Jader é preso por corrupção









Jader é preso por corrupção
Justiça Federal do Tocantins decretou ainda detenção de outras pessoas por atos irregulares na extinta Sudam .

A Polícia Federal prendeu, ontem pela manhã, o ex-senador Jader Barbalho (PMDB/PA), em Belém do Pará, devido às irregularidades apontadas na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A Justiça Federal de Tocantins havia decretado, sexta-feira, a prisão temporária de Barbalho e de outras dez pessoas.

A Polícia Federal prendeu também o ex-superintendente da Sudam José Arthur Tourinho, indicado ao cargo por Barbalho, Maria Auxiliadora Barra Martins, dona de uma escritório que fazia análises para a Sudam, os empresários José Soares Sobrinho, Regivaldo Pereira e Laudelino Fernandes Neto.

Todos são acusados de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.

Eles foram levados para a superintendPência da PF em Palmas, Tocantins, de onde saíram os mandados de prisão. Na cidade, eles ficam à disposição do Ministério Público para a tomada de depoimentos. Outras cinco pessoas estão sendo procuradas pela polícia.

O advogado de Barbalho já está providenciando o habeas-corpus para que o ex-senador responda ao processo em liberdade. No aeroporto de Belém, antes de embarcar para Palmas, o ex-senador não quis fazer comentários sobre a prisão.

A advogada Ângela Sales, uma das defensoras de Jader, contesta os fundamentos da prisão preventiva decretada contra seu cliente, apresentados pelo juiz de Palmas, Alderico Santos. "Ele tem residência fixa, é réu primário, não pretende fugir porque é uma figura pública e nem está pressionando testemunhas", disse.

Barbalho não possui imunidade parlamentar desde que renunciou ao cargo de senador, no ano passado, para não ser cassado.

Acusações se acumulam há anos
As suspeitas envolvendo o presidente do Congresso, Jader Barbalho (PMDB-PA) datam da época em que era governador do Pará, mas nunca foram investigadas. O primeiro grande movimento com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre a origem da fortuna de Jader aconteceu em 1992, quando a Câmara recolheu 231 assinaturas para instalação de uma CPI contra ele. A Comissão deveria investigar o período em que o parlamentar foi ministro da Reforma Agrária (1987-1988) e da Previdência Social (1989-1990). O pedido de CPI se arrasta até hoje na Câmara, onde tramitou por 22 lugares diferentes, entre comissões, Mesa Diretora e plenário.

Além do processo da Câmara, a Justiça do Pará também investigou a vida do ex-parlamentar. Ele é suspeito de desviar recursos do Banco do Estado do Pará, na época em que foi governador (1984-1987). De acordo com um relatório do Banco Central, pelo menos R$ 2,5 milhões foram retirados do Banpará e depositados em contas de Jader no Rio de Janeiro.

Outro fato que também depõe contra Jader Barbalho são suas ligações com a liberação de verbas da extinta Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Durante anos ele manteve o controle das indicações para o comando do orgão. Foi ele o responsável, por exemplo, pelas nomeações de José Artur Guedes Tourinho e de Maurício Vasconcelos, ex-superintendentes demitidos por envolvimento em projetos irregulares. Além disso ele próprio reconheceu ter feito negócio com o empresário José Osmar Borges, apontado pelo Ministério Público Federal como o maior fraudador da Sudam. O empresário, acusado de desviar mais de R$ 133 milhões de recursos públicos, foi sócio de Jader em negócios suspeitos envolvendo posses de terra no Pará.


ACM aponta prejuízos a Serra
O ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse ontem que a prisão do também ex-presidente da Casa Jader Barbalho (PMDB-PA) terá impacto negativo para a pré-candidatura do ministro da Saúde, José Serra (PSDB), à Presidência da República.

"O Serra foi um dos integrantes do governo que apoiou a eleição de Jader à presidência do Senado, então é claro que isso [a prisão] vai ter impacto", analisou o ex-senador.

