João Durval faz apelo para que órgãos governamentais encontrem solução para duopólio do setor aéreo
O senador João Durval (PDT-BA) manifestou-se em Plenário nesta segunda-feira (24) contra o duopólio do setor aéreo pelas companhias aéreas brasileiras TAM e GOL, que, segundo reportagem recente do Correio Braziliense, juntas dominam 38% do mercado aéreo. O parlamentar fez um apelo para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), os ministérios do Turismo e da Defesa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) busquem soluções para a definição de um ambiente mais competitivo no setor.
- Para mudar o quadro, o governo precisa agir para facilitar o acesso das empresas de médio porte aos aeroportos, garantir a elas maior espaço na malha aérea e ampliar as linhas de crédito e financiamento. O governo deve intervir para assegurar competição no mercado brasileiro de aviação civil - afirmou o parlamentar.
De acordo com o senador, o domínio das duas companhias aéreas tem resultado na elevação de preços e na diminuição da oferta e da qualidade dos serviços.
João Durval disse que, consultando os sites das duas companhias, verificou que os preços praticados nas mesmas rotas, dias e horários são basicamente os mesmos, o que seria um indicativo de cartelização do setor.
- Cobra-se cada vez mais caro e se oferece cada vez menos - disse o parlamentar, referindo-se às dificuldades enfrentadas pelos passageiros devido ao excesso de vôos concentrados nos principais aeroportos do país.
O representante pela Bahia comparou a situação vivida no Brasil com a dos Estados Unidos, país em que entre 15% e 20% do setor é ocupado por companhias regionais, enquanto no Brasil essas empresas detêm apenas 2% do setor aéreo - o que, avalia, é o fator responsável pela diminuição do número de municípios atendidos, por serem rotas menos rentáveis para as grandes companhias.
O senador citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo o qual, em 2003, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 94 eram atendidos pelas companhias aéreas, em comparação com o ano de 1960, quando eram atendidas 360 localidades. Segundo esse estudo, disse Durval, o número de localidades atendidas é, portanto, três vezes menor do que há 43 anos. O mesmo estudo, conforme o senador, demonstrou que a partir de 2000 houve uma tendência de aglutinação de chegadas e partidas de vôos nos 15 principais aeroportos do país, em detrimento daqueles de pequeno porte.
24/09/2007
Agência Senado
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