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Jader só conta com o tempo Com o apoio do PMDB, o senador paraense trabalha para protelar ao máximo o início da análise da quebra de decoro parlamentar. Ele sabe que o placar lhe será desfavorável no Conselho de Ética. Depois de iniciado o processo, ele não poderá mais renunciar Uma semana. Foi o tempo que o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) já conseguiu no Conselho de Ética, graças ao amigo Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), para evitar a votação do relatório da comissão de investigação, que recomenda a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Sob os ombros de Jader, pesa a acusação de ter ferido o decoro no Senado, ao negar o envolvimento com os desvios do Banco do Estado do Pará (Banpará). No conselho, o placar será desfavorável ao ex-presidente do Senado. No momento em que o Conselho aprovar o relatório dos senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Romeu Tuma (PFL-SP), dará início ao processo propriamente dito, que avaliará se Jader quebrou ou não o decoro parlamentar. A partir daí, Jader já não mais poderá renunciar ao seu mandato. Por isso mesmo, ele quer mais prazo. É só com o que conta. Com a possibilidade de, com o tempo, diminuir a pressão da opinião pública e ele ainda poder escapar. ‘‘Considero uma ignomínia a acusação de que menti por recusar-me a assumir ato que não pratiquei, nem dele fui responsável. Ao proclamar minha inocência, não fui além do direito que a Constituição brasileira assegura a qualquer cidadão, a quem se garante até o silêncio’’, discursou Jader, na tribuna do Senado, ao renunciar. Na próxima quinta, quando os 16 integrantes do conselho se reunirem para analisar o relatório da comissão, o mesmo argumento será repetido, mas manobras regimentais estão em curso. Morosidade da justiça Jader vem insistindo que toda a apuração do caso está sendo feita no âmbito do Judiciário. O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito a pedido da Procuradoria da República contra o senador paraense. Mas o caso está longe de terminar. Antes de virar uma ação por peculato (desvio de recursos) muita chicana jurídica vai acontecer. O caso se agrava também pela morosidade habitual da Justiça. Até sexta-feira passada, o rastreamento bancário determinado pelo relator, ministro Carlos Velloso, ainda não havia sido concluído. O inquérito foi aberto em julho. Já estamos em setembro e tudo indica que o processo ainda vai demorar muito mais. Velloso pediu a todas as instituições bancárias do país informações sobre possíveis contas de Jader e a quebra do sigilo das que forem encontradas. É com esse atraso processual que Jader conta. Assim como também espera que se arraste por mais tempo a finalização da perícia judicial pedida por ele mesmo à Justiça do Pará. A nomeação do perito só ocorreu na última terça-feira, por determinação da Justiça. O senador Nabor Júnior (PMDB-AC), integrante do conselho, já adiantou sua posição. Até a conclusão da perícia, o conselho não pode fazer nada, sob pena de ‘‘cometer uma injustiça’’. Dentro do PMDB, a cúpula tratou, no intervalo de apenas 15 dias, de arrancar os pefelistas Edison Lobão (MA), da presidência do Senado, e Geraldo Althoff (SC), do comando do Conselho de Ética. Agora, os dois órgãos estão nas mãos de amigos de Jader: Ramez Tebet (PMDB-MS) e Juvêncio da Fonseca. Manobra gera protestos Os senadores do PFL e da oposição sabem que a condução dos trabalhos do conselho terá tratamento moroso. A ordem dentro do PMDB é uma só: Jader tem o direito de se defender. E, por isso, não se pode apressar nada. O fundamento constitucional de que estavam cerceando seu direito de defesa foi que serviu de pretexto para Jader manobrar e recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ‘‘É claramente uma manobra protelatória’’, critica o senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator