Jefferson estranha decisão de presidente do TSE
Falando pela liderança do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o senador Jefferson Péres (PDT-AM) manifestou sua preocupação com -a nuvem de suspeitas que se avoluma- sobre a figura do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim no episódio da convenção do PMDB, no último fim de semana.
Jefferson questionou a atitude de Jobim em conceder liminar contrária ao parecer proferido por outro integrante do TSE, ministro Sálvio de Figueiredo, ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) que queria impedir a realização da convenção do partido. Sálvio acolheu o pedido de Requião, mas Jobim teria, segundo notícias da imprensa citadas pelo senador, sido acordado para atender solicitação de membros do PMDB a fim de instruir sobre a ação devida para contestar a liminar concedida a Requião.
- Jobim não é um magistrado qualquer, pois é ministro do STF e presidente do TSE em um ano de eleições. Observo também que talvez por uma série de coincidências, o ministro tem votado a favor de várias medidas de interesse do governo Fernando Henrique Cardoso - disse o senador, que declarou, no entanto, não querer entrar no mérito da decisão de Jobim ou nos assuntos relacionados com o PMDB.
Em sua opinião, a gravidade sobre a decisão está no fato de o presidente do TSE haver revogado decisão de outro ministro da mesma corte sem a devida cautela ou tempo necessário para reflexão. Para o senador, aliás, esse instrumento, adotado no regimento dos tribunais, que permite um ministro anular decisão de outro ministro, é -esdrúxulo- e não deveria existir, sugerindo que apenas um colegiado pudesse agir nesse sentido.
- Eu não o estou acusando. É uma questão subjetiva a decisão que o ministro tomou. Eu falo sobre a imparcialidade que um ministro em sua posição deve ter. Um ministro nessa situação deve estar acima de qualquer suspeita e, ele (Jobim) não está nessa situação nesse momento - disse Jefferson.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apoiou as preocupações de Jefferson Péres quanto às atitudes do ministro Nelson Jobim.
18/06/2002
Agência Senado
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