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João Paulo compara gestões da PCR
Embora procurando evitar polêmica com os ex-prefeitos Jarbas e Magalhães, petista admite “levantamento” sobre gestões anteriores e, agora, tenta fortalecer Humberto

Um dia depois do secretário municipal de Saúde – e pré-candidato do PT a governador –, Humberto Costa (PT), ter revelado que o Governo João Paulo está realizando uma devassa nas administrações de Jarbas Vasconcelos e Roberto Magalhães, na Prefeitura do Recife, o prefeito tentou minimizar a informação. “Não se trata de uma investigação. Estamos fazendo alguns levantamentos e comparando dados. Mas isso não se trata de um dossiê ou nada parecido”, desconversou João Paulo, ontem, em entrevista à Rádio Jornal.

Mesmo garantindo que não fará uso das informações que estão sendo levantadas para se defender das críticas que vem recebendo da oposição, João Paulo fez algumas comparações, todas “despretensiosas”, conforme garantiu.
“Quando Jarbas Vasconcelos assumiu a Prefeitura pela segunda vez (em 93), ele ampliou em mais 16 equipes o programa Saúde da Família. O ex-prefeito Roberto Magalhães somou mais 11 nos quatro anos de sua gestão (97/2000). Nós vamos terminar o primeiro ano de nosso mandato com um acréscimo superior a 60 equipes. Teremos nada menos que 122 equipes do Saúde da Família no Recife, até o final de dezembro”, afirmou.

A atuação do secretário Humberto Costa – que na semana passada foi considerada pelo prefeito como estando “aquém do esperado” – recebeu inúmeros elogios do petista. “Se tivemos alguns problemas não foi por causa da administração de Humberto. O fato é que somente nesse primeiro ano de gestão a saúde recebeu cerca de R$ 19 milhões do Orçamento da PCR. Mas não sei se o que fizemos foi devidamente divulgado. Parece que apenas a população que foi diretamente beneficiada pelos projetos reconhece o nosso trabalho. Talvez tenha faltado divulgação”, avaliou.
A saída dos secretários-candidatos foi tratada de forma superficial por João Paulo, que insiste em negar a intenção de reformular o 1º escalão da equipe. “Se depender de mim, os secretários que vão disputar as eleições podem ficar até a data limite do prazo legal (abril). Mas já pedi para que todos que têm esse plano façam um comunicado oficial, para que possamos preparar a transição”, frisou.


Prefeito admite “erros passados” do PT
JORNAL DO COMMERCIO – Sua gestão vem sofrendo duros ataques por parte da oposição. Esse levantamento que vem sendo feito sobre as gestões Jarbas e Magalhães é uma resposta aos ataques?
JOÃO PAULO – Não. A oposição está no seu papel e nós no nosso. Acho até que algumas críticas são corretas. Reconheço também que algumas críticas que nós fazíamos no passado, quando não estávamos no Governo, eram fruto do desconhecimento de algumas normas e procedimentos. Hoje sabemos como é complicado fazer uma licitação sem que percamos meses e meses. As escolhas que temos que fazer, muitas vezes, não são nada fáceis. Por exemplo, se está perto de acabar um remédio: ou nós deixamos a população sem remédio ou compramos em caráter de urgência. Vai ter sempre alguém para reclamar da opção que escolhermos.

JC – O secretário Humberto Costa revelou que sua pasta terá maior visibilidade a partir de agora. Será com vistas às eleições?
João Paulo – Eu acho que o trabalho do companheiro Humberto Costa tem mais é que estar na rua, no meio do povo. Isso não é antecipação de campanha. Ele está apenas mostrando o trabalho que está fazendo. Também acho que os próximos meses serão de grande importância para que isso aconteça.

