cidadania cassada pelos vereadores estão o prefeito do município, Fernando Rodovalho (PSC), o vice-governador, Mendonça Filho (PFL), e até o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães (PFL).
A falta de interesse dos homenageados criou um impasse porque os títulos estão acumulados no Legislativo, sem que os agraciados demonstrem qualquer pretenção de recebê-los. O problema levou o presidente da Câmara a elaborar um projeto de lei que propõe a cassação do título de quem não for buscá-lo até o dia 3 de maio. "Não vamos ficar passivos diante da falta de respeito que muitas pessoas demonstram com o nosso Legislativo", justifica Barreto.
Passado o prazo de recebimento, os títulos não recebidos serão cancelados automaticamente. A escolha para realização da sessão solene, com entrega coletiva, foi marcada para coincidir com a passagem de mais um aniversário de emancipação política da cidade. Na relação dos "faltosos" não estão incluídos apenas políticos. Consta também os nomes de magistrados, ex-jogadores da seleção brasileira de futebol, cantores e empresários. Entre eles, o desembargador Etério Galvão, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, os ex-jogadores Wendell Lucena e Ricardo Rocha, o cantor Adilson Ramos e o ex-vereador Homero Lacerda.
Na avaliação de Joaquim Barreto, as administrações anteriores não seguiam critérios rígidos para concessão desses títulos. "Em alguns casos as homenagens nem sequer se justificavam. Não tem porque o ex-senador Antônio Carlos Magalhães receber a cidadania jaboatonense, pois nunca fez nada em benefício da nossa população", afirmou.
O prefeito de Jaboatão, Fernando Rodovalho, não se surpreendeu com o cancelamento dos títulos. A iniciativa do vereador Joaquim Barreto parece ter sido acertada previamente com o chefe do Executivo.Rodovalho disse conhecer o projeto e alegou motivos políticos para não receber a homenagem. "Fui homenageado pelo ex-vereador Zito Ramos/PPB que, hoje, é meu adversário político. Muitos dos homenageados enfrentam essa mesma situação", comentou.
O prefeito disse, ainda, que já tomou a decisão de não ir buscar o título. "Vou aguardar que as propostas sejam renovadas e que outro vereador faça a homenagem ao meu nome". O prefeito Fernando Rodovalho é natural do Recife, mas reside em Jaboatão dos Guararapes há 20 anos. "Quando recebi a indicação, em meados de 87, foi por conta do meu trabalho político e social no município", lembrou.
Projeto para gay sofre reação
O projeto de lei que pretende instituir pensão aos companheiros dos servidores estaduais homossexuais foi distribuído ontem pela Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa e já enfrenta o primeiro entrave. O relator, deputado estadual Carlos Lapa (PSB), afirma que seu parecer será contrário à proposta. Segundo ele, dois fatores contribuem para o seu posicionamento: a incompetência da Assembléia para tratar do assunto e os prejuízos morais e éticos que a aprovação da matéria traria para a sociedade.
Na sua avaliação, o assunto é de competência federal, uma vez que as relações conjugais são tratadas pelo Código Civil. Ele argumenta ainda que o país não suficientemente avançado para adotar comportamentos sociais semelhantes aos de países desenvolvidos como Holanda e Estados Unidos. "Não tenho nada contra a união de gays, mas moramos no 3º Mundo e a população, principalmente os mais de 60 milhões de miseráveis, não está preparada para este tipo de comportamento", frisou.
Lapa adiantou que vai ouvir opiniões de vários segmentos da sociedade para elaborar o seu parecer. "Quero discutir com a Igreja Católica e com as religiões evangélicas para me posicionar do ponto de vista moral, uma vez que já tenho minha definição em relação à legalidade do projeto. Esta mudança (benefício ao companheiros homossexuais) pode contribuir para a destruição do conceito de família".
O trabalho de "pesquisa" junto aos religiosos deve consumir algumas semanas, segundo cálculos do parlamentar. Diante disso, ele avalia que só dentro de um mês irá formular o seu voto. De acordo com os trâmites da Assembléia, o parecer deve ser entregue à Comissão de Justiça, que promove votação interna, concordando ou não com o pensamento de Lapa. Depois disso, o texto é levado para discussão e posterior votação no plenário.
