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Vereador quer cassar Rodovalho O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Fernando Rodovalho (PSC), corre o risco de ser alvo de um processo de cassação. A ameaça ao mandato de Rodovalho partiu do vereador Edir Peres (PPS), que baseou-se no artigo 94 da Constituição Estadual. Peres alega falta de atenção de Rodovalho aos pedidos de informação encaminhados pela Câmara Municipal. De acordo com o inciso III do artigo, casos como esses podem ser classificados como "infração político-administrativa", ficando o chefe do Executivo sujeito a um julgamento do Legislativo. Edir Peres enviou seis requerimentos pedindo explicações sobre ações da prefeitura. A presidência da Câmara remeteu um ofício cobrando justificativas pelo silêncio de Rodovalho aos questionamentos do vereador. Os documentos são datados de março, abril, maio e agosto deste ano e referem-se a informações sobre licitações de obras inacabadas e prestações de contas de algumas instituições - como a Fundação Yapoatan, Endeja, EMTT e URJ. O prefeito Fernando Rodovalho disse que desconhece os ofícios, mas assegura que a Prefeitura está aberta para qualquer esclarecimento. Eudo no PPB, Ulisses no PTB e Cabral no PDT O ingresso do deputado Eudo Magalhães ao PPB foi a grande novidade deste final de semana, quando se expirou o prazo para que os candidatos da eleição de 2002 escolhessem seus novos partidos. Eudo fazia parte dos quadros do PFL, mas estava sem legenda desde que foi alvo de um processo de cassação da Assembléia Legislativa, em junho do ano passado. Entre as últimas filiações, também foi confirmada a adesão de Ulisses Tenório (ex-PSDB) ao PTB. O deputado estadual Lula Cabral (ex-PFL), que havia anunciado sua entrada no PSB, mudou de idéia e, de última hora, optou pelo PDT. Mesmo assim, até ontem à noite, ele ainda não havia confirmado a assinatura de sua ficha com o presidente da sigla, José Queiroz. O PPS filia, hoje, 78 novos filiados na Câmara Municipal do Cabo. Ao comentar o saldo do PPS ontem, o secretário de Desenvolvimento da Prefeitura do Recife, Waldemar Borges, fez questão de deixar claro que "não houve catástrofe" no PPS. O partido continua mais forte do que era, apesar da saída do deputado Pedro Eugênio e do ex-prefeito de Caruaru, João Lyra Neto, que aderiram ao PT. João Paulo e Humberto dão início à campanha de 2002 Prefeito e secretário de Saúde fazem caminhadas e abraçam populares O prefeito do Recife, João Paulo (PT), cumpriu no final de semana uma agenda típica de candidato em véspera de eleição. Em apenas um dia, ele participou de nove eventos. Só de caminhadas pelos bairros da Zona Norte do Recife foram quatro, isto sem contar discursos relâmpagos, inaugurações de ruas e escadarias, assinatura de ordem de serviço para execução de novas construções, além de pavimentação e drenagem nos morros de Casa Amarela. As 24h do sábado ficaram pequenas para acomodar a extensa agenda do prefeito. Pela manhã, João Paulo participou da abertura da I Copa Criança Cidadã de Judô, no Geraldão. O período da tarde foi dedicado às caminhadas e inaugurações de obra em Casa Amarela. João Paulo encontrou tempo, ainda, para participar de eventos culturais. Às 20h foi assistir o espetáculo do artista Antônio Carlos Nóbrega, no Teatro do Parque, e às 22h, esteve no evento cultural do Sítio da Trindade, promovido por delegados do Orçamento Participativo. As andanças do prefeito pelas ruas e bairros do Recife se tornarão uma prática comum daqui para frente. Os secretários municipais aguardam apenas a volta de João Paulo de uma viagem programada para Portugal e França, prevista para começar quinta-feira. Após seu retorno da Europa, a maratona de inaugurações será realizada sempre aos sábados, a cada quinze dias. Os bairros de Dois Unidos e Passarinho serão as próximas comunidades do novo circuito. A visita de João Paulo está prevista para o dia 27 deste mês. O pontapé inicial dessa corrida eleitoral, no entanto, foi dado nesse sábado, no Largo do Alto do Reservatório, na Macaxeira. Lá, João Paulo anunciou a inauguração da Rua Urupema. Depois seguiu para outras ruas acompanhado pelos moradores, secretários, agentes comunitários para dar seqüência a programação. O secretário municipal de Saúde, Humberto Costa (PT), também participou das inaugurações. Indagado se