JC – Como o PT encara a possibilidade de alianças para 2002?
João Paulo – Nós entendemos que há um clima muito bom. Acho que tivemos algumas dificuldades, normais dentro da política. De vez em quando temos um curto-circuito, mas isso também é normal. Acredito que estamos caminhando para um ou dois palanques da esquerda. Isso talvez nos fortaleça ou nos enfraqueça. Ainda não sei ao certo. Se tivermos dois candidatos ao Governo teremos que apresentar quatro candidatos para o Senado, por exemplo. Na verdade, eu preferiria que essa discussão só fosse feita no ano que vem, mas como não depende de mim.... Já conversamos com o PPS, PDT, vamos conversar agora com o PSB. Mas é importante lembrar que algumas definições dependem do quadro nacional.

JC – O senhor acha que Lula deve disputar as prévias do PT nacional?
João Paulo – Eu respeito muito o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), mas acho completamente descabida a intenção dele de manter-se como candidato nesta altura do campeonato. Mais de 90% dos companheiros já referendaram o nome de Lula. Não existe motivo para que o partido se desgaste por causa de prévias.


Magalhães afirma que PT mostra “baixo nível”
Aliança PMDB/PFL/PSDB reage com ironia à informação de que o Governo João Paulo realiza uma devassa nas gestões de Jarbas Vasconcelos e Roberto Magalhães na Prefeitura do Recife

O anúncio de que o Governo João Paulo (PT) estaria fazendo uma espécie de Raio X das administrações Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Roberto Magalhães (PSDB) na Prefeitura do Recife – em todas as áreas e nos processos de licitação – irritou a aliança PMDB/PFL/PSDB. Além de destacarem a “irrelevância” dos dossiês preparados pelos petistas, integrantes dos três partidos criticaram a atitude dos adversários.
O ex-prefeito Roberto Magalhães, que perdeu as eleições 2000 justamente para João Paulo, recriminou o desempenho da atual gestão e fez questão de limitar o levantamento promovido pela PCR às “intenções eleitorais” do PT. O partido, lembrou o tucano, já lançou o nome do secretário municipal de Saúde, Humberto Costa (PT), na disputa pela sucessão estadual do próximo ano.

“Estou tranqüilo. Não tenho medo de devassa alguma, porque a minha administração sempre foi supervisionada pelo Tribunal de Contas do Estado. De qualquer forma, eu estranho esse tipo de ameaça, que além de ter caráter meramente eleitoral, só serve para revelar o baixo nível da política praticada pelo PT”, disparou.
O secretário estadual de Projetos Especiais e Desenvolvimento Urbano, Sérgio Guerra (PSDB), que foi o candidato a vice-prefeito na chapa de Magalhães, pontuou com ironia os comentários sobre o relatório da PCR. Guerra insinuou que, perto de completar seu primeiro ano, a gestão petista no Recife está tentando esconder “falhas administrativas com argumentos incoerentes”.

“Essa história de voltar ao passado é pura besteira. Primeiro, o PT deveria descer do palanque, procurar fazer uma boa administração e explicar todos os problemas que foram detectados em alguns processos de licitação feitos por sua gestão”, atacou Sérgio Guerra.
Mais cauteloso, o secretário de Governo do Estado e presidente regional do PMDB, Dorany Sampaio, preferiu não antecipar a posição do partido - e conseqüentemente do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) -, mas já afastou a possibilidade de as investigações petistas arranharem o projeto maior da aliança para o próximo ano (a reeleição de Jarbas).
“Não há nada o que temer. Eles (os petistas) estão tentando achar chifre em cabeça de cavalo, mas vão acabar com os burros n’água”, assinalou o peemedebista.

O anúncio da devassa foi feito pelo secretário municipal de Saúde e pré-candidato do PT a governador, Humberto Costa, durante entrevista à Rádio Princesa Serrana, de Timbaúba, na quinta-feira. Na ocasião, Humberto sinalizou que essa seria uma forma de o PT se preparar para dar o troco nas críticas preparadas pelos políticos que fazem oposição ao Governo João Paulo, para marcar o primeiro ano da administração.


