Augusto Botelho espera que STF mude demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
O senador Augusto Botelho (PT-RR) informou ao Plenário que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma ação por ele impetrada que questiona a forma como foi feita a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. A ação, explicou o senador, aponta para falhas no laudo antropológico que resultou na homologação da reserva de forma contínua.
- Essas falhas nos levam a crer que o laudo não é honesto, mas falsificado - acusou.
O parlamentar ressalvou não ser contra a demarcação de áreas indígenas, sacramentadas na Constituição. Mas disse não poder concordar com a destruição das cinco vilas dentro da reserva, que são pontos de apoio aos indígenas, "onde vivem pessoas humildes, pobres, pequenos agricultores, pequenos comerciantes". Outro ponto de discórdia é a mistura de cinco etnias numa mesma área. Ele afirmou que já houve casos de conflitos entre essas etnias.
O senador também defendeu a manutenção das propriedades produtivas que estão dentro da reserva. Exemplificou com as áreas de produção de arroz, que ficam em alagados onde os índios não habitam. Questionou ainda o fato de os índios, que já mantêm contato com a civilização há 200 anos, não terem sido ouvidos. Ele criticou ainda as atividades do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica.
Augusto Botelho afirmou ter esperança de que a decisão do Supremo obrigue a uma revisão na política indigenista do Brasil, "que permite que crianças morram de fome a poucos quilômetros da capital federal, no Mato Grosso". Ele acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcar a terra "e largar os índios prá lá". Afirmou que os índios da Reserva Raposa Serra do Sol passarão a depender de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para vender qualquer coisa retirada de suas terras, como pedra ou areia.
O senador espera que a decisão do STF permita que os poderes Executivo e Legislativo de estados e municípios, assim como o Senado Federal, sejam ouvidos antes das demarcações.
Em aparte, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) propôs que se discuta qual a política indigenista que se quer para o país.
26/08/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Augusto Botelho espera que ministros do STF mudem seus votos na questão da reserva indígena Raposa Serra do Sol
Augusto Botelho pede demarcação descontínua da Raposa-Serra do Sol
Augusto Botelho aponta equívocos em demarcação da Raposa Serra do Sol
Demarcação contínua da Raposa-Serra do Sol não atende aos interesses da população, diz Augusto Botelho
Augusto Botelho volta a defender revisão da Reserva Raposa/Serra do Sol
João Pedro espera que STF decida pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol