Osmar cobra critérios claros para distribuição de recursos do Orçamento da União
Trechos de matéria publicada na edição desta segunda-feira (dia 17) da Folha do Paraná foram lidos por Osmar Dias para exemplificar a falta de critérios na distribuição dos recursos. Segundo a reportagem, apesar de ser o quinto estado em contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB), o Paraná, com R$ 151,9 milhões, é o 12º no ranking dos investimentos federais previstos no orçamento para o próximo ano entre as 27 unidades da federação.
Se a contribuição de cada estado para o PIB nacional não é o critério para a distribuição de recursos via orçamento, a questão política também não deve ser, na opinião de Osmar Dias. Ele lembrou que o Acre, apesar de ser governado pelo petista Jorge Viana, tem a maior participação por habitante no orçamento: R$ 133,7. O Rio Grande do Sul, que também é governado pelo PT, vai receber R$ 327,4 milhões, mais que o dobro do Paraná, que tem como governador Jaime Lerner, membro do PFL.
Osmar Dias registrou que, quando leu o título da matéria da Folha do Paraná , "PR terá menos verba que PI em 2002", chegou a imaginar que o critério da distribuição dos recursos fosse a renda per capita, para corrigir distorções regionais. Maiores investimentos onde a renda fosse mais baixa. "Só que o Rio Grande do Sul tem uma renda per capita maior que a do Paraná e foi contemplado com mais que o dobro dos recursos destinados ao Paraná", comparou.
A falta de maior articulação da bancada do Paraná para atuar junto à Comissão Mista de Orçamento foi considerada por Osmar Dias um problema que poderia ser resolvido se o governador do estado, Jaime Lerner, se dispusesse a atuar junto com os deputados e senadores. "Pena que o Paraná tenha um governador mais preocupado em vender o patrimônio do estado", comentou.
Em aparte, o senador Tião Viana (PT-AC) também defendeu uma forma mais justa na distribuição dos recursos. Ele concordou que o governo de cada estado deveria atuar mais próximo de sua bancada, buscando um entendimento. No caso específico do Acre, ele opinou que, se os deputados e senadores não se empenhassem dentro da Comissão Mista de Orçamento para garantir o maior volume de recursos, seria melhor "o governador entregar a chave à União e dizer que é impossível governar".
17/09/2001
Agência Senado
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