Jader rebate acusações e anuncia processo contra Veja



O presidente do Senado, Jader Barbalho, rebateu nesta segunda-feira (dia 16), em discurso de mais de uma hora, as acusações que vem sofrendo de envolvimento em fraudes na aplicação de recursos pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), durante a sua gestão como governador, e na liberação de financiamentos pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ao final do pronunciamento, Jader anunciou a intenção de processar civil e criminalmente a revista Veja. "Estou sendo vítima da leviandade e da má imprensa", resumiu o senador.

Jader traçou um histórico de seus mandatos como senador, líder e presidente do PMDB, para em seguida abordar, ainda que sem citar nominalmente o senador baiano, a disputa política que vem travando com Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). "Há um ano passei a me envolver em um debate a que poucos foram submetidos", disse o senador, que salientou ter sido forçado pela quase unanimidade da bancada peemedebista a candidatar-se à Presidência do Senado.

O presidente do Senado disse ainda ter sido aconselhado, "pelo senador de maior experiência da Casa", a desistir da candidatura. Esse senador o teria alertado sobre uma campanha armada para desestabilizá-lo, inclusive após a eleição para a Mesa do Senado. "Forjei-me na luta democrática e não nos porões da ditadura", disse o senador, para explicar que não se conformava em ter que recuar "para satisfazer o ego, a vaidade e o mandonismo" de outras pessoas.

Banpará

O senador qualificou as denúncias publicadas nas duas últimas edições de Veja de "matéria requentada". Ele disse que o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, já devolveu ao senador Ramez Tebet (PMDB-MS), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, a documentação com denúncias contra ele. Brindeiro, segundo Jader, disse que o material é imprestável para que se possa tomar qualquer atitude com relação às denúncias.

Jader Barbalho citou parecer da área jurídica do Banco Central, emitido em 1992, segundo o qual a instituição não tem elementos para incriminá-lo no que se refere a irregularidades no Banpará. "Como querer me enquadrar agora em irregularidades, se o BC declarava há nove anos que eu estava excluído (do processo)?", questionou.

Sudam

Com relação às denúncias de desvios na Sudam, Jader admitiu ter feito indicações de superintendentes para o órgão, pessoas que, segundo ele, até aquele momento gozavam de reputação ilibada. "Se fizermos um levantamento nas agências de desenvolvimento, veremos que eu não fui o único a fazer indicações. Alguns senadores o fizeram na Sudene, mas eu não seria leviano a ponto de associá-los a quaisquer irregularidades ali cometidas", disse Jader.

O presidente do Senado explicou as suas relações com o empresário José Osmar Borges, acusado de ter desviado mais de R$ 100 milhões de projetos da Sudam. Jader disse que conheceu Borges em 1994, até então tido como importante empresário rural. Os dois firmaram contrato de parceria no empreendimento agrícola "Chão Preto", o que, segundo Jader, favoreceria a evolução tecnológica de suas empresas rurais. Toda a relação com Borges, garantiu o senador, está registrada na contabilidade de sua empresa, Fazenda Rio Branco, na declaração de imposto de renda de sua esposa e na Junta Comercial do Pará.

- Toda a informação que eu tinha sobre ele (Borges) era de que se tratava de um empresário com três ou quatro projetos implantados na Sudam e o que foi levantado contra ele só surgiu no ano seguinte - disse Jader, citando também o relatório do Ministério da Integração Nacional que não o aponta em irregularidades.

O senador criticou os que tentam fazer associações, sem a devida comprovação, entre homens públicos e pessoas envolvidas em suspeitas de fraudes. "Como ficariam os sócios do Ângelo Calmon de Sá (ex-dono do Banco Econômico), atacado por gestão financeira temerária e remessa ilegal de recursos? Não vou estender as possíveis irregularidades a ninguém", comparou o senador.

A burocracia que envolve a concessão de financiamentos pela Sudam também foi abordada no discurso. Citando artigo do ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho, Jader disse que os escritórios especializados na elaboração dos projetos candidatos aos incentivos costumam cobrar 40% a título de consultoria. Assim, acredita o senador, está criado um ambiente propício para o superfaturamento dos projetos, o uso de notas frias e as irregularidades contábeis. "Mas os maiores beneficiados não estão em Belém. É possível que estejam em São Paulo", advertiu.

Veja

Jader acusou a revista Veja de ter sido contratada "para uma empreitada" que consistiria em levantar possíveis irregularidades em que estaria envolvido e que teve início com a publicação de reportagem estimando seu patrimônio em R$ 30 milhões. A intenção, continuou Jader, seria evitar a sua vitória na eleição para a Mesa do Senado. Como isso não foi possível, a revista estaria tentando novas maneiras de inviabilizá-lo politicamente. "Infelizmente não existe uma Lei de Imprensa para punir quem usa a imunidade para ser o magarefe (açougueiro, carniceiro) da honra alheia", lamentou.

Além do processo contra a revista, Jader anunciou que vai enviar à Receita Federal o pedido de informações elaborado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) sobre uma possível remessa ilegal de US$ 260 milhões pela Editora Abril, que edita Veja, por meio de contas CC-5 (própria para transferência de recursos ao exterior).

16/04/2001

Agência Senado


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