Jarbas, Randolfe, Wellington Dias e Suplicy defendem amplo debate a respeito do reajuste do salário mínimo
O requerimento apresentado pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que o projeto que trata do reajuste do valor do salário mínimo de 2011 (PLC 01/11) tramite em regime de urgência teve como objetivo impedir o livre debate sobre o tema. A afirmação foi feita pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que denunciou a existência de uma manobra "para atender a interesses subalternos do governo".
O senador lembrou que a Câmara dos Deputados debateu o assunto "exaustivamente" na semana passada. Já o regimento do Senado, explicou Jarbas Vasconcelos, prevê que a discussão de matéria que tramita em regime de urgência somente será feita por dez senadores: cinco se pronunciando a favor e cinco contra.
- Vou querer falar amanhã [quarta-feira, 23], mas não vou poder porque não tenho a anuência do meu partido. O meu partido vota com o governo, eu voto contra e não vou poder expressar as razões pelas quais votarei contra a proposta governamental. Isso é uma aberração. Se a Câmara, que tem mais de 500 parlamentares, permitiu que todos se expressassem, como é que não querem que se expressem aqui no Senado? - indagou Jarbas Vasconcelos.
- Essa matéria foi discutida durante 12 horas na Câmara dos Deputados, quarta-feira passada [16]. Lá, falava uma pessoa a favor e outra contra. Aqui, a manobra do presidente da Casa, que para atender a interesses subalternos do governo, junto com a liderança do governo, o Sr. Romero Jucá, faz uma empreitada dessas para deixar mal a Casa, que já anda mal há muito tempo, e não é tentando limitar horário
Randolfe, Wellington e Suplicy
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) associou-se à reclamação de Jarbas Vasconcelos. Ele opinou que um tema tão importante como o reajuste do salário mínimo não pode ter o debate limitado a apenas dez senadores. O senador disse que esse número é insuficiente até para que os líderes de partidos que têm assento no Senado expressem suas motivações para defender essa ou aquela posição.
Falando em nome do governo, o senador Wellington Dias (PT-PI) manifestou sua convicção de que o reajuste do salário mínimo será debatido por todos os senadores que quiserem se posicionar sobre o assunto. Ele declarou que o único objetivo da base do governo ao propor o regime de urgência foi garantir a votação antes do feriado de carnaval, já que o novo salário está previsto para entrar em vigor dia 1º de março.
Na mesma linha, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) antecipou que ele próprio pedirá ao presidente José Sarney que faculte o direito à palavra para todos os senadores que manifestarem o desejo de expressar sua opinião na sessão dessa quarta-feira (23). O senador por São Paulo justificou que, como o assunto é importante, todos os parlamentares precisam prestar contas ao país sobre a posição que irão assumir.
22/02/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Áudio | Relatório sobre FPE ainda vai gerar amplo debate, diz Wellington Dias
Wellington Dias diz que regra de reajuste do mínimo garantirá retirada de famílias da pobreza
Wellington Dias elogia manutenção da política de valorização do salário mínimo
Confira o debate sobre o reajuste do salário mínimo
Reajuste do salário mínimo por decreto é inconstitucional, diz Alvaro Dias
Reajuste do salário mínimo continua em debate na Comissão de Orçamento