Jereissati é eleito presidente da subcomissão de segurança pública
A Subcomissão Permanente de Segurança Pública elegeu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, Tasso Jereissati (PSDB-CE) para presidi-la. O senador afirmou que a subcomissão foi criada para em um prazo de 60 dias elaborar medidas concretas capazes de dar uma resposta ao clamor da sociedade brasileira contra o crime organizado e a violência. Jereissati escolheu o senador Demóstenes Torres (PFL-GO) para relator e propôs uma pauta para os trabalhos do colegiado, que se reunirá às quintas-feiras, às 9h.
Conforme proposta do presidente, a primeira autoridade a ser ouvida será o atual secretário Nacional de Segurança Pública, Luís Eduardo Soares. Ele deverá debater com os senadores a elaboração de Plano Nacional de Segurança Pública, que deverá informar à subcomissão sobre os planos do governo nessa área.
- Queremos fazer isso em conjunto com os presidentes de todos os poderes, com a finalidade de agilizarmos as votações dessas matérias no Congresso - afirmou o senador.
A pauta aprovada pelos senadores também inclui o aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente; a reformulação do sistema penitenciário e a integração operacional das polícias civil e militar, além de medidas preventivas contra a violência.
Jereissati entende que com a ajuda da mídia e considerando-se o atual estado de espírito da população, ansiosa por medidas concretas capazes de frear o crescimento da violência urbana, as medidas produzidas pela Subcomissão Permanente de Segurança Pública poderão alcançar o conjunto da sociedade em pouco tempo.
De acordo com Jerissati, os sete membros da subcomissão foram escolhidos cuidadosamente entre senadores que já têm experiência na área de violência urbana, para dar maior flexibilidade e rapidez aos trabalhos.
Escola Integral
O relator da subcomissão, senador Demóstenes Torres, que foi secretário de Justiça de Goiás, defendeu escola integral para as crianças, como uma medida capaz de romper a atual dinâmica do crime, que tem recrutado os menores para servir-lhe de mão-de-obra. Ele sugeriu que fosse requisitado o promotor de justiça Tito de Souza Amaral para colaborar com os trabalhos do colegiado.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi eleito vice-presidente da subcomissão, entregou à secretaria da subcomissão dois volumes contendo o conjunto de projetos que estão tramitando na Câmara e no Senado sobre a questão da violência urbana. Ele explicou que o trabalho foi realizado há cerca de quatro anos, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o incumbiu de fazer o levantamento de propostas com o mesmo conteúdo.
Também participaram da reunião os senadores Serys Slhessarenko (PT-MT) Magno Malta (PL-ES) e Paulo Souto (PFL-BA).
27/03/2003
Agência Senado
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