O projeto é de autoria do deputado João Negromonte (PMDB) e segue os moldes daquele aprovado pela Câmara do Recife em agosto de 2001.
Portadores de leucemia fazem protesto na AL
Portadores de Leucemia Mielóide Crônica (MLC) foram ontem à Assembléia Legislativa denunciar que estão desassistidos pela Secretaria de Saúde do Estado. No dossiê entregue por eles aos deputados, há a denúncia de que a secretaria não vem disponibilizando recursos para a compra do medicamento Glivec, que praticamente garante vida normal ao paciente. A doença só tem cura com o transplante de medula.
Garantido pelo Governo Federal desde setembro de 2001, o Glivec custa R$ 4.800,00, a caixa. Deste total, segundo as denúncia, 80% são bancados pelo Ministério da Saúde. O restante deveriam ser pagos pelo Estado. Em Pernambuco existem cerca de 60 pacientes de MLC.
Segundo a odontóloga Sônia Galvão, portadora da doença, o Ministério da Saúde já lhe informou, através de carta, que os recursos estão sendo enviados ao Estado. A Fundação Hemocentro de Pernambuco (Hemope), que faz a distribuição do medicamento, foi procurada pelo grupo de leucêmicos, mas informou que o problema é de responsabilidade da secretaria.
A Secretaria da Saúde informou que a distribuição do Glivec vem sendo feita normalmente. Explicou também que o Hemope é quem compra o remédio. Por fim, afirmou que existe uma fila de inscritos para receber o medicamento a ser seguida.
Oposição discute programa de governo
Adversários de Jarbas retomam debates sobre Estado
O PT decidiu retomar os debates com os partidos aliados para montar um programa de governo a ser apresentado na eleição estadual deste ano. O processo de discussão foi iniciado no início de dezembro passado pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido. A fundação está promovendo um ciclo de debates sobre questões políticas, sociais e econômicas de Pernambuco. No primeiro encontro, a discussão ocorreu com os líderes dos partidos. Desta vez, o trabalho será mais técnico. Cada legenda indica um especialista para cada tema tratado.
Os debates começarão no próximo mês. Serão cinco ao todo, sendo três em março e dois em abril. Todos realizados no Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), a partir das 19h. O primeiro encontro aconteceu no dia 10 de dezembro do ano passado e contou com a participação das lideranças de esquerda no estado. Mas nada de concreto saiu daquela reunião. Ao final do ciclo de discussões, a Fundação apresentará os resultados sob a forma de projeto de governo.
Na próxima segunda-feira, os líderes dos partidos se reúnem com a direção da Fundação Perseu Abramo para indicar os técnicos. "Ele vão apresentar os pontos convergentes e divergentes. A idéia é que ao final dos debates seja elaborado um documento conjunto contendo propostas para o desenvolvimento do Estado. O evento é aberto à sociedade", informou o presidente regional do PT e prefeito de Camaragibe, Paulo Santana.
O primeiro debate deste ano acontece no dia 11 de março e vai tratar de questões econômicas do Estado. O encontro traz como tema O Pensamento Econômico: Soluções Econômicas para o Estado e Regiões. O segundo encontro, marcado para 15 de março, abordará questões sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Previdência. O terceiro debate será dedicado às políticas sociais no Estado, enfocando saúde, educação, cultura e assistência social.
No mês de abril, os debates serão sobre problemas que atingem todo o País. No dia 5 os técnicos vão discutir sobre defesa social, segurança pública e impunidade. O último debate traz como tema Pensamento Político e Social: Projeto Conservador e Progressista no Estado e as posições de Novas Perspectivas.
A Executiva regional do PT se reuniu anteontem à noite para tratar de eleição. A sugestão do prefeito do Recife, João Paulo, de indicar o presidente regional do partido, Paulo Santana, como único interlocutor do PT local não foi acatada pela Executiva. Paulo Santana procurou afastar a suposta crise entre ele e o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Dilson Peixoto, por causa da missão de ser o porta-voz do partido.
