João Pedro apoia Itamaraty em crítica à OEA sobre Belo Monte
O senador João Pedro (PT-AM) concordou em Plenário nesta quarta-feira (6) com a postura do Ministério das Relações Exteriores, que considerou "precipitado e injustificável" pedido da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o governo brasileiro ouça as comunidades indígenas antes de autorizar a construção da Usina de Belo Monte no Pará. Na avaliação do parlamentar, a OEA adotou o ponto de vista dos povos indígenas sem ter consultado o governo brasileiro sobre o assunto.
- Não tenho nenhuma dúvida de que o Estado brasileiro hoje tem condições de observar os clamores das populações tradicionais do Xingú, da Amazônia, acerca desta obra - afirmou.
João Pedro recordou que o Congresso Nacional autorizou a realização da obra pelo Decreto Legislativo 78/2005. Conforme o parlamentar, o decreto recomendava estudo de natureza antropológica das comunidades indígenas localizadas na área do empreendimento. Ainda segundo o senador, os órgãos envolvidos nos processos de fiscalização - Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - atuaram de forma rigorosa.
Ao final de seu discurso, João Pedro disse que a OEA deveria se posicionar sobre situações críticas vividas por outros países como é o caso da manutenção da prisão de Guantánamo, pelos Estados Unidos, a miséria no Haiti, e o muro construído pelos Estados Unidos na fronteira com o México como forma de evitar a imigração.06/04/2011
Agência Senado
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