Estado dá reajuste a procuradores
O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) concedeu ontem um aumento de 13,6% aos procuradores do Estado, a título de gratificação de produtividade, com efeito retroativo a 1º de outubro deste ano. De acordo com o decreto nº 23.856, publicado ontem no Diário Oficial, o reajuste foi dividido em três percentuais: 10% em outubro, 3,6% em novembro e, em dezembro e nos meses seguintes, o somatório dos percentuais anteriores: 13,6%. Como a folha de novembro já está fechada, o pagamento dos três meses sairá de uma só vez na folha de dezembro, que será paga no início de janeiro. O pagamento desse retroativo vai funcionar, na prática, como um 14º salário para os 97 procuradores da ativa e os 106 que estão aposentados.

Esse aumento representa um impacto de R$ 188 mil na folha de pagamento do funcionalismo público estadual. E acompanha o mesmo percentual concedido aos fazendários, no mês passado. O procurador-chefe de Apoio Jurídico e Legislativo ao governador, Pedro Henrique Reynaldo, explicou que os procuradores já têm direito a esse benefício desde 98, mas o decreto do governador corrige uma “distorção” legal. “Quando foi regulamentado, no Governo passado, o decreto considerou como base de cálculo apenas o vencimento básico do procurador. Não tinha considerado a representação de função. Era um pleito antigo”, reforçou.
Como o novo decreto só corrige uma “distorção” do decreto anterior, a matéria não precisa ser apreciada pela Assembléia Legislativa e entra em vigor automaticamente. A data 1º de outubro foi estabelecida como teto para a entrada em vigor do aumento porque, historicamente, os procuradores reivindicam reajuste salarial na mesma época que os fazendários (que tiveram seus salários reajustados na mesma data). “Não é uma isonomia, mas uma paridade de oportunidade. A atuação dos procuradores é similar à dos fazendários em pelo menos uma função: quando fazemos a cobrança da dívida ativa e defendemos o Estado nas questões relativas à evasão fiscal”, detalhou Pedro Henrique.

O procurador frisou ainda que, por conta disso, a gratificação de produtividade é financiada pela própria Procuradoria-geral do Estado. “É financiada pelo produto dessa arrecadação. Não representa nenhum impacto financeiro na folha”, ponderou Pedro Henrique. O decreto publicado ontem também determina que seja criado um grupo de trabalho para se estudar as metas de produtividade que passarão a ser fixadas pelo governador. Antes as metas eram estabelecidas pelo procurador-geral. Esses critérios serão definidos até o dia 31 de dezembro.
Com o aumento, o menor salário de um procurador do Estado passa de R$ 4,3 mil para R$ 5 mil. E o maior de R$ 7 mil para aproximadamente R$ 8 mil. O procurador-geral do Estado, Sílvio Pessoa, não tem direito ao benefício porque seu cargo tem status de secretário de Estado, que ganha R$ 6 mil.


MISTÉRIO SOBRE JANGO PERMANECE
O relator da comissão externa da Câmara que investigou as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart, Miro Teixeira (PDT-RJ), concluiu que não se pode rejeitar a hipótese de assassinato. “Tenho minha opinião sobre a morte de Jango, mas, no relatório, vou dizer que, diante dos fatos apurados, não se pode descartar a hipótese de assassinato”. O deputado chamou a atenção para o depoimento do ex-governador Miguel Arraes (PE), exilado na Argélia nos anos 70. Arraes contou ter recebido informações do serviço secreto soviético sobre as movimentações dos norte-americanos no Brasil, Chile e Argentina, a Operação Condor (que, nos anos 70 e 80, caçou esquerdistas no Cone Sul) e do plano para matar Jango e outros políticos de oposição. Miro apresenta o parecer na quinta-feira (13), depois de 19 meses de investigação. Foram ouvidos políticos, funcionários dos governos do Chile, Argentina e Uruguai e até o ganhador do Nobel da Paz de 1980, Adolfo Perez Esquivel.


