Jorge Viana comemora aprovação da PEC da música pela CCJ
O senador Jorge Viana (PT-AC) comemorou nesta quarta-feira (9) a aprovação, pela Comissão de Constituição, justiça e Cidadania, da Proposta de Emenda à Constituição 123/2011, conhecida como PEC da Música. A proposta, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, ainda será apreciada pelo plenário. Para o senador, a aprovação dá à música o devido valor.
- Com esse ajuste que estamos fazendo, a música deixa de ser um mau negócio no Brasil, um negócio da clandestinidade, ruim para os artistas e para quem adora música, e agora chega perto de se transformar num verdadeiro valor cultural, num patrimônio do povo brasileiro – afirmou.
O senador lembrou que a Constituição já estabelece tratamento diferenciado para os livros, jornais e revistas. Com a isenção concedida à música, o Jorge Viana prevê redução de mais de 20% nos custos de CDs e DVDs e de cerca de 30% nas músicas vendidas pela internet.
09/05/2012
Agência Senado
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