estaria fazendo um teste de popularidade para 2002, ele respondeu, em tom de brincadeira, está fazendo apenas um treino. discurso - A cada parada, um discurso relâmpago para marcar sua gestão. O prefeito também não perdeu a oportunidade de abraçar o povo, cumprimentar os moradores e tirar fotos com a comunidade. Uma das conselheiras do Orçamento Participativo, Iranete Correia, a Nete do Jenipapo, foi escalada para falar em nome dos moradores da RPA-3. "João Paulo, seu mandato não pode terminar apenas como prefeito da cidade. Vamos arregaçar as mangas, elegendo o nosso governador. Um governador que tenha vontade de lutar por nossa cidade. Pernambuco não pode ficar enganado. Há uma propaganda enganosa de que o governador (Jarbas Vasconcelos) está fazendo parceria com a gente. João Paulo é quem está subindo os morros. É o povo no poder", disse. Apesar da maratona política, João Paulo negou está fazendo campanha. "Na medida em que concluirmos as obras vamos inaugurá-las. Não vamos esperar para o próximo ano. Se fosse eleitoral deixaríamos tudo para 2002. Essas visitas que estamos fazendo é típica de um governante comprometido com o povo", despistou. Luta contra corrupção no Senado deve prosseguir Paraense Luiz Otávio será a bola da vez das investigações BRASÍLIA - A faxina ética vai continuar no Senado. Depois da quarta vítima, com a renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), o Conselho de Ética deve começar a discutir na próxima semana o destino de outro paraense, o senador Luiz Otávio (sem partido), suspeito de envolvimento em desvio de recursos públicos. Uma representação contra o suplente de Jader, Fernando Castro (PMDB-PA), também está sendo estudada. Relatora do caso Luiz Otávio, a senadora Heloisa Helena (PT-AL) está com seu relatório pronto e tudo indica que recomendará a abertura de processo por quebra de decoro. "Vou conversar com a senadora e devo convocar sessão do conselho para quinta-feira", disse o presidente do Conselho de Ética, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS). Os três representantes da oposição no conselho Heloisa Helena, Jefferson Peres (PDT-AM) e Saturnino Braga (PSB-RJ) pretendem propor a discussão sobre os dois suplentes de Jader, já que ambos aparecem na lista dos beneficiários dos recursos desviados do Banpará. O primeiro é Laércio Barbalho, pai do ex-senador, que disse que não pretende assumir a vaga por motivos de saúde. O segundo, Fernando Ribeiro, foi secretário de Jader. Eles têm 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para decidir se assumem o mandato. "Independentemente de eles assumirem ou não, vamos propor a discussão ao Conselho de Ética. Nós, que acompanhamos a investigação sobre Jader e confirmamos que os dois foram beneficiados pelos recursos desviados do Banpará, temos obrigação moral de nos posicionarmos", disse Heloisa Helena. Caso o Conselho de Ética não tome a iniciativa de investigar os suplentes de Jader, se um deles vier a assumir a vaga no Senado, a oposição não descarta a possibilidade de apresentar denúncia formal. REGIMENTO - O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), se empenhará para mudar a pauta da Casa, priorizando a votação da proposta orçamentária da União para 2002. Ele diz que não hesitará em aplicar o regimento interno caso se defronte com novas denúncias contra colegas. Ciente de que o suplente de Jader poderá ser alvo de investigações do Conselho de Ética, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), garante que o partido não protegerá ninguém nem qualquer irregularidade: "Isso é salutar para a democracia. Voltar à normalidade não significa que não vamos investigar nada. Se houver alguma denúncia, se forem apresentadas provas, vamos continuar investigando. Justiça pede prisão de 4 suspeitos CAMPINAS - Pela primeira vez, após 26 dias de investigação, a polícia de Campinas pede a prisão temporária de quatro suspeitos pelo assassinato do prefeito Antônio da Costa Santos, o Toninho, do PT, ocorrido na noite do dia 10 de setembro. Anderson Rogério Davi, de 20 anos - conhecido como Boca -, detido na tarde da última sexta-feira, confessou durante depoimento que teria participado do crime, mas depois voltou atrás e negou tudo. Ele contou que o prefeito teria sido assassinado porque reagiu a um assalto, que teria sido praticado com a ajuda de outras