Artigos

Foi proclamada a escravidão
JURACY ANDRADE

Está terminando a greve dos professores universitários. Não faz muito tempo, greve era coisa de operário; de proletário, como se dizia no tempo em que doutrinas alienígenas contrabandeadas para a pátria idolatrada (salve!, salve!), por apátridas lacaios de Moscou, impediam o pleno progresso de um país “abençoado por Deus e bonito por natureza”. A deterioração das oportunidades e condições de trabalho, causadas pelo esforço hercúleo do Brasil para exportar capitais para os países ricos que nos defendiam contra aquelas doutrinas (e continuam defendendo, agora contra o bicho-papão Bin Laden), para que não nos afastássemos da civilização ocidental e cristã (brasilerra tão bonzinho!, como dizia Kate Lira; o que é feito dela?); essa deterioração foi empurrando a classe média para a proletarização, tornando-nos campeões mundiais de iniqüidade na distribuição de renda. Foi aí que a classe média aprendeu a fazer greve, de professores, de médicos, de funcionários públicos, de magistrados. Nossos deputados e senadores vivem em greve por tempo indeterminado (perdão, há as exceções; para confirmar a regra, como diziam os mestres-escola d’antanho). Só falta greve de presidente da República. Já imaginaram a gente ficar livre de mais um ano de desgoverno do nosso irritado xogum Fernando 2º?

Professores precisarem passar quase um período letivo em greve; isso é uma situação limite. Em vez de professores, estudantes, pais, ficarem irritados, quem ficou ciscando foi Sua Majestade. O fiel escudeiro Paulo Renato também: perdeu o rebolado presidenciável. O advogado geral da União, doutor Gilmar Mendes (Gilmar Who?), perdeu as estribeiras, como se dizia no tempo em que eu aprendi a ler: chamou o Poder Judiciário de manicômio. Aliás, o nosso incompreendido xogum está num pé e noutro para imitar o imperador Bush 2º, passando a governar por ‘ordem executiva’ (que chique!). Decreto-lei, medida provisória, tudo isso viraria coisa do passado, do tempo em que Getúlio Vargas tentou, com as leis trabalhistas, complementar a libertação dos escravos; leis que tanto incomodam o anti-Getúlio e anti-JK Fernando 2º.
Não é que o nosso folgado soberano, tão fino, apelou para o coice?: “Se a pessoa não consegue produzir, coitada, vai ser professor”. E o homem não é professor? Coitado! É tão escandalosa essa provocação que Sua Majestade tentou explicar o inexplicável e a emenda ficou pior que o soneto. Bastava ter dito: “Esqueçam o que eu disse”. Infelizmente é isso aí. Nossa cultura é escravagista.
E esse papo furado de liberalismo, modernismo, só serve para dar um revestrés na história e proclamar a escravidão, que nem no Samba do crioulo doido. Atualizar as leis trabalhistas, certo. Mas o que nossos desgovernantes e seus sequazes querem mesmo é satisfazer o apetite pantagruélico e indecente de nossas elites, do tempo das capitanias hereditárias e das sesmarias. Enquanto isso, o nosso Nero de hospício contempla o incêndio de Roma e debocha: “A pobreza é imoral. Passou a ser uma questão ética”.

PS - Saíram mais quatro volumes da série Perfil Parlamentar Século XX: Francisco Julião, José Francisco, Nilo Coelho e Orlando Parahym; mais três estão prometidos para quinta-feira: Carlos de Lima Cavalcanti, Joaquim de Arruda Falcão e Walfredo Siqueira. A Nilo Coelho devo uma folha corrida de que precisei quando ele era governador; imaculada. Mas ele comentou com Anchieta Hélcias, intermediário do pedido: “Esse seu amigo é muito subversivo!” Uma alma larga como o seu corpo.


Colunistas

Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio

Os caminhos do vice
A notícia ainda não é oficial mas é fato real e indesmentível que o vice-governador Mendonça Filho está sendo preparado pelos principais líderes da aliança para a possibilidade de ser c onvocado para disputar o governo em 2002 na hipótese de Jarbas Vasconcelos abdicar da recandidatura. O governador, como todos sabem, nunca disse a ninguém que será candidato mas também não disse que não será. Está observando a cena política e em abril próximo decidirá.
Contudo, depois do crescimento da candidatura de Roseana Sarney nas últimas pesquisas de opinião líderes pefelistas chegaram à conclusão de que é necessário preparar um candidato com o carimbo “25”, já que não se descarta a candidatura do atual governador ao Senado. O nome consensual é o do vice-governador, que teria a simpatia não só do próprio Jarbas mas também do vice-presidente Marco Maciel e da totalidade da bancada federal.
O vice-governador não fala sobre isso, até para não atrapalhar os entendimentos. Mas já foi informado por quem de direito de que poderá ser uma coisa ou outra: candidato à reeleição ou candidato a governador. Embora ainda muito jovem, já conseguiu se sobrepor a líderes mais antigos como Inocêncio Oliveira e José Jorge.

