JOEL DE HOLLANDA DEFENDE AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS
O senador Joel de Hollanda (PFL-PE) defendeu a importância de o governo federal dar a autonomia necessária aos municípios para que possam resolver adequadamente os problemas específicos de suas comunidades. AoPoder Central caberia fixar diretrizes políticas amplas, "sem estar sobrecarregado com questões locais".
- Uma estrutura de decisão política muito centralizada tenderia a negligenciar as diferenças regionais, oferecendo respostas padronizadas para todas as questões - argumentou o senador. Ele ponderou que dificuldades aparentemente idênticas podem requerer uma resposta diferente para cada região.
Joel de Hollanda enfatizou que há na administração pública uma tendência progressiva para a descentralização do poder, que se manifesta pela atribuição de responsabilbidades executivas cada vez maiores a estados e municípios. Na sua opinião, em conseqüência desse quadro, a função dos prefeitoscomo titulares do Executivo municipal,e o trabalho dos vereadores na elaboração das leis municipais vêm ganhando maior destaque.
O senador lembrouo Dia Nacional do Vereador, comemorado na última quarta-feira. Esses legisladores, a seu ver, representam "o vínculo fundamental para o exercício da cidadania". Ele destacou a importância do Manual do Vereador, escrito pelo vice-presidente Marco Maciel, para a orientação daqueles que pretendam se candidatarao cargo e dos que já o exercem.
03/10/1997
Agência Senado
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