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Jarbas envia carta a governadores do PMDB O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) voltou a adotar uma postura de liderança no PMDB nacional, que vive sob um grande impasse poucos dias antes da convenção, marcada para 9 de setembro e que irá indicar o novo presidente do partido. Ontem, o presidente do PMDB de Pernambuco, Dorany Sampaio, enviou aos outros cinco governadores da legenda no País uma carta reiterando a defesa do nome do deputado Michel Temer (SP) para presidente da sigla. O documento, além de valorizar Temer como um homem com "estatura moral e autoridade para ser o interlocutor para a consolidação da chapa própria", é uma resposta ao senador Maguito Vilela (GO), presidente nacional do PMDB. Na terça-feira, Maguito usou a tribuna do Senado para sugerir a prorrogação da data da convenção, passando do dia 9 para o dia 15 de setembro. Em seu discurso, criticou duramente a ala do PMDB que dá sustentação ao Governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na quarta-feira, o governador Jarbas Vasconcelos chegou a classificar o senador Maguito Vilela de "despreparado, insano e medíocre". A forma contundente de repudiar Maguito se deu, principalmente, em razão das declarações do parlamentar que acusou o Governo Fernando Henrique de comprar votos dos convencionais da legenda em favor de Temer. "Se ele também é candidato, não pode conduzir o processo", comentou Dorany. Receberão o documento enviado por Dorany Sampaio os governadores do Distrito Federal, Joaquim Roriz; do Rio Grande do Norte, Garibaldi Gurgel; do Piauí, Francisco de Assis - o Mão Santa; da Paraíba, José Maranhão; e também o de Minas Gerais, Itamar Franco, principal líder do grupo adversário dos governistas. Nele, o PMDB de Pernambuco ressalta que a "candidatura própria não pode e não deve ser um ato de vontade unilateral". Isto não significa renegar uma administração "que ajudamos a construir ou repudiar os avanços e conquistas significativas". Licitação do lixo pode ser cancelada Tribunal de Contas avalia possíveis falhas no processo de publicação do edital da Prefeitura do Recife O processo de licitação para a contratação da empresa que fará a limpeza urbana no Recife poderá ser anulado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos próximos dias. O edital do lixo e todo o processo estão sendo analisados pela Comissão de Licitações do TCE. Há críticas quanto à forma com que a Prefeitura do Recife realizou a concorrência. A principal deficiência do processo é a não realização de uma audiência pública antes do lançamento do edital, como determina a lei de licitações. Segundo o presidente do Tribunal, Adalberto Farias, é necessário que se faça uma avaliação jurídica e técnica antes de o processo ir a julgamento. Mas isso deve acontecer até o dia 15 de setembro. "No dia 21, já deve ser realizada a abertura das propostas das empresas interessadas. Por isso é preciso que o trabalho seja rápido", disse Farias. O conselheiro Fernando Correia, que ontem foi informado que seria o relator do processo, confirmou a necessidade da agilidade na avaliação da Comissão de Licitações. Ele ponderou, porém, que é fundamental a execução de uma auditoria. O edital de licitação, que envolve um contrato de R$ 193 milhões, está cercado de polêmica. O vereador Heráclito Cavalcanti (PFL) - da bancada de oposição ao prefeito João Paulo (PT) - denunciou que a PCR estava estabelecendo regras que beneficiariam a multinacional Enterpa. Ele alertou para o risco de o Recife ficar submetido ao mesmo monopólio imposto pela Enterpa à Prefeitura de São Paulo, também do PT. A Prefeitura do Recife está sendo acusada também de não cumprir o que manda a Lei das Licitações. Segundo a lei, quando o contrato a ser firmado supera R$ 150 milhões, deve ser feita uma audiência pública 15 dias antes da data de publicação do edital - no caso, 6 de agosto. A PCR tenta se explicar, afirmando que realizou uma série de seminários com a população sobre o assunto. Tais discussões, na visão da Prefeitura, dispensariam a necessidade de cumprimento da Lei. A justificativa da PCR não convenceu os parlamentares municipais. O vereador Sílvio Costa(PSD) resolveu encaminhar ontem à Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, um requerimento solicitando a instalação de uma comissão especial para conduzir o processo de licitação do lixo urbano. Mesmo antes de o processo chegar ao seu relator no TCE, o vereador afirma que o Tribunal vai encaminhar uma notificação ao prefeito João Paulo exigindo a realização da audiência