Para ACM, por esse mesmo motivo tanto o PSDB e como o presidente Fernando Henrique Cardoso também serão afetados negativamente. "Não se pode tirar a responsabilidade deles, porque foram eles que o elegeram para o cargo, mesmo sabendo das irregularidades", afirmou.
Antônio Carlos Magalhães foi mais adiante em sua interpretação: "Eu adverti o presidente e ele disse que as denúncias estavam sendo apuradas, o que significa que sabia dos problemas que envolviam o Jader Barbalho", declarou.

O senador baiano, que renunciou ao cargo após ser acusado de envolvimento na quebra de sigilo do painel eletrônico de votações do Senado, disse ainda que considerou "natural" a prisão de seu desafeto, mas que não poderia dizer que estava feliz com o desfecho do caso.

ACM não quis comentar se a prisão de Jader o fortalece politicamente, por ter sido ele um dos principais acusadores do senador paraense. Também não comentou quais os desdobramentos que espera do caso. Para ele, a evolução do caso "é uma questão da Justiça agora", declarou.


Rede de apoio brasileira no seqüestro de Olivetto
Os seqüestradores do publicitário Washington Olivetto contaram com uma rede de apoio no Brasil que pode tê-los ajudado na escolha da vítima e dos imóveis e na organização do seqüestro. A suspeita está sendo investigada pela Divisão Anti-Seqüestro (Deas) de São Paulo e pela Polícia Federal (PF).

Os dois órgãos desconfiam que a rede de apoio, que conta com a participação de estrangeiros de fala espanhola estabelecidos no Brasil, esteja por trás de quatro seqüestros milionários ocorridos no Estado de São Paulo desde o começo do ano passado e cujos resgates foram pagos em dólar.
Em todos os casos investigados, a vítima ficou em cativeiro por longo período e em um cubículo com paredes pretas. Uma lâmpada ficava acesa dia e noite e o lugar recebia ar artificialmente por meio de um ventilador. Os crimes ocorreram em Presidente Prudente, Santo André, Indaiatuba e Salto. No total, os seqüestradores arrecadaram mais de US$ 4 milhões das vítimas.

Os investigadores da Deas consideram, no entanto, que esses crimes não foram cometidos pelo mesmo grupo, pois existem diferenças.


Dengue mata mais duas pessoas
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou, ontem, mais duas mortes por dengue hemorrágica, nos municípios de Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Com os dois óbitos, sobe para 11 o número de mortes causadas pela dengue desde o início do ano. Deste total, nove foram ocasionadas pela forma hemorrágica da doença. No ano passado, foram 12 óbitos em todo o estado.

Segundo balanço divulgado pela secretaria, o número de casos notificados no Rio já chega a 25.535, sendo 405 do tipo hemorrágico. No último balanço, divulgado no dia 6 deste mês, os casos somavam 16.030.

O combate à dengue no Rio foi reforçado ontem na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul carioca, devido à grande quantidade de bromélias existentes no local. As bromélias são plantas que acumulam água em suas folhas, o que pode atrair os mosquitos transmissores da doença.
A medida foi tomada após a Secretaria Municipal de Saúde do Rio receber várias denúncias de moradores, de possíveis focos em plantas e em um chafariz desativado que conteria restos de água.

Os agentes deram início à operação às 10h, na Avenida Borges de Medeiros. Em todas as regiões da cidade, os agentes também intensificaram seus trabalhos para eliminar possíveis focos do aedes aegypti (mosquito transmissor da dengue).

Vacina ruim não traz risco de hepatite ao DF
As clínicas e hospitais particul ares do Distrito Federal não receberam lotes da vacina contra hepatite A, fabricada pelo laboratório Merck Sharp & Dohme e considerada ineficaz contra o vírus da doença. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o laboratório já tomou as medidas necessárias à solução do problema, retirando do mercado os lotes da vacina e os repondo com doses comprovadamente eficientes.

Mas quem tomou a vacina fora do DF não deve se preocupar, porque o medicamento não é prejudicial à saúde. Porém, a pessoa deve procurar a clínica onde foi vacinada contra a hepatite A para receber nova dose, desta vez de graça. As despesas serão pagas pelo laboratório. De qualquer forma, a Anvisa garante estar acompanhando o desenrolar da questão.

