João Ribeiro lamenta morte de fazendeiro acusado em "denúncia falsa" de trabalho escravo
O senador João Ribeiro (PFL-TO) lamentou em Plenário o suicídio do seu amigo e fazendeiro João Rosa, de Xambioá (TO), que entrou em depressão depois que fiscais do trabalho o autuaram por ter contratado, em serviço de empreita, 17 peões sem carteira assinada, para que fizessem a roçagem de suas terras. Para ele, a Pastoral da Terra fez uma -denúncia falsa de trabalho escravo- na fazenda de João Rosa.
Ribeiro sustentou que seu amigo nada mais fez do que contratar os trabalhadores -à moda antiga, por empreita, como se faz nas fazendas-, sem carteira assinada. No entanto, os fiscais, acompanhados de agentes da Polícia Federal, -o trataram como bandido- e o assunto se transformou em manchetes da imprensa da região. -Ele pagou tudo e dizia que foi humilhado demais e sua vida não tinha mais sentido-, disse o senador.
- Os fazendeiros não são bandidos, não são exploradores de escravos. O Congresso tem de definir direito o que é trabalho escravo. Será que oferecer uma rede a um peão para dormir, numa região de clima quente, caracteriza trabalho escravo? É isso que tem sido dito por alguns fiscais - sustentou.
João Ribeiro afirmou que fiscais estiveram em sua fazenda, em Tocantins, e lavraram multas sob argumentos idênticos - os peões trabalhavam por empreita. -Até hoje não falei desse assunto no Plenário, esperando que a Justiça decida o caso. No entanto, a morte do meu amigo João Rosa foi demais e faço aqui esse desabafo-, acrescentou. Para ele, o Ministério do Trabalho não fez os esclarecimentos necessários aos fazendeiros sobre o que pode e o que não pode ser feito ao contratarem serviços temporários para suas fazendas e os fiscais estão -agindo de forma agressiva-.
Em aparte, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) manifestou solidariedade ao discurso de João Ribeiro e informou que, no município mato-grossense de Porto Alegre do Norte, houve uma denúncia contra uma granja e os fiscais nada encontraram de irregular nas contratações. Um policial que acompanhava a equipe, no entanto, prendeu o gerente da fazenda por ter encontrado uma arma de fogo no local. Ribeiro teve ainda apoio, em sua proposta de detalhar na lei o que pode ser considerado trabalho escravo, dos senadores José Agripino (PFL-RN) e Marcos Guerra (PSDB-ES). O senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu que o Congresso passe a discutir em profundidade assuntos como a reforma trabalhista.
14/06/2004
Agência Senado
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