João Vicente Claudino diz que cultura deve ser vista como política pública
O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) afirmou em Plenário, nesta terça-feira (1º), que a cultura vive hoje, no país, uma situação nova, transformada em política pública capaz de beneficiar todos os cidadãos.
Destacou a necessidade de reformulação da Lei Rouanet (L. 8.313/91), de modo a regionalizar os recursos públicos, criar novas faixas de isenção fiscal e exigir das empresas beneficiadas uma contrapartida de 20% em recursos financeiros. Ele assinalou que, desde sua criação, a Lei Rouanet distribuiu R$ 9 bilhões, sendo que 1% foi dirigido à Região Norte e 80% para a Sudeste, a maior parte para São Paulo e Rio de Janeiro.
João Vicente Claudino elogiou o PAC da Cultura, lançado pelo governo em outubro, parceria dos Ministérios da Cultura, do Turismo e das Cidades e de outros órgãos governamentais. O senador disse que o programa promoverá a melhoria da qualidade de vida em 173 municípios de todos os estados do país, com geração de empregos especializados e melhores níveis salariais, tornando as cidades mais atrativas ao turismo.
O senador disse, ainda, que o vale-cultura, inserido no PAC da Cultura, possibilitará a democratização do acesso aos bens culturais, aumentando o mercado consumidor da indústria cultural, conforme afirmou o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo em outubro.
01/12/2009
Agência Senado
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