Processo contra Renan continua sem relator
Um novo impasse marcou nesta quinta-feira (28) o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro parlamentar do Senado. Em entrevista coletiva concedida por volta das 17h30, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o novo presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO),havia retirado o convite que lhe fora feito na noite de quarta-feira (27) para que relatasse o processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo Casagrande, Quintanilha lhe disse, por telefone, que primeiramente queria verificar eventuais "impropriedades do processo" para depois escolher um relator. O processo seria, dessa maneira, enviado à análise da consultoria legislativa do Senado.
- Isso é uma falta de respeito. A cada episódio desses, o conselho se desmoraliza mais. E precisamos ter em mente que o conselho neste momento é o Senado, que também se desmoraliza - afirmou Casagrande.
Logo depois, o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), também em entrevista coletiva, afirmou que mantinha o convite a Casagrande, mas não havia designado o relator do processo porque precisava ouvir a consultoria jurídica do Senado sobre eventuais "impropriedades" na condução dos trabalhos.
- Como nós acertamos ontem, eu fiz o convite, ele ficou de pensar. Quando entrei em contato com ele hoje, disse que, antes de constituí-lo relator, eu precisava fazer uma consulta jurídica sobre eventuais impropriedades do processo, o que está gerando uma celeuma e uma discussão muito grande - disse Quintanilha.
Numa segunda coletiva concedida no início da noite, Casagrande pediu que ficasse claro que foi ele que procurou Quintanilha o dia todo, e que num telefonema às 17h15, ao afirmar que aceitava a relatoria, recebeu de Quintanilha o que chamou de "desconvite". Ao tomar ciência do teor da entrevista do presidente do conselho, Casagrande voltou a ligar para Quintanilha, que teria lhe feito então o que Casagrande nomeou de "convite sobrestado", ou seja sujeito à avaliação obtida junto à consultoria.
Quanto às impropriedades mencionadas por Quintanilha, na entrevista o presidente do conselho contou que o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), relator original do processo, afastado por problemas de saúde, havia lhe telefonado e dito que o presidente não poderia destituí-lo, uma vez que a votação do relatório elaborado por ele já havia começado.
Em seguida, esclareceu que a dúvida principal dizia respeito à "competência do Conselho".
- Quero saber se o conselho, efetivamente, tem a competência de dar curso às investigações que os seus membros estão querendo - disse.
Para Quintanilha, uma das possíveis impropriedades que podem vir a ser apontadas seria o fato de o conselho não ter um regimento interno.
- Para não incorrer em equívocos, em erros, quero orientação jurídica - afirmou.
O presidente negou que o nome de Casagrande tenha sido "vetado" pela liderança do PMDB ou pelo senador Renan Calheiros. Também negou que a não-designação do relator seja uma manobra para atrasar o processo. Ele reafirmou que a reunião da próxima terça-feira (3), às 18h, está mantida. Até lá, ele acredita já estar de posse do parecer da consultoria jurídica.
Conforme Casagrande, os dois tinham marcado uma reunião para a manhã desta quinta-feira (28). A reunião foi combinada logo depois da eleição de Quintanilha para o conselho, na noite da quarta-feira (27), quando foi feito o convite ao senador do PSB. Este disse que daria uma resposta logo depois de se reunir com Quintanilha.
- Agora, ele tem de responder por isso - disse Casagrande. O senador capixaba salientou que é membro do conselho e que, por essa razão, tem o dever de aceitar as missões que lhe são confiadas pelo presidente. Apesar disso, na hipótese de ser novamente convidado, só aceitará ser o relator "dependendo das condições políticas do conselho".
O parlamentar do PSB fez questão de esclarecer que sua posição era conhecida desde antes do convite para relator: propunha o aprofundamento das investigações, sem um julgamento precipitado, contra ou a favor de Renan, de modo que o presidente do Senado tivesse plenas condições de se defender das acusações publicadas pela imprensa.
Casagrande disse não saber se há resistências a seu nome no PMDB,mas considerou que a atitude de Quintanilha "passou dos limites":
- Precisamos dar um encaminhamento a esse processo. Essa demora deixa a sociedade brasileira com o sentimento de fragilidade. Tudo o que quiseram fazer fora da normalidade, não deu certo - analisou o senador, observando que qualquer nova ação fora dos padrões normais será contestada na reunião do conselho marcada para a terça-feira.
Na opinião dele, não há como o caso ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse foro só poderia ser acionado se Renan se sentisse ofendido em seus direitos num eventual julgamento no Conselho de Ética.
- Tanto o conselho quanto a sociedadequerem que a investigação vá até o fim, mas se uma solução demorar a sair o ambiente no Senado vai piorar muito - disse o senador do PSB.
Nelson Oliveira e Raíssa Abreu / Repórteres da Agência Senado
28/06/2007
Agência Senado
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