do relatório da comissão de inquérito, criada no âmbito do conselho, ao lado do corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP). ‘‘Mas pode vir mais. Precisamos nos preparar para tudo e estudar a fundo as possibilidades de novas manobras regimentais’’, antevê o líder petista no Senado, José Eduardo Dutra (SE). A guerra regimental foi a maneira que Jader, instruído por seus advogados, encontrou para ganhar tempo a fim de preservar o mandato. Ninguém contava com a manobra. ‘‘Foi uma surpresa’’, disse a petista Heloísa Helena (AL). O recurso de Jader para exercer sua defesa, ‘‘ampla e assegurada pela Constituição’’, será votada pela CCJ nesta quarta-feira. O relator é o senador Osmar Dias (PDT-PR), designado pelo presidente Bernardo Cabral (PFL-AM). A expectativa é que Dias arquive o pedido, sob o argumento que a investigação prévia da comissão não é o momento adequado para apresentar a defesa. ‘‘Somente depois que o processo for aberto, está assegurado o direito a contestar as acusações. Formalmente, o senador Jader Barbalho não foi acusado ainda de nada’’, explica Tuma. O problema é que a tropa de choque do PMDB não vai deixar barato. Quando Dias apresentar seu parecer, um aliado de Jader vai pedir vistas. Resultado: um novo adiamento. Dutra sustenta que a CCJ não deveria sequer se reunir para analisar o pedido. O prazo regimental para a apresentação do parecer é de 48 horas. Se neste prazo, o pedido de Jader não for analisado, o Conselho de Ética se reúne na quinta-feira para votar. ‘‘Com ou sem parecer’’, sustenta o líder do PT. Entre as estratégias traçadas pela oposição, está a retirada do plenário da CCJ para que não haja quórum. Heloísa Helena insiste que ‘‘não há força no mundo capaz de atrasar ou adiar esse processo’’. Se depender do PMDB, isso vai acontecer. ‘‘Você quer que o quê? Que o próximo senador seja linchado de qualquer maneira, sem defesa prévia’’, sustenta um integrante do PMDB. ‘‘É um precedente perigoso’’, como sustenta, o amigo-presidente do conselho, Juvêncio da Fonseca. ‘‘Por uma questão de prazos, eu até espero que a CCJ negue o pedido. Mas essa é uma medida para evitar que, depois, se reclame que houve cerceamento de defesa’’, defende-se Juvêncio. ‘‘Não estou tomando esta medida como presidente do Conselho, mas como cidadão’’. Relator do processo, Osmar Dias evita adiantar a sua posição: ‘‘Estou consultando juristas da Casa e de fora do Congresso para basear a minha decisão, baseada no regimento interno e na Constituição Federal’’ Pedro Malan virou coisa do passado A certeza de que serão Tasso Jereissati ou José Serra os candidatos do PSDB à Presidência faz com que aumentem no Congresso as críticas à política econômica. Ambos discordam do ministro da Fazenda Talvez pela proximidade cada vez maior da disputa eleitoral do próximo ano, um fenômeno político ganha corpo no Congresso Nacional. Carta na manga do presidente Fernando Henrique Cardoso nos últimos oito anos, a política econômica recebe críticas cada vez mais ácidas dos próprios aliados do governo. Já tem até integrante do PSDB, partido do presidente, pregando a renegociação da dívida externa, assunto do qual os ministros da área econômica não aceitam sequer discutir. O tabu da dívida externa é enfrentado pelo senador tucano do Ceará, Lúcio Alcântara (leia entrevista ao lado). Não se trata de um parlamentar qualquer. Ele preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde passam todos os projetos de interesse do governo, seja aumento de impostos ou financiamentos de organismos internacionais. Além disso, é amigo pessoal e candidato a sucessor do governador do Ceará, Tasso Jereissati. Ou seja, ele porta a voz de uma parcela importante do tucanato. A mesma música é cantada em outros tons pelas ‘‘cabeças pensantes’’ do PFL e do PMDB, os dois partidos que sustentam a administração FHC junto com o PSDB. O deputado Germano Rigotto (PMDB-RS) já foi até líder do governo no Congresso. Hoje, não fala mais com Malan, Martus Tavares (ministro do Planejamento) ou Armínio Fraga (presidente do Banco Central) senão em ocasiões formais. ‘‘Eles puxaram o tapete da reforma tributária e fui eu quem denunciou’’, acusa. ‘‘Agora não atendem nem meus telefones.’’ Há sinais de que a fricção entre os interlocutores econômicos do governo seja causada pelo fato de os dois principais pré-candidatos à presidência pelo PSDB, o ministro José Serra (SP) e o próprio Jereissati, serem críticos do ministro Pedro Malan. Eles o consideram preocupado demais com o lado financeiro da economia. E um dos dois será o candidato governista à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ou seja: no Congresso, já se percebeu que o atual grupo político pode até permanecer no poder. Mas não a atual política econômica. Marcos Cintra (PFL-SP), presidente da Comissão de Economia da Câmara e eminência parda dos liberais no Congresso, acha que o Brasil padece de uma espécie rara da Síndrome de Estocolmo — fenômeno psicológico em que uma pessoa seqüestrada estabelece relação de simpatia com o seqüestrador. ‘‘De repente, passamos a pensar com a lógica do sistema financeiro internacional’’, compara. Até agora, a indisposição dos parlamentares com a política econômica não causou nenhum dano aos planos do governo. Todos os projetos importantes vêm sendo aprovados, mesmo que todo o mercado financeiro a ache ruim, como a nova lei das S/As que será sancionada nesta semana pelo presidente. Mas é um ótimo indicador de para que lado os políticos pretendem ir nas eleições de 2002. Lúcio Alcântara conta que suas críticas não se encerram na tribuna ou nas entrevistas que concede. Segundo ele, várias vezes mostrou seu descontentamento em conversas pessoais tanto com Malan quanto com Martus Tavares. O ministro do Planejamento, inclusive, é seu conterrâneo e amigo há mais de 20 anos. ‘‘O Malan responde com aquele discurso dele, de que os fundamentos estão em ordem e o país vai entrar num círculo de crescimento’’, conta. E o Martus? ‘‘O Martus fechou a cara, ficou bravo’’, diverte-se. Rigotto e Cintra reclamam que a política econômica parou na conquista da estabilidade. ‘‘Eles não vêem que a estabilidade já faz parte da economia, não precisa mais ser defendida’’, analisa o peemedebista. ‘‘Precisamos de uma política industrial mais agressiva e de estímulos à pesquisa’’, avança Cintra. Achaque será investigado O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), vai determinar a apuração da denúncia de que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras Públicas, Damião Feliciano (PMDB-PB), tentou extorquir empreiteiras. De acordo com a assessoria de Aécio, ele aguarda maiores esclarecimentos sobre o caso, para depois determinar a abertura da sindicância. Se forem verdadeiras as denúncias, Damião poderá ter o mandato cassado. Por causa das suspeitas sobre Damião, que teria tentado achacar as empreiteiras para evitar que seus nomes constassem do relatório final da CPI, os líderes dos partidos na Câmara rejeitaram o pedido para prorrogar os trabalhos da comissão. O deputado Damião Feliciano anunciou, por sua assessoria, que na terça-feira vai entregar à Mesa da Câmara todos os seus extratos bancários, para provar que não tem culpa de nada. Mas quer também que o relator da CPI, Anivaldo Vale (PMDB-PA), faça o mesmo. ‘‘Lamentavelmente, parece que estão usando um instrumento importante como a CPI para tentar extorquir dinheiro de empreiteiras‘‘, disse o deputado José Genoíno (PT-SP). ‘‘Acho que as empreiteiras deveriam ser ouvidas imediatamente e, se confirmarem a tentativa de achaque, o deputado Damião terá de ser cassado‘‘, afirmou Genoíno. ‘‘Isso é o fundo do poço, é inadmissível‘‘, disse ainda o deputado. Nos últimos tempos, muitas CPIs têm sido motivo de escândalos. Há quatro anos, a Câmara fez uma CPI para apurar se o Escritório Central de Arrecadação de