O lote de vacina recolhidas pela Merck Sharp & Dohme foi testado nos Estados Unidos e ficou provado ser ineficaz contra o vírus da hepatite A, provavelmente devido ao acondicionamento inadequado.

Nos estados que receberam esse lote de vacina, 60 mil pessoas foram imunizadas em clínicas e hospitais particulares. E a Anvisa já determinou ao laboratório o recall desses pacientes para serem novamente vacinados. Novos lotes da vacina já estão disponíveis no mercado.

No Brasil, o lote de 117 mil doses da vacina ineficaz foi distribuído entre o final de 1999 e o final de 2001, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.


Acaba amanhã prazo para pagar cota única do IPVA
Quem vai parcelar o imposto, e a placa do veículo termina em 1 ou 2, também deve pagar a 1ª cota este mês .

Amanhã, dia 18, vence o prazo para o pagamento da cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também quem optou pelo parcelamento deve pagar a primeira cota neste mês de fevereiro, caso o carro tenha placa final 1 ou 2.

São cinco datas de vencimento. Quem tem carro com placa que termina em 01,11,02 e 12 pagam no dia 18. O dia 19 é o prazo final da primeira cota para os finais 21,31, 22 e 32. No dia 20, vence o pagamento para carros com finais 41,51,42 e 52; Dia 21 é a vez de quem tem carro com placa terminada em 61,71,62 e 72 e veículos com finais 81,91,82 e 92 pagam a primeira parcela ou parcela única no dia 22.

Os boletos para o pagamento do imposto já foram enviados para as residências dos contribuintes. Caso não tenha recebido, o dono do veículo deve procurar uma agência da Secretaria de Fazenda e Planejamento ou acessar o site da Fazenda (www.fazenda.df.gov.br).

Este ano, o imposto teve um reajuste médio de 20%. Isso aconteceu porque a Secretaria de Fazenda, com a aprovação da Câmara Legislativa, mudou a base de cálculo do tributo.
A tabela de depreciação de veículos foi substituída por uma nova relação de preços de carros usados, pesquisada no mercado e em revistas especializadas. O valor venal do veículo, então, passa a ser o preço médio do carro no mercado.

Essa mudança fará com que a comerciante aposentada Conceição Guimarães pague mais de 27% de IPVA pelo seu Ford KA, ano 2000.

"Subiu muito. No ano passado, paguei R$ 270 e este ano o valor é de R$ 344, sem contar o seguro obrigatório", reclama a aposentada.

Conceição também está preocupada porque até agora não recebeu o boleto para pagamento do seguro obrigatório, ainda que o imposto vença em abril, uma vez que seu carro tem placa com final 5.

O IPVA pode ser parcelado em até três meses. A alíquota do imposto varia de acordo com o tipo de veículo. Caminhões, ônibus e microônibus pagam 1% sobre o valor de mercado. Motos e quadriciclos pagam 2% e carros de passeio pagam 3%. A alíquota dos novos também é de 3%, mas o pagamento deve ser feito até 30 dias depois da compra do veículo.

Para estimular e facilitar o pagamento do tributo – tanto o IPVA quanto o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) –, o Banco de Brasília (BRB) está colocando seus terminais eletrônicos à disposição dos contribuintes.

Até mesmo quem não é cliente pode usar o terminal. São 569 terminais distribuídos pelo Distrito Federal que funcionam das 8h às 24h e podem ser usados para o pagamento.

O procedimento é simples. No terminal, o contribuinte deverá depositar em um envelope o carnê do imposto e o valor correspondente ao pagamento, em dinheiro ou cheque do próprio contribuinte, no valor exato da parcela a ser paga.

O recibo do pagamento é devolvido assim que o banco efetivar a transação. O contribuinte tem ainda a opção de pegá-lo na agência onde foi feito o depósito ou receber o documento em casa, via Correios.