Homenagem oportuna
Vice-presidente nacional da Força Sindical e candidato a deputado estadual pelo PFL, Marco Aurélio Medeiros está abraçado a uma causa nobre. Junto com os pefelistas do município de Flores que estão comprometidos com sua candidatura, ele pretende fazer lá uma grande homenagem a um dos músicos brasileiros mais conhecidos nos Estados Unidos (Moacir Santos), que é filho natural daquele município e reside em Los Ângeles há 40 anos.

Fim da relação
Pedro Eurico (PSDB) confidenciou a alguns amigos que depois de conseguir a aprovação das contas do governo Arraes, na Assembléia Legislativa, relativas aos exercícios de 96 e 98, terá cumprido o seu “último compromisso” com a pessoa do ex-governador. A partir de então, será um liderado de Sérgio Guerra. E de ninguém mais.

Cabeça pensante
Raul Jungman ganhou elogios de João Braga (PV) na Assembléia Legislativa por suas ações “criativas” e “diferenciadas” à frente do Ministério da Política Fundiária. O deputado destaca o “vale-comida” e o “bolsa-renda” como os programas mais “inovadores” na área social dentre todos os que foram instituídos pelo presidente FHC.

Mais oito varas do trabalho para Pernambuco
Ana Schuler participará em SC na próxima 2ª feira de uma reunião de presidentes de Tribunais do Trabalho do país. Vai estar em pauta um projeto que se encontra no Congresso prevendo a criação de mais oito varas em PE.

Prefeito adere ao cordel para divulgar a LRF
O prefeito Yves Ribeiro (Igarassu) gostou da idéia do cordel como forma de divulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vai pedir permissão ao autor do folheto, Sebastião Dias, para divulgá-lo em seu município.

Programa 1
As esquerdas pernambucanas resolveram fazer política conforme recomenda o figurino. Em vez de almoços infrutíferos e troca de acusações por meio da imprensa, programaram um ciclo de debates para discutir as questões do Estado. Vai se chamar “Pensando Pernambuco” e ocorrerá no auditório da Fafire.

Programa 2
Dos cinco debates programados, um se realizará neste mês de dezembro e o restante em 2002. Esqueceram Miguel Arraes mas convidaram José Queiroz (PDT), Humberto Costa (PT), Carlos Wilson (PTB), Roberto Freire (PPS), Eduardo Campos (PSB), João Paulo (PT) e Fernando Bezerra Coelho (PPS).

Com a presença de Marco Maciel, a Latasa inaugurará a expansão de sua fábrica localizada no complexo de Suape na próxima segunda-feira às 10 da manhã. Paulo Rubem (PT) considerou um “absurdo” ela ter sido beneficiária de incentivos do Governo do Estado, porque, em vez de criar novos empregos, vai importar produtos de fora.

Começou a “operação-ataque” à candidatura de Roseana Sarney (PFL). Além de destacar repórteres para o Maranhão a fim de mostrar para os seus leitores que o governo dela não é lá essas coisas, a “Folha de São Paulo” começa a ceder espaço em sua página de opinião para os críticos da governadora.

Por proposta de Romário Dias (PFL), a Assembléia Legislativa vai entrar na luta pelo resgate do nome “Sudene”. Todos os deputados estaduais foram convidados para participar de um ato público, na próxima segunda-feira, “em defesa da reinstitucionalização da Sudene e da retomada do desenvolvimento regional”. Às 15 horas.

