João Pedro pede que STF libere pesquisas com embriões
O senador João Pedro (PT-AM) manifestou em Plenário, nesta terça-feira (4), sua expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias.
A decisão, a ser tomada pelos ministros do tribunal nesta quarta-feira (5), refere-se ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que pede a revogação dos dispositivos da Lei 11.105/05 - conhecida como Lei de Biossegurança - que permitem a pesquisa com embriões.
- Minha expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal possa liberar as pesquisas e que o resultado dessa decisão sirva para melhorar a vida dos brasileiros que precisam da pesquisa, da ciência e da saúde pública, num patamar de grandeza, de eficiência e de resposta às mazelas - disse.
Ao citar entrevista da revista Veja com a pesquisadora Mayana Zatz, João Pedro alertou para a necessidade de prevalecimento da visão técnica e científica no STF, com reconhecimento à contribuição dada pelo Congresso Nacional com a aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005.
Em apartes, vários senadores manifestaram seu apoio ao pronunciamento de João Pedro. Mão Santa (PMDB-PI) chamou a atenção para a possibilidade de o Brasil pagar caro, na hipótese de impedimento pelo STF, por resultados de pesquisas com embriõesfeitas em países estrangeiros. Augusto Botelho (PT-RR), ressaltando as boas qualidades da Lei de Biossegurança, lembrou que apenas embriões com mais de três anos de congelamento poderão ser usados. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou a possibilidade de uso de células-tronco embrionárias no tratamento de doenças como diabetes e mal de Alzheimer. Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a análise da questão do ponto de vista político e não religioso.
04/03/2008
Agência Senado
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