Jayme Campos propõe versão em áudio de manuais técnicos de produtos
O senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (8), a apresentação de projeto de lei que obriga aos editores de manuais técnicos, catálogos e folhetos explicativos de marcas e produtos, oferecer aos seus consumidores versão em áudio desses textos.
- Isto facilitaria, em muito, a vida de deficientes [visuais] que encontram na escrita uma barreira para sua formação ou para a compreensão de mecanismos simples de seu cotidiano - argumentou.
Áudio-livro
O projeto estabelece, ainda, que 10% dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura sejam aplicados à editoração para a produção de áudio-livros. O senador explicou que essa obrigatoriedade está em consonância com o artigo 2º da Lei 10.753/03, que estabeleceu a Política Nacional do Livro, uma vez que tal diploma legal reconhece as versões digitais e em áudio como formatos universalmente aceitos como publicação de conteúdos.
Com relação a deficientes visuais, Jayme Campos lembrou, baseando-se em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entre 0,4% e 0,5% da população brasileira é constituída de cegos, o que representa cerca de 1 milhão de pessoas.
Jayme Campos observou ainda que seu projeto poderá beneficiar também portadores de dislexia, pessoas que têm dificuldade de interpretar a palavra escrita.
Em aparte, Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) parabenizou Jayme Campos pela iniciativa, que, segundo ele, poderá beneficiar grande número de brasileiros, especialmente os de faixas menos favorecidas.
09/07/2009
Agência Senado
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