Ontem, João Paulo informou que qualquer novidade política seria comunicada a Paulo Santana para que ele repasse a informação. Se houver necessidade João Paulo entrará no circuito, mas antes informará ao presidente regional do PT.
Sarney apóia aliança com pefelistas
Ex-presidente defendeu pela 1ª vez candidatura de Roseana
BRASÍLIA - O ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) defendeu ontem, pela primeira vez, a aliança do partido com o PFL em torno da candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), filha dele. "A melhor solução para o PMDB é fazer uma aliança com o PFL e eu vou trabalhar para isso", disse José Sarney, depois do almoço com o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP).
Temer, por sua vez, não descartou a possibilidade de a legenda fechar um coalizão com o PFL. "Não está descartada a aliança com o PFL e este é o momento certo para se conversar." Os dois criticaram a consulta feita ao TSE pelo PDT sobre a obrigatoriedade de se repetir nos Estados a aliança partidária feita nacionalmente. Para o ex-presidente e senador do PMDB do Amapá, isso "tumultua" o processo político. Já o presidente nacional da sigla considera a proposta inviável, juridicamente.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), qualificou como "uma conversa franca e leve" a reunião que a cúpula doPSDB realizou na casa do ministro das Comunicações, deputado Pimenta da Veiga (MG), com a participação do governador de Ceará, Tasso Jereissati, e do ministro da Saúde, senador José Serra (SP).
Segundo Aécio, a reunião foi importante para o partido consolidar a unidade. O resultado concreto da reunificação foi o fortalecimento do Pimenta da Veiga - um aliado de Tasso - no comando da campanha de Serra à Presidência da República. O ministro das Comunicações foi considerado a pessoa mais adequada para coordenar a campanha. Também participaram da reunião o governador do Pará, Almir Gabriel, o líder do PSDB no Senado, Geraldo Mello (RN), e o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo.
Barjas Negri é novo ministro da Saúde. O decreto de nomeação foi assinado ontem, a portas fechadas, no gabinete do presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio do Planalto, na presença de Serra e dos ministros Arthur Virgílio Neto (Secretaria Geral da Presidência da República) e Pedro Parente (Casa Civil). Após assinaro decreto, Fernando Henrique apertou a mão de Barjas Negri e abraçou José Serra.
ADIAMENTO - Foi adiada para a próxima semana a votação, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional que permite a participação do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão.
De acordo com o texto, pessoas jurídicas constituídas sob leis brasileiras e com sede no País poderão ser proprietárias de empresas jornalísticas e radiofusão sonora e de sons e imagens. A participação ded capital estrangeiro ficará restrita a 30% das ações da empresa, sendo que a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da prorrogação são privativas de brasileiros natos. A participação ainda depende de regulamentação da lei.
Depois de aprovada em segundo na Câmara, a emenda também será apreciada pelo Senado. Com exceção do PDT, todos os outros partidos são favoráveis à emenda, inclusive o Partido dos Trabalhadores.
Ex-senador é processado criminalmente
PALMAS - O juiz da 2ª Vara Federal de Tocantins Alderico Rocha Santos, mandou abrir processo criminal contra o ex-presidente do Senado Jader Barbalho e mais 58 pessoas acusadas de fraudes na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Jader responderá por crimes de formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro. Além dele, estão entre os denunciados seu irmão Leonel Barbalho, e dois ex-superintendentes da autarquia, José Artur Guedes Tourinho e Maurício Vasconcelos.
Alderico afirmou que já havia analisado indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes ao decretar a prisão preventiva de Jader, Tourinho e Vasconcelos, além da contadora Maria Auxiliadora Martins e o contador Geraldo Pinto da Silva e dos irmãos José Soares Sobrinho, Sebastião Soares e Romildo Onofre Soares, na semana passada.