três pessoas, que estão foragidas. Os nomes dos outros três suspeitos não foram divulgados pela polícia. A prisão Davi foi recebida com muita cautela pela atual prefeita Izalene Tiene (PT) e pela comissão nomeada pelo partido para acompanhar as investigações. "Ele é apenas mais um suspeito: além de chegar aos autores, todos querem saber o que motivou o crime", disse a prefeita, que não acredita muito na possibilidade de que Toninho teria sido vítima de uma tentativa de assalto. A polícia agora busca provas materiais, como a arma do crime e a moto, que foi utilizada para interceptar o Palio em que o prefeito estava, para indiciar os quatro suspeitos. A polícia investiga também se o crime não teria sido encomendado, pois durante um churrasco, quatro dias antes, Davi teria dito para amigos que o prefeito não passava do dia 11. Ele é o 12º suspeito preso pela polícia. Nenhum, antes, teve a prisão temporária decretada pela Justiça. "O que diferencia este suspeito em relação aos demais e que existem fortes indícios da sua participação", disse o delegado seccional Osmar Porcelli. Acompanharam o interrogatório quatro representantes do Ministério Público, além do presidente da OAB - seção Campinas, Djalma Lacerda, que negou que o suspeito teria confessado o crime sobre coação. A família alega que Davi confessou o crime sobre pressão. Colunistas DIARIO Político Inflação eleitoral O troca-troca de partido visto nas últimas semanas e encerrado no sábado leva todos a uma constatação absurda: os próximos anos continuarão sendo de instabilidade política. No País e em Pernambuco. Até isso já está banalizado. A legislação eleitoral estimula apenas quem tem interesse pessoal e imediato. Todo e qualquer debate apresenta prazo de validade inferior a dois anos. A cada véspera de eleição, como agora, são reiniciadas as negociações sem qualquer vinculação com o futuro da sociedade. É o que se pode chamar de inflação eleitoral, um imposto tão nocivo quanto o da alta de preços. Assim como na instabilidade monetária não se podia pensar em investimentos de médio e longo prazos, o atual sistema eleitoral brasileiro impede projetos políticos mais longos. Tudo é provisório. É fundamental que a ala sadia da política leve esse debate a série. Que o coloque em pauta urgentemente. Por diversas vezes, ao longo das duas gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o assunto chegou a ser discutido. Porém, sem resultados. Pior, o governo dele foi competente ao explorar o que há de mais nocivo no sistema político para ver aprovadas medidas de interesse dele e de sua administração. O caso da reeleição é emblemático. Mas é preciso que se faça justiça. Esse não é um problema unicamente federal. No Recife, o prefeito João Paulo (PT) pôde fechar um acordo para ter maioria na Câmara Municipal. No entanto, tem enfrentado freqüentes problemas com essa maioria, que é eventual. E não há a menor dúvida de que sofrerá ainda mais quando estiverem próximas as eleições municipais. Jarbas Vasconcelos viaja hoje à Brasília. A agenda oficial diz que ele vai assinar convênio para garantir R$ 4,8 milhões para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Mas, a permanência de Itamar Franco no PMDB também deverá ser discutida Holofotes A última do deputado Gilvan Costa (PTN): ele começou a alardear que, nos próximos dias, irá apresentar um projeto de lei para proibir o topless no Estado. Há quem diga que ele está pouco se lixando para o mérito da discussão. Está de olho mesmo na repercussão que a sugestão provocará na mídia. Com as idéias que vem defendendo, logo-logo vira motivo de chacota. Déficit I Não há dúvida de que Jarbas Vasconcelos tem feito um esforço enorme para reequilibrar o caixa do Estado. Reduziu a cerca de um terço o déficit público. Porém, sua equipe sabe que existe um problema estrutural cuja solução demanda medidas mais fortes. Falta lançar isso a debate na sociedade, independente do período pré-eleitoral. Déficit II As medidas adotadas não precisam ser necessariamente as mesmas de governos de outros estados. Por isso a necessidade de um debate. É preciso saber qual o preço que a sociedade quer pagar para ter um Estado equilibrado e com recursos para fazer investimentos. Nessa questão, não cabem nem machismo político nem interesse imediato. A via é democrática. Constrangimento Era visível o