Direito Autoral (Ecad) fazia de fato a transferência do dinheiro para os artistas. Logo surgiram denúncias de que o relator da CPI, o ex-deputado Heraldo Trindade (PPB-AP), estaria tentando tirar vantagens de seu cargo. Trindade não foi punido pela Câmara, mas não conseguiu se reeleger. Em seguida, outra CPI foi motivo de escândalo. Foi a que investigou a instalação de bingos no País. Durante seus trabalhos, circularam informações de que alguns dos seus integrantes, como o ex-deputado Marquinho Chedid (PSD-SP), extorquiam donos de bingos. Chedid envolveu-se ainda em outro caso rumoroso, conhecdo por PSDólares - deputados trocavam seus partidos pelo PSD, em troca de cerca de US$ 30 mil a US$ 85 mil. Feitas as investigações, três deputados foram cassados: Onaireves Moura (PR), Nobel Moura (RO) e Itsuo Takaiama (MS). Senado vota alterações de R$ 1 bi no PPA Está prevista para quarta-feira a votação, pelo Senado, das alterações propostas no Plano Plurianual de Investimentos (PPA), onde estão listados os projetos e setores onde o governo planeja investir até 2003. Entre as mudanças na configuração original do PPA feita pelo governo, a mais importante é a que autoriza o gasto de R$ 1 bilhão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na compra de 290 mil computadores para as escolas públicas. Os deputados retiraram do texto a obrigatoriedade de os computadores usarem o programa Windows, da empresa norte-americana Microsoft. O PPA regula mais de R$ 1 trilhão em despesas públicas. A disputa pela sua relatoria foi o marco inicial da briga entre os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Roseana é ‘‘ótima vice’’ O governador Tasso Jereissati (PSDB) classificou a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), como ‘‘uma ótima vice-presidente’’. Ao final da cerimônia de inauguração do Hospital Sarah Kubitsheck de Fortaleza, Tasso garantiu que, se a governadora aceitar ser vice, ela não seria mera figurante na disputa. ‘‘Vai mandar, sim. Mulher, quando chega, vai mandando”, brincou. Artigos Cruzadas e julgamentos Rubem Azevedo Lima O presidente Bush quer julgar o xeque Bin Laden, a quem responsabiliza pela ação terrorista do último dia 11 contra Nova York e Washington, que matou cerca de seis mil pessoas nas duas cidades. O xeque, no entanto, se diz inocente. É a injusta globalização da justiça. Além da hipótese de precisar de um bode-expiatório, que direito pode ter o governo de um país, por mais poderoso que seja, de se arvorar, pela força, em juiz dos malfeitos de cidadãos de outros países, para julgar a quem considera suspeito da prática de atos de terrorismo que o atingem? Milosevic está sendo julgado fora de seu país por violências que lhe atribuem, e também protesta inocência. As evidências não o favorecem. Sobram evidências contra o ex-ditador Pinochet, que, apoiado pelos EUA, derrubou Allende, presidente do Chile, e causou sua morte, ao bombardear o palácio presidencial. Não foi julgado. Suharto, ex-ditador amigo dos EUA, arrasou o Timor Leste e não foi a juízo. Noriega, ex-ditador panamenho, colaborou com a CIA, o que o levou ao poder, mas foi seqüestrado do Panamá por tropas americanas, sendo julgado e condenado nos EUA. Está no porão de um tribunal em Miami, onde cumpre pena. O império romano fez o mesmo ao inimigo Jugurta, imperador da Numídia: levou-o acorrentado para Roma e o enjaulou no Capitólio, até que ele morresse de fome. Aviões americanos atiraram bombas de fragmentação, revestidas de urânio radiativo, no Golfo, e bombardearam a Sérvia, matando milhares de civis. Ao fazê-lo, violaram o sexto princípio de Nuremberg. Não se instaurou processo algum. E as 500 mil crianças mortas no Iraque, devido ao embargo econômico dos EUA a esse país? Ou o bombardeio à fábrica de aspirina no Sudão? De novo, ninguém processado. Algo está errado, em termos de direito e de justiça, quando países, com tais afrontas impunes, querem ser