João Pedro quer convocar envolvidos na venda de terras públicas na Amazônia a estrangeiros
O senador João Pedro (PT-AM) fez um apelo nesta segunda-feira (9) para que o Congresso Nacional, o governo e a sociedade se mobilizem em torno da atualização da legislação referente a posse de terras por estrangeiros na região amazônica. O senador manifestou preocupação com a notícia de que o multimilionário sueco Johan Eliasch comprou cerca de 165 mil hectares de terra pública nos municípios de Manicoré e Itacoatiara, por meio da organização não-governamental (ONG) Cool Earth.Segundo a imprensa estrangeira, Johan declarou que estava "tentando ajudar a proteger a floresta amazônica", apesar das terras não estarem registradas no nome dele.
João Pedro anunciou que apresentará um requerimento ao presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Neuto de Conto (PMDB-SC), para a realização de uma audiência pública com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), da madeireira gaúcha Gethal e da ONG Cool Earth, para que expliquem aos senadores a situação da compra e venda de terras na Amazônia e como esse tipo de negócio vem sendo realizado.
- Precisamos disciplinar o acesso de estrangeiros e ONGs às terras da Amazônia. É inconcebível que esse sueco com cidadania inglesa fale em preservar a Amazônia adquirindo por vias indiretas 165 mil hectares de terra. Apesar de ser correlata ao problema ambiental, a questão é fundiária: são terras nas mãos de estrangeiros. Precisamos de uma legislação atual, que possa tratar a Amazônia a partir da sua importância estratégica para o Brasil - afirmou.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse, em aparte, que em 1980 publicou artigo no Jornal de Brasília comparando a Amazônia a um "Alasca Verde". Ele lembrou que, na época, havia quem defendesse a venda da Amazônia para pagar a dívida externa. O senador manifestou o temor de que, ao longo do século 21, o Brasil venha a perder a soberania sobre a Amazônia.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que o avanço de estrangeiros na Amazônia foi um dos motivos para a instalação da CPI das ONGs, "não tanto pela compra, mas pelo o que fazem lá dentro". Ele disse que não é possível aceitar que estrangeiros, além de comprar terras no Brasil, mintam na Europa que as terras na Amazônia estão à venda.
- Não podemos deixar que nossas autoridades e parlamentares saiam pelo mundo dizendo que os outros países têm de pagar para tomarmos conta da Amazônia. Assim perderemos a autoridade sobre ela. A Amazônia e nossa ou não é. Se é nossa, nós é que temos que pagar - afirmou.
09/06/2008
Agência Senado
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