João Alberto continua a buscar relator para processo contra Magno Malta



O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), continua na busca de um novo relator para o processo disciplinar contra o senador Magno Malta (PL-ES), na vaga decorrente da desistência do senador Sibá Machado (PT-AC). Em entrevista à Agência Senado nesta sexta-feira (25), João Alberto, que está fora de Brasília,afirmou que pediu a sua assessoria para entrar em contato com os membros do conselho que podem assumir a relatoria, mas, devido à campanha eleitoral, não está encontrando um candidato para o cargo.

- Não tenho nenhum nome, pois não estou conseguindo falar com ninguém - afirmou João Alberto, que na manhã desta sexta-feira acrescentou o nome do senador Paulo Octávio (PFL-DF) à lista de parlamentares que poderiam assumir a relatoria.

Na quinta-feira (24), João Alberto havia afirmado que, entre os 15 membros do conselho, somente Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS), Leonel Pavan (PSDB-SC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) poderiam assumir o cargo, mas nesta sexta-feira esclareceu que Paulo Octávio também é um bom candidato, porque não é filiado a nenhum dos partidos políticos dos senadores sob investigação, não está relatando nenhum processo e também não ocupa cargo no Senado que o impossibilite de assumir a relatoria.

Além de Magno Malta, Serys Slhessarenko (PT-MT) e Ney Suassuna (PMDB-PB) também estão sendo investigados por quebra de decoro parlamentar. Os três senadores tiveram seus nomes incluídos no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas por haver indícios ou provas de participação deles na chamada máfia das ambulâncias. O processo de Serys está sendo relatado por Demóstenes Torres (PFL-GO) e o de Suassuna, por Jefferson Péres (PDT-AM).

Renúncia

João Alberto também afirmou que pretende estar em Brasília na próxima semana para resolver pendências do Conselho de Ética e confessou-se "chateado" com as informações desencontradas em relação ao prazo para a renúncia dos três senadores que estão sendo investigados. O presidente do colegiado referiu-se particularmente à entrevista do vice-presidente do colegiado, senador Demóstenes Torres, que afirmou na quinta-feira que os parlamentares não podem mais renunciar ao mandato porque os processos contra eles já foram instaurados pela Mesa do Senado e protocolados no conselho.

- Essa é uma questão interna corporis do Senado, uma questão de interpretação. Eu mesmo não saberia fazer essa avaliação de imediato, porque alguns dizem que os senadores ainda podem renunciar até que eu assine os processos protocolados ontem e outros acreditam que já não podem desde o momento em que a denúncia deu entrada no Conselho, na semana passada. Mas acatarei a decisão do Senado ou mesmo da Justiça, se necessário.

25/08/2006

Agência Senado


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