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O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), o veto presidencial ao projeto do novo Código Florestal, por considerá-lo “péssimo para o meio ambiente e ruim também para os produtores rurais”. Ele manifestou sua confiança na presidente Dilma Rousseff, que, conforme afirmou, saberá encontrar o caminho para que não haja retrocesso na legislação ambiental do Brasil.

Jorge Viana manifestou expectativa de que a presidente se inspire no texto aprovado pelo Senado para apresentar uma proposta que possa garantir a segurança jurídica de que os produtores precisam, assim como a proteção ao meio ambiente que a sociedade quer. Ele acrescentou que, inspirada no Senado, a presidente poderia construir, com os instrumentos que o Executivo tem, as medidas necessárias para que a legislação ambiental do Brasil seja boa para os brasileiros, agora e no futuro, e especialmente para quem quer produzir.

O senador afirmou que, “aqueles que radicalizaram” suas posições na Câmara dos Deputados, argumentando que trabalhavam a favor dos produtores, na verdade, não o estavam. Jorge Viana assinalou que a insegurança jurídica “está posta” no texto aprovado pela Câmara, “que é péssimo para o meio ambiente e muito ruim também para os produtores, que vão parar nos tribunais, nas delegacias”.

- Nós queremos paz no campo e queremos o Brasil como referência de país que cuida da sua água, do seu meio ambiente, que aproxima a produção da proteção e da conservação da floresta. – disse o senador.

Jorge Viana citou, entre os tópicos positivos do texto aprovado pelo Senado, critérios para proteger as nascentes; restrições para novos desmatamentos; estabelecimento de áreas urbanas com critérios para faixas de passagem das águas nas cheias; percentuais de reserva legal para os biomas; e obrigação de zoneamento ecológico-econômico pelos estados.

A proposta formalizava o Sistema Nacional de Controle, Transporte e Armazenamento de Madeira, e Brasil criaria o controle de queimadas para reduzir os incêndios florestais, acrescentou o parlamentar. A criação de um programa de apoio financeiro à recuperação das florestas e aumento do poder dos órgãos ambientais de controle.

– E, nos próximos vinte anos, o Brasil teria o maior esforço do mundo de recuperação de florestas. Essa é uma coisa extraordinária. E também um programa em que, em vez de contarmos a destruição, contaríamos a recuperação de floresta – afirmou.

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