Para os clientes do BRB, a facilidade é ainda maior. Além do terminal eletrônico, eles podem usar a Internet, através do Banknet, o serviço telefônico (Telebanco) ou ainda agendar o pagamento pelos terminais. Para isso, é preciso ter em mãos o número do Renavam, no caso de IPVA, ou da inscrição do imóvel, para o pagamento do IPTU. Quem optar pelo agendamento tem que estar também com o cartão do banco e a senha pessoal.

Em 2001, o Governo do DF arrecadou R$ 314,8 milhões com o recolhimento do IPTU e do IPVA. No DF há 420 mil contribuintes do IPVA e 500 mil de IPTU.

Serviço
Quem não recebeu os boletos de pagamento do IPTU ou IPVA deve acessar o site www.fazenda.df.gov.br ou ligar para o telefone 326-8172. Dúvidas também podem ser esclarecidas em qualquer uma das 10 agências da Secretaria de Fazenda e Planejamento.


Petrobras obedece FHC e suspende aumento
A Petrobras suspendeu o aumento de 2,2% no preço da gasolina em suas refinarias, que entraria em vigor a partir de amanhã. A diretoria da empresa, por meio da assessoria de imprensa, informou ontem que não comentaria o veto do presidente Fernando Henrique Cardoso que, na noite de sexta-feira desautorizou o reajuste.

"A Petrobras, como qualquer empresa, segue orientação de seu controlador (o governo federal), a quem caberá dar informações, por meio dos órgãos competentes", diz a nota distribuída pela empresa.

Esta é a primeira intervenção do governo na gestão de Francisco Gros à frente da estatal. Gros deixou o BNDES para assumir, em janeiro, a presidência da Petrobras. Ele estava nos Estados Unidos quando o aumento foi decidido. Já retornou ao Brasil, mas não foi localizado para esclarecer se a decisão havia sido submetida à sua avaliação.

Na semana passada, a estatal já havia enviado às distribuidoras as tabelas com os novos preços que seriam cobrados pelas refinarias, um mês e meio após a redução de 25% determinada pelo governo. A alta, segundo o Sindicato da Revenda de Combustíveis do Rio, acarretaria impacto de 1,6% no preço ao consumidor.


Artigos

O país racista
Paulo Pestana

Uma palavra mal colocada pode ferir, é certo; mas há um certo exagero nesta história do vocabulário politicamente correto. Não é possível crer que alguém ainda espere resolver problemas íntimos ou sociais apenas mudando as palavras, amenizando adjetivos, criando novos termos. Será mesmo que a semântica é o maior problema que temos?

O exagero começou nos Estados Unidos, terra dos excessos, mas antes disso, paraíso dos advogados. Foram eles que abriram processos por ofensa contra centenas de pessoas que teriam usado palavras consideradas ofensivas contra outros. A partir desses processos, padrões linguísticos foram modificados, embora as ações continuassem as mesmas. Não se sabe de nenhum negro que ficou melhor quando se passou a chamá-lo de afro-americano, não se sabe de nenhum anão que se sentiu menos discriminado ao ser chamado de verticalmente prejudicado.
A questão das diferenças vai muito mais fundo do que a vã semântica pode fazer supor, mas alguns preferem esgrimir a espada da hipocrisia para achar que, se não falar, está tudo bem. Recentemen te se discutiu a questão da reserva de vagas para negros (afro-brasileiros, perdão) nas universidades. Esta é uma medida efetiva para diminuir não apenas o racismo mas a divisão de seres humanos em categorias diferentes. Afinal, os anões, que não são raça, sofrem do mesmo preconceito, assim como os gordos e os muito magros. Foi só.

Discute-se muito pouco o problema do racismo no Brasil porque, afinal, parece mais divertido abrir um bate-boca porque um político chamou alguém de crioulo (como se Leonel Brizola e todos os gaúchos já não chamassem o ex-governador Alceu Colares de negrão). O que o governador Joaquim Roriz fez foi despertar o horror à palavra e não o horror ao racismo, à diferença, como deveria ser. As pessoas se indignaram com o tratamento que o manifestante Marinaldo recebeu da língua portuguesa e não do tratamento que ele recebe da sociedade por não ter nascido com a cor da pele favorita da elite.