O processo deverá ser concluído em 90 dias, prazo raramente obedecido em função dos interrogatórios. O processo foi resultado de uma investigação iniciada em junho do ano passado pela PF em Altamira, que atingiu cerca de 151 projetos financiados com recursos públicos. O Ministério Público concluiu que pelo menos 20 empreendimentos pertenciam a organização, que recebeu entre 1998 e 1999, em torno de R$ 132 milhões.
PDT relata pedido de cassação
BRASILIA - O deputado José Roberto Batochio (PDT-SP) foi escolhido ontem de manhã pelo Conselho de Ética da Câmara para ser o relator do processo contra o deputado José Aleksandro (PSL-AC) por quebra de decoro parlamentar. Aleksandro é acusado de envolvimento com o crime organizado e o narcotráfico. O deputado teria usado sua influência de congressista para libertar seu irmão Nim, que estava preso por envolvimento com o ex-deputado Hildebrando Pascoal.
Durante a reunião, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), informou que as peças processuais estão sendo analisadas, das quais fazem parte dez fitas de vídeo que estão sendo reproduzidas. José Aleksandro já foi notificado pessoalmente por Nonô, que acatou o pedido do deputado processado de começar a contar o prazo para defesa de cinco sessões somente a partir do recebimento de todo o material do processo, incluindo as fitas. Thomaz Nonô lembrou que o regulamento do Conselho dá 90 dias para a conclusão do caso.
Além de Aleksandro, há ainda um grupo de 20 deputados que podem também ser processado pelo Supremo Tribunal Federal, sem prévia autorização legislativa. Por força de emenda constitucional, os parlamentares não têm mais imunidade para os crimes comuns. O STF já anunciou que vai processar Aleksandro.
Artigos
Violência social - reagir é preciso
Roberto Ramos
Nos anos 20, a sociedade americana conviveu com um dos movimentos mais violentos do submundo do crime que se tem notícia: o período da Lei Seca, quando a produção e o consumo de bebidas alcoólicas eram proibidos e o gangsterismo prosperava. Nunca se bebeu tanto, nunca ocorreram tantas chacinas, e a corrupção estava incorporada como uma chaga à cultura social do período. A solução que sacramentou o fim dessa época iniciou-se quando foram aprovadas leis que regulamentaram a produção de bebidas alcoólicas, e permitiram o seu consumo com severas restrições, estabelecendo rigorosas penalidades aos infratores.
Na Holanda e Escandinávia, as sociedades também criaram leis que regulam o consumo de drogas, distinguem os usuários dos traficantes, sobrando pesadas punições para estes últimos. O que há de comum entre os exemplos dessas sociedades é uma mudança de paradigma: passaram da coerção pura e simples para o enfrentamento dessas questões nas suas raízes.
A combinação de leis severas, tolerância zero com os infratores e campanhas para a prevenção, apresentam resultados imediatos, mas também de médio e longo prazos, de maior eficácia social. Nos países da América Latina um problema como as drogas se torna mais sério quando a produção e o consumo estão associados à formação do crime organizado em larga escala, criando verdadeiros enclaves em regiões do Interior e no seio de grandes metrópoles, passando a fazer parte da cena social como "regiões independentes", com regras e comandos próprios.
Por trás dessa situação, reside uma cultura do culto à violência, contando com uma verdadeira rede de apoio e proteção, perpassando por instituições de Estado e envolvendo, mundo afora, produtores de armas e traficantes. Por outro lado, a sociedade de vítimas anônimas só se manifesta quando a violência atinge personagens de destaque, ou quando toma a forma de barbárie social.
No Brasil, recentemente, essa situação tem assumido contornos macabros. Juntamente com o tráfico, prosperam a indústria do seqüestro, do roubo de automóveis, da falsificação de cigarros e bebidas, da venda ilegal de combustíveis e das mortes por encomenda. Os recentes assassinatos de prefeitos de cidades do interior de São Paulo e do promotor de Belo Horizonte que investigava a máfia dos combustíveis evidenciam um estado de "caos social". O que está por trás desses crimes é uma combinação de "negócios" ilícitos, com interesses políticos exclusos, levando para o urbano a realidade dos grotões, onde o silêncio, o medo, a impunidade e a corrupção imperam.
