João Capiberibe cobra definição de recursos para segurança pública
Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou a falta de uma política nacional de segurança pública e disse que os estados não têm condições de combater o aumento da violência sem o apoio da União.
João Capiberibe também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012, de sua autoria, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, o qual prevê a integração das forças públicas estaduais e a definição de recursos para o setor, a exemplo do que já ocorre hoje nas áreas de educação e saúde.
A União não tem uma política capaz de integrar as forças que combatem as ações criminosas no país e delegam a segurança da população aos estados, que não possuem recursos para combater o crescimento do crime organizado, disse João Capiberibe.
- Precisamos mobilizar a opinião pública para o combate à violência urbana, que é crescente. E sem uma política nacional, não vejo como controlar a violência, apesar do esforço feito pelos estados – afirmou.
João Capiberibe citou dados do Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo. Segundo o estudo, quase 800 mil pessoas morreram por disparos de algum tipo de arma de fogo no Brasil, entre 1980 e 2010. Nesse período, as vitimas passaram de 8.710, em 1980, para 38.892 em 2010, um crescimento de 346,5%, enquanto a população aumentou 60,3% no mesmo período.
Entre os jovens de 15 a 29 anos, os óbitos passaram de 4.415, em 1980, para 22.694 em 2010, o que indica um crescimento de 414% no período. O aumento das mortes por armas de fogo foi puxado quase exclusivamente, pelos homicídios, que cresceram 502,8%, enquanto os suicídios com armas de fogo cresceram 46,8% e as mortes por acidentes com armas caíram 8,8%.
A PEC 24/2012 encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à espera de relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A proposta, disse João Capiberibe, conta com o apoio dos agentes nacionais de segurança pública de todo o país, já tendo sido debatida em audiências públicas em Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte e Macapá. A proposta deverá ser discutida agora em Aracaju, São Paulo e Porto Alegre, adiantou.
18/03/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Capiberibe cobra garantia de recursos para segurança pública
João Capiberibe cobra conclusão de inquérito sobre desvios de recursos no Amapá
João Capiberibe cobra o cumprimento da Lei da Transparência
João Capiberibe anuncia criação de frente para aprovação da PEC que cria Fundo para a Segurança
Capiberibe propõe fundo nacional para melhoria da segurança pública
João Capiberibe cobra resultado de operação da PF contra corrupção realizada em 2010 no Amapá