Jorge Viana defende veto de Dilma ao Código Florestal aprovado pela Câmara
O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou nesta segunda-feira (7) que o texto do Código Florestal (PLC 30/2011 no Senado e PL 1876/99 na Câmara) elaborado pelo Senado foi desfigurado pela Câmara. Para ele, o texto do Senado representava o equilíbrio, enquanto o aprovado há duas semanas pela Câmara, além do retrocesso na área ambiental, trouxe insegurança jurídica aos produtores.
- É muito importante que a presidente possa vetar, mas que, imediatamente, inspirada no Senado Federal, ela possa dar a segurança jurídica a quem quer criar e plantar neste Brasil e com um olhar – que eu seio que ela terá – para os pequenos produtores – afirmou.
O senador disse ter sentido, durante o Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, realizado no Senado nesta segunda-feira, “sinergia dos participantes a favor do veto da presidente”, inclusive por parte da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Durante o evento, a ministra afirmou discordar das mudanças feitas pela Câmara, mas manifestou preocupação com uma solução que não provoque instabilidade jurídica em caso de veto da presidente.
O senador classificou o colóquio realizado na parte da manhã como um debate que deveria estar mais presente na agenda do Senado. Para ele, o Brasil ganharia se a presidente, na conferência Rio +20, que será realizada em junho, propusesse ao mundo o desafio de substituir o produto interno bruto (PIB) por outro indicador que incorporasse o social e o ambiental ao econômico para medir o desenvolvimento dos países.
Agenda
No mesmo pronunciamento, Jorge Viana relatou ter participado, ao lado de seu irmão Tião Viana, governador do Acre, de agenda nos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rio Branco. Entre os eventos do qual participaram estão lançamentos de programas de pavimentação de ruas e saneamento básico, além encontros e seminários.
07/05/2012
Agência Senado
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