Políticos de vários matizes se mobilizaram para tentar faturar com o episódio, ressaltando o deplorável caráter de gigolagem intelectual que não faz distinção de partido. Jornais e revistas abriram espaço para a declaração de Roriz, mas todos – sem exceção – se detiveram às palavras, nenhum procurou explorar o tema do racismo para abrir uma discussão séria a respeito do tema. Todos nós, jornalistas, procuramos o espetáculo imediato, à mão, fácil. É a preguiça usual da imprensa que muitas vezes se escuda na falta de tempo para justificar seus erros. E, pior, ninguém disse que racistas somos todos nós.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

O que há no cálice de FHC
A adega do Palácio Alvorada foi reabastecida, na véspera do Carnaval, com várias caixas de vinhos nobres, incluindo o caríssimo e lendário bourgogne tinto Clos de Vougeot. Cada garrafa custa 18 famílias do Programa Bolsa Escola por mês, ou R$ 275. O vinho é sonho de consumo dos apreciadores. Era considerado o “símbolo do sangue de Cristo” pelos monges cirticenses franceses e foi aperfeiçoado nos mosteiros, na Idade Média. Parece criado para consumo do deus Baco.

Tudo pelo social
Ao adquirir vinhos que custam R$ 275 a garrafa, FhC cala a boca de quem o acusa de insensibilidade social: afinal, ele gera benefícios diretos à economia da região vinícola francesa. E grita: “Vive La France!” Hic!

Gargalhadas mudas
O ministro Celso Lafer (Relações Exteriores) está convencido de que o embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa, está no mínimo “sorrindo por dentro” com a humilhação a que foi submetido nos EUA, revelada aqui, quando, numa revista, seguranças o obrigaram a tirar os sapatos três vezes – duas no aeroporto de Miami e uma em Washington.

A corda e o enforcado
Se depender do prestígio do chanceler Gerhard Schröder na Alemanha, FhC vai esperar sentado pela cadeira no Conselho de Segurança. O alemão vai “dançar” nas próximas eleições, derrubado pelo “general-desemprego”: oficialmente são 390 mil desempregados, só em Berlim. Além do déficit público, a população não engole mais impostos.

Contrato milionário
O escritório de advocacia norte-americano Arnold & Porter, de Miami, acaba de ganhar um contrato sem licitação da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 2,4 milhões. Contratado pelo governo em 2000 para rastrear as contas e bens do juiz Nicolau Lalau no exterior, o escritório representará a AGU em ações promovidas nos EUA.

Se a moda pega...
No Afeganistão lincharam o ministro da Aviação e Turismo, porque um vôo atrasou. Ainda bem que isso não acontece no Brasil. Nem atraso, nem linchamento, nem ministro dando sopa em aeroporto.

O refúgio do milico
Pode estar no Brasil o general peruano Eduardo Bellido Mora, processado por tráfico de drogas e envolvimento nas negociatas de Vladimiro Montesinos. O La República diz que Mora, ex-comandante da região de Alto Huallaga e ex-adido militar em Israel, está podre de rico e comprou o “passaporte” para fugir pela fronteira.

De volta para o futuro
O prefeito de Caxias e pré-candidato ao governo do Rio pelo PSDB, José Camilo Zito, foi vaiado em Magé, no Carnaval. Ex-guarda municipal, Zito achou que eram camelôs, e ameaçou dar bordoadas na turma. Mas o serviço foi realizado pelo major da PM que chefia sua segurança pessoal.

Faltou Romário
FhC pediu de tudo e um pouco em sua mensagem ao Congresso. Ao final da leitura do catatau de 18 páginas, feita pelo primeiro-secretário, deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), uma falha grave: FhC não pediu a Felipão que convocasse Romário para a Copa do Mundo.

