Jorge Viana comemora aprovação da PEC da música pela CCJ



O senador Jorge Viana (PT-AC) comemorou nesta quarta-feira (9) a aprovação, pela Comissão de Constituição, justiça e Cidadania, da Proposta de Emenda à Constituição 123/2011, conhecida como PEC da Música. A proposta, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, ainda será apreciada pelo plenário. Para o senador, a aprovação dá à música o devido valor.

- Com esse ajuste que estamos fazendo, a música deixa de ser um mau negócio no Brasil, um negócio da clandestinidade, ruim para os artistas e para quem adora música, e agora chega perto de se transformar num verdadeiro valor cultural, num patrimônio do povo brasileiro – afirmou.

O senador lembrou que a Constituição já estabelece tratamento diferenciado para os livros, jornais e revistas. Com a isenção concedida à música, o Jorge Viana prevê redução de mais de 20% nos custos de CDs e DVDs e de cerca de 30% nas músicas vendidas pela internet.



09/05/2012

Agência Senado


Artigos Relacionados


Jorge Viana comemora aprovação de projeto que trata das Zonas de Processamento de Exportação

Tião Viana comemora aprovação, pela CCJ, de projeto de sua autoria

Jorge Viana pede equilíbrio para aprovação da MP do Código Florestal

Jorge Viana comemora os 50 anos de autonomia do Acre

Jorge viana comemora desenvolvimento humano do Acre

Jorge Viana comemora abertura permanente da BR-364 no Acre