Ainda que venha a ser o candidato do governo à sucessão de FHC, Serra (PSDB) não terá jamais o voto do deputado Manoel Ferreira (PPB). O deputado evangélico considera “imoral”, “deseducativa” e “sem sentido” os mais novos informes do Ministério da Saúde sobre o uso da camisinha.


Editorial

Mais guerra no Oriente Médio

As hostilidades sem fim entre israelenses e palestinos estão passando do limite que separa atentados e atos de represália da guerra aberta. As forças armadas do Estado judaico bombardearam esta semana prédios oficiais da Autoridade Nacional Palestina (ANP), reconhecida nos acordos de Oslo (1993), assinados em Washington, que se seguiram a anos de discussões secretas entre representantes dos dois lados. O governo israelense, chefiado pelo extremista de direita Ariel Sharon, atribui ao chefe da ANP, o ex-terrorista Yasser Arafat, a responsabilidade pelos atentados terroristas de facções islâmicas que não reconhecem sua atual liderança moderada. Infelizmente, ao contrário do que se esperava, o governo dos Estados Unidos que, após a tragédia de 11 de setembro, passara a pressionar no sentido da paz no Oriente Médio (que pode evitar muitos atos terroristas), apoiou Israel.

O governo israelense está em crise. Os trabalhistas podem sair da atual coalizão forçando Sharon à renúncia. Arafat perdeu o amplo apoio interno de que já dispôs. A repressão aos terroristas palestinos, dele exigida por Israel, EUA e outros países, se atendida com determinação, poderá tirar do líder palestino o resto de credibilidade que ainda tem. Mas, quem o substituiria nas difíceis negociações de paz? A maioria dos palestinos já mostrou que quer prosseguir fustigando Israel. E grande parte dos israelenses (religiosos ortodoxos fanáticos, integristas, falcões de guerra, extremistas de variados calibres) quer simplesmente acabar com a idéia de um Estado palestino, ocupando com colônias o que resta de território árabe, desmoralizando e demolindo os acordos de Oslo-Washington.

Os países árabes, mesmo os que são aliados dos EUA, condenam as belicosas retaliações israelenses. Países europeus também são contra e criticam exageradas exigências. O ministro das Relações Exteriores da França, Hubert Vedrine, acusou Israel de fazer cobranças fora da realidade à ANP. Diante do impasse, Arafat fez um apelo à intervenção da comunidade internacional. A situação é delicada, tensa, perigosa. Após mais de meio século de desentendimentos, hostilidades e guerras entre o Estado judaico e seus vizinhos árabes (alguns tratados de paz já vigoram), fica claro que as responsabilidades pelo não-entendimento e ausência de paz entre povos que deveriam ser tão próximos, pois os dois se dizem filhos do patriarca Abraão, são de ambos os lados. Em 1948, quando os britânicos largaram a Terra Santa, os líderes palestinos e de países árabes vizinhos recusaram a formação de um Estado binacional e também a partilha do território. Exigiam toda a Palestina para os palestinos, uma atitude irrealista e trágica. Com muito maior poderio bélico e o apoio incondicional dos EUA, Israel ganhou todas as guerras contra os vizinhos e aproveitou o embalo para ocupar os territórios que haviam ficado com os palestinos, tutelados pela Jordânia.

Mesmo tendo abandonado seu passado extremista e se convertido numa espécie de chefe de Estado, Arafat não teve habilidade para aceitar o que os iarelenses ofereceram em Camp David (EUA), em julho do ano passado: sobera nia não plena em certas áreas de Jerusalém oriental e retirada militar de quase todas as áreas palestinas ocupadas. Mas também os extremistas judeus fizeram de tudo para inviabilizar os acordos de paz de 1993: mataram o líder pacifista Yitzhak Rabin, incrementaram a ocupação de terras palestinas por colonos judeus (geralmente de extrema direita); e a última Intifada foi começada, em setembro de 2000, porque Sharon, candidato a primeiro-ministro e precisando dos votos da extrema direita, organizou uma ‘visita’ provocativa à Esplanada das Mesquitas, lugar sagrado dos muçulmanos em Jerusalém.


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12/08/2001

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