juízes de ilicitudes alheias. Seus governos, afinal, desafiam a lei e a ordem jurídica, mas se erigem em cruzados do bem contra o mal. Entre nós, engajou-se o país na cruzada de Bush, contra a violência do terror. Mas se violentou decisão do STF que exigia a correção efetiva de salários dos servidores. FHC ignorou a exigência ao cumpri-la simbolicamente. Ficou, pois, em débito com a coerência. Acertou no exterior e errou no plano interno. Incrível: acertos para o mundo; desacertos no Brasil. A boa cruzada repele qualquer violência, em qualquer lugar. Como as violências que se faziam e ainda se fazem, aqui, ao povo, e agora também ao direito e à justiça. Para impedir, com estas, a reparação daquelas. Editorial Momento grave Está em curso nas principais cidades do mundo ocidental forte mobilização em favor da paz. É movimento espontâneo, que brota da experiência dos europeus em lidar com guerras e da percepção dos universitários norte-americanos de que violência não soluciona a ameaça terrorista. Espanha, Itália e Irlanda possuem uma história de atentados que foi enfrentada com os recursos disponíveis do Estado moderno. Chama atenção que nas principais universidades norte-americanas os estudantes estejam promovendo passeatas em favor do desarmamento de espíritos e do país. O lema faça amor, não faça a guerra, legenda do movimento hippie, voltou à moda. Berkeley, centro de excelência próximo a São Francisco, na Califórnia, se adiantou. Foi ali que começou a oposição à guerra do Vietnã. E agora se inicia uma contestação ainda tímida ao bombardeio do Afeganistão. Harvard, outro centro de excelência, próximo a Boston, na Nova Inglaterra, também se agita em defesa dos direitos civis e contra a violência do Estado. São sinais importantes de que as pessoas estão percebendo o risco de uma guerra cujo desfecho é imprevisível. Cerca de 900 nova-iorquinos se reuniram no Times Square para realizar seu protesto. A convocação dizia que o terrorismo é crime contra a humanidade, mas que seus responsáveis devem ser punidos pela justiça. Nas ruas de Berlim e Colônia, na Alemanha, as pessoas caminharam nas ruas aos gritos de ‘‘terceira guerra, não‘‘. Pesquisa da revista Der Spiegel revelou que 72% dos alemães temem que a resposta militar norte-americana resulte em conflito militar. Em Londres, três mil manifestantes, vestidos de preto, pediram paz e justiça. Em Glasgow, na Escócia, mais de mil compareceram a passeata contra a guerra. Estão se firmando, lentamente, entre as pessoas que ainda têm capacidade de reflexão os imensos riscos que a ação militar envolve. Não existem dúvidas quanto à necessidade de punir, prender e condenar o bárbaro atentado terrorista cometido contra os Estados Unidos. A divergência internacional ocorre apenas na metodologia. O presidente George W. Bush deu ultimato ao mundo. Quem não está com ele está contra. E já deslocou suas tropas para as fronteiras do Afeganistão. O mundo está apreensivo. O terrorismo precisa ser punido e atingido no seu âmago. Mas o Estado, sobretudo a superpotência norte-americana, dispõe dos meios e da tecnologia para selecionar seus alvos. O Afeganistão não é adversário na sua infinita fraqueza militar. O inimigo é o terror, seus organizadores e sua capacidade de organização. É preciso atingi-lo e extirpar este câncer da humanidade. Mas o risco de guerra total é elevado. Índia e Paquistão, vizinhos do Afeganistão, dispõem de arsenal atômico. Os terroristas já podem ter tido acesso a esta tecnologia. Prender e punir são ações absolutamente necessárias e justas. Os autores dos atentados de Nova York e Washington não podem deixar de ser responsabilizados. Mas punir a humanidade é ação que envolve o destino do planeta. A hora é grave, mas as pessoas em posição de apertar o botão do holocausto nuclear precisam refletir muito antes da decisão final. Topo da página

09/24/2001

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