Isto não acontece à toa. Estamos falando de atividades onde correm verdadeiras avalanches de dinheiro. O que fazer então em uma sociedade que está à mercê do humor de bandidos, desprotegida em todos os sentidos, castigada diariamente por desmandos das autoridades, impostos imorais, como o CPMF, e leis que são aplicadas na sua essência para uns e com extrema benevolência para outros? Como não associar o tráfico e outras mazelas do crime organizado a políticos corruptos, empresários inescrupulosos, bancos que praticam a lavagem de dinheiro, juízes ladrões e por aí vai?
Infelizmente, só nos lembramos de reclamar quando a casa está literalmente caindo sob nossas cabeças. Criamos a campanha contra a fome, mas não criamos alternativas para uma melhor divisão de rendas. Reclamamos da falência da educação pública e permitimos que faculdades pés-de-escada se instalem em cada esquina. Protestamos contra os absurdos do sistema público de saúde, mas vamos procurar abrigo nos planos particulares.
Medidas urgentes e pontuais precisam ser adotadas, mas isso ainda é pouco. É necessário combinar essas ações com alternativas de médio e longo prazo que de fato garantam soluções de maior permanência. A indignação precisa dar lugar a atitudes concretas, começando por mudanças simples de valores e atitudes como o respeito à vida individual e à do próximo.
Colunistas
DIARIO Político
Um outro palanque
A possível aliança do PT de Luiz Inácio Lula da Silva com o PL da Igreja Universal está colocando o candidato petista a presidente numa situação bem incômoda, na defensiva. Desde que intensificou os contatos com o senador José Alencar (PL-MG), deixando claro que o empresário de Minas Gerais pode ocupar o cargo de vice, na sua chapa, Lula nunca mais parou de justificar essa provável união que não é aceita pelos mais esquerdistas do partido da estrela. Ontem, novamente, ele tentou explicar a coligação dizendo que, se ela se concretizar, será a primeira vez que o PT vai sinalizar para a sociedade a idéia da construção de um novo contrato social "que unirá quem conhece o mundo do trabalho, o PT, e quem conhece o mundo empresarial, José Alencar". Pode ser que Lula, José Dirceu e os demais dirigentes petistas estejam certos quando defendem um movimento em direção ao centro com o argumento de que esse seria o único caminho para o candidato do PT subir a rampa do Palácio do Planalto. Mas eles correm o risco de assistir a migração dos insatisfeitos para um outro palanque, o de Anthony Garotinho (PSB-RJ), provavelmente, na esperança de encontrar lá o socialismo defendido em outros tempos pelo PT, mesmo que o governador do Rio de Janeiro não seja exatamente um socialista. E se antes de oficializar uma aliança Lula não pára de se explicar, imagine o que acontecerá se o PL decidir apoiar outro candidato de uma hora para outra.
O procurador geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade, inaugura a mais nova sede do Ministério Público de Pernambuco amanhã, às 17h, em Camaragibe. Prometendo oferecer no novo espaço, um melhor atendimento à comunidade do município
Escolha 1 Na mesa de Jarbas Vasconcelos estão dois nomes que podem substituir Guilherme Robalinho na Secretaria de Saúde, quando ele deixar o cargo, em abril, para disputar uma vaga na Câmara Federal: Gentil Porto e Carl Roichman.
Escolha 2 Dizem que Gentil Porto é o preferido dos servidores da área e que Carl Roichman tem peso político pois é secretário de Saúde de Fernando Bezerra Coelho (PPS), em Petrolina. Escolha difícil, essa do governador.
Dengue 1 Humberto Costa achou uma injustiça a nota publicada aqui dizendo que ele mantém distância dos números da dengue no Recife e garante que tem feito tudo quanto é possível para combater aedes aegypti, que provoca a doença.
Dengue 2 O secretário da Saúde, que também está com dengue, diz que o trabalho tem sido intenso, tanto que a secretaria conseguiu melhorar a notificação dos novos casos e estuda uma ação conjunta na Região Metropolitana.