pública. Estado tem prejuízo com embargo do túnel Caso o Pleno do Tribunal de Contas não homologue o termo aditivo que trata das obras complementares ao projeto original de duplicação da BR-232 um prejuízo de R$ 3,5 milhões deve ser arcado pelo Estado. O valor refere-se aos gastos já feitos para a abertura de um túnel na Serra das Russas, que não consta no projeto original da duplicação da rodovia. O julgamento do mérito acontece na próxima reunião do Pleno do TCE, na quarta-feira da semana que vem. O termo aditivo engloba um "acréscimo" de obras que representa R$ 21 milhões a mais no orçamento original da duplicação - R$ 276 milhões. O presidente do TCE, Adalberto Farias, diz que o assunto está no campo das hipóteses mas admite que alguém deve ser identificado por ter autorizado a execução da obra. Ele explicou que "se realmente se chegar à conclusão de que o túnel não é saída mais viável, a duplicação deve ser feita seguindo o seu traçado original". O relator do processo da auditoria especial feita pelo TCE, Roldão Joaquim, diz que a análise do mérito deve ser cautelosa. "Temos que avaliar bem as análises do Núcleo de Engenharia e os relatórios do DER. Ainda não sei qual será a minha decisão". O túnel, em construção desde o dia 1º de julho, foi autorizado pelo DER. A obra está sendo feita pelo consórcio Norberto Odebrecht/Queiroz Galvão e tem custo total de R$ 8,2 milhões. A primeira parcela - os R$ 3,5 milhões - deveria ter sido paga ao consórcio ontem. No entanto, anteontem o TCE recomendou a suspensão do pagamento até que seja julgado o mérito. O DER admite não ter cumprido prazos estabelecidos pelo TCE para entrega de explicações técnicas sobre a construção do túnel. No entanto, reafirma que a opção que fez é mais barata que o viaduto. A decisão do Pleno do Tribunal foi pautada em análises do Núcleo de Engenharia do TCE. O núcleo levantou suspeitas quanto à economia de R$ 1,1 milhão que o túnel traria, segundo justificativa do DER. Originalmente, no trecho onde o túnel está sendo aberto, seria erguido um viaduto. O diretor de contrato da Odebrecht, Eduardo Bonfim, disse que a obra está adiantada. Segundo ele, já foram retirados 50 mil metros cúbicos de barro do local. Em outras palavras, com o trabalho já feito, o Estado não terá como não honrar o compromisso que tem com o consórcio. Ele informou que a obra do túnel será paralisada, comprometendo o andamento dos trabalhos da duplicação. PSDB recebe filiação de 146 pastores Evangélicos fazem parte da estratégia de Sérgio Guerra para fortalecer o partido da aliança governista A comunidade evangélica, que, em Pernambuco, concentra cerca de 600 mil simpatizantes cadastrados, é o mais novo reduto eleitoral do PSDB. Com pouca pompa e muitas promessas, 146 pastores de diversas igrejas se filiaram, ontem, ao partido. Eles reforçarão o "rebanho" do secretário de Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais, Sérgio Guerra, que vem ampliando os quadros do partido há dois anos. Em meio a muita oração, os pastores pediram para que Deus iluminasse o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e, até mesmo, um dos adversários do PSDB, o prefeito João Paulo (PT). Somente no Recife, de acordo com estimativas de líderes presentes ontem na solenidade, existem aproximadamente 350 mil seguidores evangélicos. Pessoas que acompanham cultos em mais de 1,8 mil templos espalhados na cidade. Entre os pastores neotucanos estão nomes de peso como o de Armando Filho, que, na eleição estadual passada, obteve 18 mil votos para deputadoestadual. Estes foram números ressaltados por eles para demonstrar o peso do apoio dos pastores. "Não são currais eleitorais, mas cada templo desse tem 50, 100 e até mil pessoas. Pedimos apenas para que aprecie com bons olhos nossas candidaturas", comentou o pastor Horácio Domingos. Horácio também deixou claro que as filiações fazem parte de um projeto maior de fortalecimento de Israel Guerra na legenda. O deputado Israel Guerra, que abonou a maior parte das fichas de filiações, usou seu discurso para fazer uma distinção entre as igrejas evangélicas sérias e as que "arrecadam dinheiro" e "compram votos". "Não queremos ser confundidos", destacou o deputado. Israel, que também é evangélico, disse que as filiações representam o "início de um grande trabalho". Ele destacou os trabalhos sociais desenvolvidos pelas igrejas evangélicas e enfatizou que elas não recebem apoio governamentais para isso. Tanto Israel Guerra quanto Sérgio Guerra (que não são parentes) usaram a mesma língua para afirmar que os evangélicos não devem se furtar a críticas. Ao