João Ribeiro pede ampliação do Profaa
Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador João Ribeiro (PFL-TO) pediu a ampliação do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa). Para o parlamentar, trata-se de -uma das mais interessantes iniciativas para o desenvolvimento regional nos últimos anos-.
O Profaa beneficiou, desde 1995, 152 pequenos aeroportos e aeródromos de interesse municipal ou regional, em 25 estados brasileiros, informou o senador. Em Tocantins, receberam recursos do Profaa os municípios de Araguacema, Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Gurupi e Tocantinópolis.
O dinheiro, viabilizado a partir de convênios estabelecidos com o respectivo Comando Aéreo Regional (Comar), é utilizado na construção e ampliação de pistas de pousos e na aquisição e manutenção de equipamentos de segurança no vôo. Já foram entregues 135 obras e as 17 restantes estão sendo executadas dentro do cronograma inicialmente previsto.
O parlamentar informou existirem no Brasil 2 mil aeroportos e aeródromos, sendo 65 administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Estes aeroportos respondem por 97% do transporte aéreo regular no Brasil. Outros 650 são administrados por estados e municípios e têm -papel importantíssimo para a integração nacional e o desenvolvimento regional-, enfatizou João Ribeiro.
O Profaa, explicou o senador, é sustentado por 20% dos recursos do adicional de tarifa aeroportuária. O programa é a única fonte de recursos para investimentos para a maioria dos aeroportos regionais, ressaltou. Enfatizando os milhares de empregos gerados pelas obras de modernização dos aeroportos e o aumento da demanda dos vôos regionais, o senador pediu a ampliação das fontes de recursos do programa, assim como de seu alcance regional.
Em aparte, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) lembrou que o aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, após consumir US$ 240 milhões em sua construção, está inviabilizado devido ao acesso de 40 quilômetros de distância, feito em pista dupla, enquanto o aeroporto da Pampulha, mais próximo à cidade, opera há 15 dias sem radar, com risco para a segurança das aeronaves que chegam à capital mineira à noite e com chuva.
02/12/2003
Agência Senado
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