João Claudino defende isenção de imposto para equipamentos que produzem energia solar
Isentar da alíquota de 12% referente ao Imposto de Importação, até 31 de dezembro de 2014, as células solares fotovoltaicas, suas partes e acessórios é o que propõe o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) em projeto (PLS 336/09) que está tramitando na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Seu objetivo é difundir essa tecnologia de geração de energia limpa através do barateamento dos custos.
- Não precisamos abrir mão da estrutura produtiva de energia do momento, porque a energia fotovoltácia ainda é relativamente cara, mas temos que pensar nela como uma coadjuvante que poderá suprir a carência nos períodos de seca. A energia solar também é a forma mais racional para ser implantada em comunidades isoladas - afirmou João Claudino.
O senador citou a Alemanha como exemplo bem sucedido nesse tipo de geração de energia. Lá, de 2004 para cá, houve uma ampliação de cerca de 100% na capacidade instalada de geração de energia solar. João Claudino disse que na China o governo reservou US$ 100 bilhões para investir na produção de equipamentos de energia limpa, inclusive a solar. Até os consumidores foram beneficiados com uma linha de crédito de US$ 28 bilhões para instalar a energia limpa em suas residências.
Em aparte, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) observou que o Brasil poderia reduzir o seu consumo de energia elétrica se, por exemplo, passasse a adotar a energia solar para aquecer a água que hoje é esquentada por chuveiros elétricos para o banho. Ele defendeu investimentos na produção de equipamentos a custo mais baixo que produzam energia solar.
João Claudino também informou que deu entrada no PLS 337/09 que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água. A matéria, encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), visa baratear a aquisição de equipamentos de dessalinização.
- As máquinas de dessalinização de água são conhecidas há pouco mais de vinte anos e têm sido adquiridas por diversas prefeituras do interior para atender à população durante os períodos de seca. Além da praticidade, o seu uso acaba por ser mais econômico do que o transporte de água por caminhões pipa - comparou João Claudino.
11/08/2009
Agência Senado
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