desconforto de João Lyra Neto (foto) em sua festa de filiação ao PT. Levou algum tempo para explicar que está chegando ao partido sem engajamento em qualquer uma das tendências do partido. Depois de tantos anos em agremiações comandados por caciques, vai precisar se habituar à democracia. Posição Vera Gomes, atual presidente do PT, deu seu recado na filiação de Lyra e Pedro Eugênio. Ao convocar as lideranças para compor a mesa, homenageou os metalúrgicos, categoria que deu origem ao partido, há 21 anos. Foi um aviso aos novos filiados: quem construiu a legenda não vai entregá-la de mão beijada a estranhos. Estratégia I O PSB pretende continuar sua campanha de filiações nos próximos meses. A idéia é reforçar os palanques nos municípios, atraindo prefeitos, vices e vereadores que não sejam candidatos em 2002. Com eles, pretende ampliar a estrutura que já tem no Interior. Estratégia II Os socialistas têm um plano minuncioso. A prioridade é ganhar força nos 50 maiores colégios eleitorais do Estado. Naqueles fora da Região Metropolitana do Recife. Com isso, equilibram melhor a relação com o PT e com o Palácio, que têm densidade urbana, principalmente na RMR. Crítica Tem muito deputado indignado com a controle das presenças na Assembléia Legislativa. Um deles disse que, agora, não tem mais tempo para atender os pleitos de seus prefeitos. "Todo mundo esquece que os deputados viram despachantes no ano pré-eleitoral", reclamou um peemedebista. O que ele não descobriu ainda é que qualquer sociedade moderna quer acabar com despachantes. Editorial Imprensa censurada As restrições opostas pelo Pentágono ao livre acesso a informações sobre as operações militares previstas contra o Afeganistão atropelam um dos principais fundamentos da democracia, a liberdade de Imprensa. Não se trata de obter a colaboração de repórteres para evitar o detalhamento de situações ou de planos de ataque capazes de colocar as tropas em risco. Ou, ainda, de municiar o inimigo com dados que o habilitem a surpreender os atacantes e, na pior das hipóteses, frustrar a eficiência das táticas de ação. A subsecretária de Defesa, Victória Clarke, não deixou margem a dúvida quanto ao caráter radical do controle sobre o circuito das notícias. Em reunião com editores de agências noticiosas, de jornais, de tevês e militares, anunciou que haverá censura prévia de matérias e fotos. É a ordem que os jornalistas autorizados pelo governo a comparecer ao teatro da guerra deverão obedecer. Vale, acima de tudo, em relação às chamadas forças de elite, grupos especializados em ações de comando. As explicações da subsecretária para justificar o garrote contra a Imprensa não convenceram os profissionais convocados ao encontro. Houve quem advertisse que, naquele momento, alguma investida bélica poderia estar em curso sem o conhecimento da opinião pública. A posição do Pentágono é no sentido de que no Afeganistão o conflito terá dimensões estratégicas próprias. Não será como no Vietnã, na Guerra do Golfo ou na Segunda Guerra Mundial. Não seria possível, aí vai a advertência, permitir a cobertura jornalística nas ações empreendidas pelas forças de elite. Vai mais longe a censura. Não serão divulgados os nomes dos integrantes de tais forças que vierem a morrer em combate. As razões de segurança invocadas para colocar a opinião pública à margem do que vier a acontecer nas frentes de batalha não guardam muita originalidade. São em quase tudo semelhantes ao bloqueio imposto à mídia ao curso da Guerra do Vietnã. E aqui se flagra uma ironia histórica. Não fosse a decisão das redes de tevê de romper com a censura, a conflagração em território vietnamita teria consumido mais vidas do que os 72 mil soldados americanos caídos nos combates. Só foi possível saber que a guerra estava perdida pelas imagens e advertências da televisão. Não é a Imprensa que desconhece o papel crítico de atuar com responsabilidade quando vidas estão jogo. Mas os militares dos EUA costumam vê-la com os olhos antolhados pelas viseiras do sectarismo - um incômodo que deve ser evitado a todo custo. E, assim, afrontam a Emenda nº 1 da Constituição, que assegura a plenitude das liberdades de opinião e de expressão. O combate ao terrorismo não necessita cobrar preço tão alto às garantias democráticas. Topo da página

10/08/2001

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