falar sobre o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o deputado estadual elogiou o trabalho desenvolvido pelo Governo Federal nos últimos anos, principalmente, no setor de educação, apesar de admitir que ainda falta muito para que se atinja o ideal no que toca à área social. Comissão de Ética defende cassação de Jader Barbalho Tuma afirma que indícios justificam processo BRASíLIA - O senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse ontem que há "indícios veementes", suficientes para justificar a admissibilidade da abertura de um processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente licenciado do Congresso, senador Jader Barbalho (PMDB-PA). "Todos os indícios são claros na admissibilidade da abertura de um processo", afirmou Tuma, depois de fazer à Executiva Nacional do PFL um relato sobre os trabalhos da comissão de três senadores criada no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para investigar Jader. O senador Jefferson Peres (PDT-AM), que a integra a comissão de inquérito do Senado, também defende o processo de cassação do mandato de Jader. Há muito tempo que ele vem afirmando que Jader se beneficiou mesmo de recursos do Banpará. Tuma disse ainda que o relatório a ser entregue ao conselho deve conter um pedido de abertura de processo contra Jader - não proporá o arquivamento do caso. No entanto, caberá aos integrantes do conselho decidirem se aprofundam ou nãoas investigações ou remetem o relatório diretamente à Mesa Diretora da Casa. Tuma informou que pediu uma análise imediata dos documentos que Jader apresentou anteontem em defesa dele. Ontem, Tuma se reuniu em São Paulo com técnicos do Banco Central. O objetivo do encontro foi para analisar os pontos do relatório do inspetor Abrahão Patruni Júnior sobre os desvios de recursos do Banpará que foram contestados pelo presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), no depoimento de anteontem à Comissão de Inquérito do Conselho de Ética. Ele quer uma explicação que traduza para a linguagem comum a análise técnica do relatório de Patruni, que sugere o envolvimento do presidente licenciado do Senado com os desvios no Banpará. No depoimento prestado aos integrantes do Conselho de Ética, Jader procurou desqualificar o relatório de Patruni, apontando supostos erros e manipulação de números. Um deles seria a referência a um resíduo de um resgate de aplicação ao portador depositado em sua conta correnteno Banco Itaú. Com base em trechos de relatório recente do Banco Central, Jader sustentou que essa aplicação não teria sido feita com recursos do Banpará, uma vez que os cheques administrativos desviados foram emitidos em data posterior. cronologia - Segundo Tuma, os técnicos do BC lhe explicaram que a cronologia da aplicação e da emissão dos cheques não desqualifica o relatório de Patruni, pois o fundamental no rastreamento feito pelo inspetor é que novas aplicações foram feitas com recursos de cheques desviados do Banpará somados ao resgate da aplicação anterior e a diferença - denominada resíduo pelo inspetor - foi depositada na conta corrente de Jader. Tuma viajará segunda-feira pela manhã para Belém para ouvir os ex-diretores do Banpará Amilton Guedes e Marcílio Guerreiro e mais três beneficiários que foram identificados no relatório do inspetor do BC, Abrahão Patruni Júnior. Gerente confirma depósitos RIO - A Coopetfes, a cooperativa de crédito capixaba, depositou pelo menos R$ 1,3 milhão na conta do governador José Ignácio Ferreira (sem partido) para financiar, em 1998, a campanha do então candidato do PSDB ao Governo do Espírito Santo. Os depósitos foram confirmados anteontem à noite no depoimento do gerente da Coopetfes, Germiniano Santos, à Procuradoria-Geral da República, em Vitória. O depoimento faz parte do inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para apurar acusações de crime eleitoral, corrupção e tráfico de influência envolvendo o governador e funcionários do primeiro escalão. A doação não foi declarada ao TRE pelo governador no nome da cooperativa. Parte dos depósitos (R$ 500 mil) aparece na declaração do governador, mas está em nome da empresa paulista Unitec. A empresa nega a doação. Esses depósitos podem ajudar a provar um dos pontos da investigação do STJ, a de que Ferreira mantinha um "caixa dois" de campanha. Ela teria tido a garantia que, quando eleito, Ferreira cobriria a doação e/ou empréstimo de R$ 1,3 milhão e ainda compensaria a cooperativa de outras formas. Os inquéritos do MP mostram que o governo estadual fez depósitos irregulares na cooperativa, como a transferência