Jayme Campos critica modelo de leilão de biodiesel adotado pela ANP
O senador Jayme Campos (DEM-MT) manifestou-se nesta quinta-feira (19) contra o modelo de leilões de biodiesel da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que considera prejudiciais aos pequenos e médios produtores. Para o parlamentar, os leilões não-presenciais, por meio dos quais o governo compra o combustível, constituem um "sistema predatório" que favorece os grandes fornecedores.
- As grandes usinas ganham seus lotes e podem fazer média nos lotes menores, achatando os preços destes para alijar os pequenos e médios concorrentes - criticou.
Jayme Campos destacou a importância do biodiesel como alternativa renovável e pouco poluente, comparado ao combustível fóssil, além de ter "alto potencial de geração de empregos rurais", com a inclusão de mais de 270 mil famílias na agricultura familiar.
O senador reconheceu a importância da Lei 11.097/05, que determinou a adição de 5% de óleos vegetais ou de origem animal ao óleo diesel vendido ao consumidor final, e o papel da ANP em absorver a produção de biodiesel, mas pediu ao governo federal providências para garantir leilões mais justos:
- Essa circunstância injusta, que tende à formação de cartéis e à canibalização do setor, resulta em graves distorções, não só do ponto de vista econômico e administrativo, como do ponto de vista social, uma vez que sabota os próprios princípios do programa governamental, cuja política se comprometeu exatamente com os pequenos e médios usineiros - avaliou.
19/05/2011
Agência Senado
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