João Durval quer dar poderes ao Plenário para afastar membro da Mesa que estiver sendo processado
Em pronunciamento nesta sexta-feira (10), o senador João Durval (PDT-BA) anunciou que apresentou um projeto de resolução (PRS 40/07) que dá ao Plenário poderes para decidir sobre o afastamento de senador de cargo que ocupa na Mesa caso o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar receba denúncia contra esse parlamentar. A decisão do Plenário, segundo o projeto, poderá ser tomada a qualquer tempo do processo, mediante requerimento de senador, e terá vigência até o final da ação.
Ainda de acordo com a proposição, o senador que estiver sendo processado judicialmente por improbidade administrativa, crime contra a administração pública ou qualquer outra infração correlata não poderá ser membro titular ou suplente do Conselho de Ética e, caso já esteja no cargo, deverá encaminhar renúncia à Mesa em até 72 horas após sua citação.
- Isso proporcionará a retomada, por parte desta Casa Legislativa, de conceitos primordiais para o seu bom funcionamento e que têm sido duramente atingidos nos últimos tempos: respeitabilidade e confiabilidade - afirmou João Durval.
Ética
A ética, especialmente na política, foi o tema do pronunciamento do senador João Durval nesta sexta-feira. Ao citar artigo publicado recentemente no Jornal do Brasil pelo articulista Mauro Santayana a respeito da crise de valores que assola o mundo contemporâneo e as instituições políticas, o senador lembrou que a falta de princípios éticos e morais, acompanhada de "atroz individualismo", é um fenômeno universal que, em certa medida, nivela países pobres e ricos.
- Em outras palavras, a crise política também se globalizou, acompanhando o processo de mundialização da economia - explicou o parlamentar pela Bahia.
No caso específico do Brasil, João Durval cita em seu discurso que, embora o país tenha avançado rapidamente em vários aspectos nas últimas seis ou sete décadas, ainda não foi capaz de colocar suas instituições plenamente a serviço da coletividade, de fazer da representação política o instrumento efetivo da presença popular - e não apenas de segmentos organizados da sociedade - na condução do Estado.
- Eis a razão pela qual devemos abraçar a grandiosa causa, verdadeiramente ética, que se coloca diante de todos nós: transformar a política em sua essência, incluindo métodos e procedimentos - destacou João Durval.
10/08/2007
Agência Senado
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