de R$ 5 milhões de recursos da Secretaria de Educação do banco estadual para a Coopetfes ou o desaparecimento de R$ 4,3 milhões de um suposto projeto ambiental depositados na mesma cooperativa. Contadora incrimina Luiz Estevão SÃO PAULO - Relato da contadora Jesuína Varandas Ferreira ao Ministério Público Federal permitiu a descoberta de ousada operação comandada pelo ex-senador Luiz Estevão para fraudar a contabilidade do Grupo OK - do qual é presidente - na época em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário no Senado investigava o desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Ela detalhou o esquema montado às pressas por Estevão para "maquiar" os recursos que nove empresas de seu conglomerado receberam da Incal Incorporações, empreiteira do Fórum, no valor equivalente a US$ 39,5 milhões. Segundo Jesuína, durante a CPI foram aparecendo os cheques do Grupo Monteiro de Barros, controlador da Incal, para o Grupo OK. Ela contou que estes cheques haviam sido registrados na conta contábil "empresas coligadas", sem discriminação de sua origem. "A conta era utilizada para serem descarregados valores cuja justificação não se quisesse conhecer." Ela disse que a conta era um "grande guarda-chuva", ou seja, recebia lançamentos sobre entrada de recursos cuja origem era desconhecida dos outros contadores. Jesuína afirmou em depoimento a um grupo de procuradores no dia 16 que recebeu determinação de Estevão para que "encontrasse uma maneira de justificar contabilmente o recebimento dos valores oriundos do Grupo Monteiro de Barros, para que ele pudesse dar esclarecimentos convincentes à CPI". Anteontem, Estevão foi preso pela PF, mas foi solto depois de pagar fiança de R$ 200. Segundo ele, a fiança foi paga por seu advogado. Governistas do PMDB vencem disputa BRASÍLIA - A ala governista do ]MDB ganhou a guerra com as outras correntes do partido. A data da convenção nacional está mantida para o dia 9 de setembro. Em reunião da Executiva Nacional do partido, ficou decidido que na convenção nacional não será discutida a data de afastamento do PMDB do Governo, com entrega de cargos, nem a definição do nome do candidato que disputará a presidência da República. O PMDB se compromete apenas em discutir a tese da candidatura própria na convenção nacional. Ou seja, os resultados da reunião de ontem são um veto explícito ao governador de Minas Gerais, Itamar Franco, que pretendia disputar a presidência da República pelo partido. A ala itamarista pretendia definir, já na convenção, um prazo para os peemedebistas entregarem os cargos ao Governo federal. Os governistas querem se manter no poder até dezembro, quando todos os ministros que pretendem disputar a eleição em 2002 vão colocar o cargo à disposição. A convenção irá decidir sobre três questões: se o partido terá ou não candidato próprio à presidência da República; a realização de eleições prévias no dia 20 de janeiro para a escolha do candidato do partido à Presidência da República; e a escolha do novo diretório nacional que comandará o partido durante a campanha sucessória. As decisões foram anunciados oficialmente pelo presidente interino do PMDB, senador Maguito Vilela, que foi derrotado em suas propostas. O senador propôs o rompimento com o Governo e escolha do candidato do partido à Presidência da República no próprio dia 9. Maguito disse ontem que irá reapresentar estas propostas na convenção do dia 9 na forma de moção. "Com a definição de prévias no dia 20 de janeiro, fica difícil ou quase impossível o PMDB ter candidato próprio. Quem quer definir o candidato em janeiro está dizendo nas entrelinhas que não quer ter candidato próprio", disse. Suíça vai investigar Paulo Maluf JERSEY - As autoridades suíças começam a se preparar para investigar ativos que o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) teria mantido na agência do Citibank em Genebra até 1997 - quando teriam sido transferidos para Jersey. O procurador-geral de Genebra, Bernard Bertosse, escolheu Jean Louis Crochet para o caso, entregando-lhe um dossiê sobre Maluf. Crochet foi o responsável pela apuração do outro caso de repercussão: o do juiz Nicolau dos Santos Neto. Uma fonte do Governo suíço confirmou que as autoridades receberam informações de que existiriam dúvidas sobre a legalidade das transações financeiras e a origem dos recursos atribuídos a Maluf. A Polícia Federal suíça disse que Genebra poderia iniciar as apurações, mas a prática tem sido aguardar que o Governo interessado peça o processo. Topo da página

08/31/2001

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