Pensão É de autoria de Eudo Magalhães (PPB) os 20 votos de aplausos aprovados pela Assembléia, ontem. Todos requeridos para diretores de empresas de vários ramos como imobiliárias, embalagens e engenharia, uma festa mesmo.
Palestra João Paulo faz palestra na Faculdade de Direito de Olinda sobre Cidadania e Desenvolvimento Social, a convite do Diretório dos Estudantes de Direito. Hoje, a partir das 9h30.
Teatro Roberto Magalhães nega que o Teatro Santa Isabel tenha sido aberto e fechado no final da sua administração. Lembra que lá teve um recital de Eliana Caldas, show João Gilberto e a peça de Antônio Ermírio de Moraes. E que só depois da posse de João Paulo é que o teatro fechou.
Discurso Pela centésima vez João Braga, do PV, fez um discurso sobre esgoto. O deputado sugeriu, ontem, na Assembléia, que Jarbas Vasconcelos use o dinheiro da Celpe para fazer o esgotamento sanitário da Bacia do Tejipió: "Isso aumentaria de 30% para 50% a área saneada do Recife".
Editorial
Socorro solidário
Mais uma vez o presidente Fernando Henrique Cardoso sublinhou a decisão do Brasil de ajudar e mobilizar socorro internacional em favor da Argentina. A posição brasileira ofereceu o principal suporte à conclamação do Mercosul às instituições financeiras mundiais para acudir o povo argentino. O documento assinado por Brasil, Paraguai e Uruguai, na reunião de cúpula do bloco em Buenos Aires, traduz o sentimento de uma zona de livre comércio solidária com um de seus parceiros, mas portadora de imenso potencial econômico. E recebeu a chancela diplomática do Chile e da Bolívia.
Os organismos multilaterais de crédito vistos na perspectiva do Cone Sul como indicados a liberar dinheiro novo à Argentina são o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial). São agências sustentadas pela poupança em escala mundial para cumprir uma de suas obrigações fundamentais. É o caso da concessão de crédito para resolverdesarranjos econômicos nos países em dificuldades.
É certo que a Argentina cedeu nos últimos dez anos aos apelos do populismo para manter política de câmbio fundada em artifício legal incompatível com a realidade econômica. A paridade do peso com o dólar adotada em 1991 serviu para conter a inflação e reconduzir o país à estabilidade. Há quatro anos, contudo, o regime cambial deu demonstração clara de esgotamento. Mas a reação oficial se resumiu em recorrer a novos artifícios para sustentar o insustentável. O resultado é a tragédia atual.
Agora, há pouca coisa que o presidente Eduardo Duhalde possa fazer se lhe faltar o aporte de novos empréstimos. Fernando Henrique resumiu a situação ao afirmar não ser justo exigir da Argentina determinadas medidas antes que lhe seja concedida ajuda. O FMI, o BID e o Banco Mundial sabem com certeza que largar os argentinos à própria sorte significa desestruturar integrante de uma região cujo Produto Interno Bruto (PIB) situa-se em torno US$ 900 bilhões. Logo não devem tratar o problema com a noção de que ouvem apelo de um mendicante.
Nas relações bilaterais, há espaços para o Brasil oferecer auxílio significativo ao vizinho ao sul. Por meio do Convênio de Crédito Recíproco (CCR), o Governo brasileiro pode tornar viável, para valores acima de US$ 100 mil e prazo superior a 360 dias, a transação de produtos entre os dois países. Já está em estudo reduzir ou extinguir tarifas de importação sobre diversos itens argentinos.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cogita financiar a instalação de empresas brasileiras em solo portenho. Mas raia a demasia injustificável a idéia de perdoar às montadoras em operação no Brasil débito de US$ 114 milhões, referente a Imposto de Importação não pago pela compra de veículos argentinos. O benefício não viria em favor do estímulo aos negócios entre as duas nações, como se propala, mas como prêmio indevido a empresas multinacionais.
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02/21/2002
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