Jefferson Péres apresenta relatório sobre processo disciplinar contra Suassuna
Nem a falta de quórum para votações impedirá que o senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), leia o seu relatório conclusivo sobre o caso na próxima quarta-feira (4), às 10h. O aviso foi dado pelo próprio Jefferson no dia 20 de setembro, quando optou por adiar a leitura do relatório por falta de número suficiente de senadores na reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Embora a leitura do texto possa ser feita sem o quórum de pelo menos oito dos 15 membros do colegiado (número mínimo exigido somente para votações), o senador pelo PDT achou melhor adiar a reunião, pois, segundo observou na ocasião, assunto "tão importante não poderia ser discutido sem a presença da maioria dos membros do conselho".
Ney Suassuna está sendo investigado pelo Conselho de Ética porque teve seu nome citado no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas por conduta incompatível com o decoro parlamentar. No entendimento dos membros da CPI Mista,foram constatados indícios de que tenha participado da chamada "máfia das ambulâncias". O esquema de fraudes foi criado com o objetivo de utilizar irregularmente recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias destinadas a municípios com preços superfaturados.
A expectativa é que o relatório seja votado também na quarta-feira, e, em seguida, enviado ao Plenário, que poderá ratificar a decisão do Conselho de Ética ou ainda modificá-la, seja ela pela cassação do mandato parlamentar, a aplicação de uma punição menor ou ainda pelo arquivamento do processo, se o colegiado entender que não houve quebra de decoro parlamentar.
Demais processos
Os processos disciplinares contra os senadores Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), que também tiveram os nomes citados no relatório da CPI Mista dos Sanguessugas, deverão ser encerrados até o final de outubro. Em entrevistas recentes à Agência Senado, os relatores Demóstenes Torres (PFL-GO) e Paulo Octávio (PFL-DF), que investigam, respectivamente, Malta e Serys, afirmaram estar concluindo a fase de depoimentos de testemunhas, para, a seguir, ouvir os próprios senadores investigados.
Segundo a assessoria parlamentar de Paulo Octávio, o depoimento de Serys já está confirmado para a próxima quinta-feira (5), às 14h30, embora não conste ainda da agenda do Conselho de Ética. De acordo com relatório da CPI dos Sanguessugas, há indícios de que Paulo Roberto Ribeiro, genro da senadora, teria recebido propina da máfia das ambulâncias em troca da promessa de que Serys apresentaria emendas ao Orçamento para beneficiar o esquema de fraudes.
Para a mesma quinta, às 10 h, Demóstenes agendou oitivas em relação ao caso Malta. Contra o senador pelo Espírito Santo pesam depoimentos da família Vedoin, acusada de ser a organizadora da máfia das ambulâncias, que alega ter dado a Malta uma Van como parte de pagamento de propina para a apresentação e a liberação de emendas ao Orçamento destinadas a beneficiar o grupo. Malta se defende das acusações afirmando que o Fiat Ducato teria sido um empréstimo pessoal do deputado federal Lino Rossi (PP-MT), que também está sendo investigado pela CPI Mista dos Sanguessugas.
Na tentativa de rastrear o histórico do carro, Demóstenes ouve no próximo dia 5 três ex-proprietários do veículo que teria pertencido a Lino Rossi: Wylerson Moreira da Costa e os irmãos Valdir Agostinho Piran e Valcir José Piran. A pedido de Magno Malta, também está marcada a oitiva de uma testemunha de defesa: o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA). Em entrevista à Agência Senado nesta quinta-feira (28), Demóstenes afirmou que o parlamentar pela Bahia deverá confirmar que ouviu Lino Rossi prometer que iria emprestar um carro a Malta.28/09/2006
Agência Senado
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