Não aos celulares!
A Câmara dos Deputados faz campanha interna para diminuir os gastos com celulares. Mensagem divulgada pela Intranet, para funcionários, pede que as ligações sejam direcionadas, preferencialmente, para telefones fixos. Apregoa-se uma economia anual de R$ 2 milhões.

Adeus emocionado
O senador e rico empresário Pedro Piva (PSDB-SP), suplente de José Serra, despediu-se dos colegas, sexta, com um longo e emocionado abraço na senadora Heloísa Helena (PT-AL). “Vou sentir saudade de você”, disse, tascando um beijo na bochecha petista. Que não reclamou.

Dia do pedestre
A Associação Brasileira de Pedestres levou mais de 20 anos para criar o dia do pedestre em São Paulo. Será comemorado pelos paulistanos no dia 5 de junho, que também é o Dia Mundial do Meio Ambiente. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. Na mesma data, a Abraspe, presidida pelo engenheiro Eduardo José Daros, fará 22 anos.

Negócio da China
O reino de Roberto Abdenur em Berlim termina dia 4, quando assume o novo embaixador, José Artur de Medeiros. Herda um terreno coberto de mato, passível de multa, e aluguel astronômico do prédio da embaixada, que gerou comentário irônico do embaixador da China, ao inaugurar sua representação: “Esta é propriedade chinesa, diferente do Brasil”.

Fora de foco
Tasso Jereissati confessou a um colega de governo, no Ceará, que “perdeu o foco” após a “rasteira” de FhC, optando por José Serra. Ele tentava explicar o seu distanciamento da própria sucessão. Tasso anda tão atordoado que agora admite desistir de tudo e se aposentar. E ainda não fez um só gesto pela candidatura de Lúcio Alcântara a governador.

Redução drástica
O governo reduziu drasticamente a quantidade de pessoas que participariam da viagem à Argentina, neste domingo. Cancelou-se o envio até do chamado “escalão avançado” – funcionários que seguem dias antes, para preparar a visita. A redução não sinaliza austeridade, como se pode supor, mas a perda de importância da própria viagem.

Poder sem pudor

Dinheiro não é problema
O presidente Jânio Quadros não tinha o menor apreço por jornais ou jornalistas, principalmente estrangeiros. Certa vez, o repórter de uma rede de TV dos Estados Unidos desembarcou em Brasília carregando uma tralha enorme, para entrevistar o presidente do Brasil. Gastou US$50 mil no transporte dos equipamentos. Jânio não o recebeu, quase levando à loucura o seu assessor de imprensa, Carlos Castello Branco. Numa tentativa derradeira, Castelinho mencionou as despesas que o repórter foi obrigado a fazer para chegar à capital. Jânio deu de ombros:
- Dólares é o que não lhes faltam...


Editorial

ESPECULAÇÃO E BOA-FÉ

Não parece haver limites para a imaginação dos grileiros de terras públicas do Distrito Federal. O golpe mais recente é a "oficialização" de áreas destinadas a comércio e indústria: os espertalhões fazem uma placa imitando as que o governo do Distrito Federal instala para anunciar as áreas destinadas à ocupação e vendem os lotes para comerciantes incautos que, quando procuram a regu larização, são informados de que caíram num conto do vigário.

O resultado é o prejuízo financeiro e moral por ter sido enganado. A fiscalização do Siv-Solo tem sido eficiente, principalmente depois que o órgão recebeu mais carros e fiscais, mas ainda assim é preciso que o empenho de todos seja maior a fim de acabar com o problema fundiário do Distrito Federal.

Há uma campanha, ainda que tímida, de esclarecimento da população sobre as áreas que podem ou não ser vendidas. É preciso intensificar esses informes para acabar com o expediente da boa-fé. Se muitos pensam que estão realmente fazendo um negócio legal, há quem especule e jogue com uma falsa boa-fé, para tentar justificar e depois pedir ressarcimento das empresas e órgãos responsáveis pela distribuição da terra. Mas para que ninguém diga que foi pego de surpresa é preciso massificar e democratizar a informação.


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02/17/2002


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