JOÃO ROCHA COBRA EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
Os critérios de distribuição dos recursos federais para estados e municípios têm aprofundado a histórica e equivocada concentração industrial e de investimentos nas regiões Sudeste e Sul do país, na opinião do senador João Rocha (PFL-TO). Ele cobrou do governo federal maior equilíbrio regional nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e nos repasses orçamentários da União.
- A concentração de riqueza nos estados menos necessitados contribui para agravar os desequilíbrios regionais, estimulando o processo migratório para os locais mais ricos e ampliando o quadro de degradação social nos grandes centros urbanos - enfatizou.
Do total de R$ 29 bilhões em financiamentos concedidos pelo BNDES no ano passado, João Rocha afirmou que 71% foram destinados ao Sul e Sudeste, o que representou cerca de R$ 20 bilhões. Dos R$ 9 bilhões restantes, o Nordeste teve acesso a R$ 3,9 bilhões, o Centro-Oeste,a R$ 3,2 bilhões, e o Norte obteve apenas R$ 1,1 bilhão.
Os repasses orçamentários da União também têm sido regionalmente concentrados, conforme o senador: "Em 1996, dos R$ 22,3 bilhões transferidos pela União, os cinco principais estados e o Distrito Federal receberam R$ 13,3 bilhões, equivalentes a cerca de 60% do total. Só São Paulo e Rio de Janeiro foram contemplados com aproximadamente R$ 6 bilhões".
Ao Tocantins, contrariamente, a União repassou apenas R$ 106,2 milhões em 1996, correspondentes a 0,47% do total. Em 1997, do total de R$ 32,2 bilhões, a União repassou em torno de R$ 22 bilhões aos seis estados mais ricos, enquanto o Tocantins recebeu apenas R$ 163 milhões, ou 0,51% do total, acrescentou João Rocha.27/03/1998
Agência Senado
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