João Batista protesta contra portaria do Ibama que impede o aumento da produção de gás natural no ES
O senador João Batista Motta (PMDB-ES) protestou, nesta quarta-feira (31), contra a edição da Portaria 39 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que compromete, na sua avaliação, a auto-suficiência do Brasil em gás e petróleo, ao inviabilizar a prospecção desses produtos na região entre Canavieiras (BA),até a Foz do Rio Doce, em Linhares (ES). O senador anunciou a apresentação de projeto de decreto legislativo (PDS 328/06) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sustando os efeitos da portaria.
João Batista Motta informou que o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, pedirá a intervenção do governo federal na questão, e para isso, conversaria ainda nesta quarta-feira com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre a derrubada da zona de amortecimento definida pela portaria daquele órgão.
- Um fazendeiro em Montanha, Espírito Santo, ou em Nanuque, Minas Gerais, se quiser fazer um curral terá que ter autorização do Ibama, ou não conseguirá um financiamento - protestou o parlamentar.
João Batista Motta também fez referência a editorial publicado na edição de domingo no jornal A Gazeta, do Espírito Santo, que acusa o Ibama pelo cerceamento da atividade petrolífera no Parque Nacional de Abrolhos. O editorial afirma que a medida ocorre "em momento inoportuno" e "conspira contra a mobilização nacional" de alcançar a auto-suficiência em produção de gás, com vistas a "livrar a sociedade e o sistema econômico da dependência tortuosa e politicamente humilhante" da importação do gás boliviano.
- O Ibama sabe que para o Brasil alcançar a auto-suficiência em petróleo em 2008, o Espírito Santo deverá produzir diariamente 16,7 milhões de metros cúbicos do produto, além de a Petrobras ter de acelerar a produção na Bacia de Cacimba. Da forma como age o Ibama, o Brasil não precisa de Evo Morales para preocupá-lo - disse.
Para João Batista Motta, medidas de restrições ambientais como essa são frontalmente contrárias à política energética, fundamental para o desenvolvimento do país.
O parlamentar criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por descumprir sua promessa de intensificar a produção de gás na orla do Espírito Santo e da Bahia e também as contradições existentes nas declarações do presidente Lula, da Petrobras e do Ibama.
Em aparte, o senador Rodolpho Tourinho(PFL-BA) solidarizou-se com o colega e repudiou a portaria do Ibama e a delimitação excessiva do Parque de Abrolhos, o que afeta, segundo ele, o aumento da produção de gás natural. Os senadores Siba Machado (PT-AC) e Marcos Guerra (PSDB-ES) também o apartearam.31/05/2006
Agência Senado
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