Jayme Campos pede mudanças no Incra
Em pronunciamento desta quinta-feira (12), o senador Jayme Campos (DEM-MT) avaliou que a política fundiária brasileira "vai de mal a pior" e pediu uma modernização no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Referindo-se às "tradições cartoriais" do Brasil, o senador salientou a insegurança jurídica que pesa sobre muitos produtores rurais. Para ele, compete aos legisladores votar "regras inequívocas e instrumentos seguros" que assegurem justiça aos legítimos ocupantes das terras rurais.
- A titulação de terras no Brasil se transformasse, não raro, em fonte de conflito, gerando fundadas incertezas quanto à legitimidade dos títulos emitidos e sua eficácia para garantir a respectiva propriedade - lamentou Jayme Campos, salientando que muitas vezes a falta de documentação adequada torna inviável o acesso ao crédito no campo.
O senador citou a medida provisória 458/09, transformada na Lei 11.952/09, que promoveu a titulação das ocupações de terras públicas da União na Amazônia Legal. Segundo ele, seus resultados têm sido "absolutamente desprezíveis".
Para Jayme Campos, o Incra "parou no tempo", sendo necessária uma revisão dos conceitos para que o instituto alcance seus objetivos. Em Mato Grosso, segundo o senador, a falta de políticas claras, normas definidas e consistência de propósitos tem prejudicado o homem da terra.
Jayme Campos também manifestou preocupação com a especulação gerada pela compra de terras por estrangeiros, pedindo atenção ao tema por parte do Congresso Nacional e dos órgãos de fiscalização.
12/05/2011
Agência Senado
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