Jorge Viana diz que serenidade na análise do Código Florestal permitirá aprovação até o final do ano
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que o Senado Federal mostrou à população ser possível chegar a um entendimento sobre a proposta de revisão do Código Florestal (PLC 30/2011) e que o projeto deve, sim, ter a votação concluída pelo Congresso Nacional ainda este ano. O projeto do novo Código Florestal teve o primeiro relatório - conjunto das comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT) - apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) na última terça-feira (25).
Para Jorge Viana, o projeto tramita com "serenidade" no Senado e a experiência de vida pública dos senadores acabou por derrubar vários mitos que cercavam o tema. O primeiro deles, para o senador, era de que seria impossível haver entendimento sobre a proposta, uma vez que teses de ambientalistas e produtores rurais eram incompatíveis. Outro mito desfeito, continuou, foi de que, com o projeto, o Brasil teria de escolher entre conservar e preservar o meio ambiente ou ampliar sua produção agrícola.
- Ouvimos todos os setores da sociedade, levamos em conta o trabalho que a Câmara já havia feito, tivemos um diálogo com governo e o envolvimento de um número grande de senadores nesta matéria. Agradeço o trabalho dos colegas até aqui. E também a todos que lutam para que o Brasil tenha uma lei que permita ao país seguir, sim, sendo uma nação importante para ajudar diminuir a fome no mundo, ao mesmo tempo em que seja referencia de proteção ambiental - afirmou o senador, que citou ainda o reconhecimento da imprensa ao entendimento alcançado no Senado.
Emendas à proposta
A previsão de Jorge Viana é de que no próximo dia 8 de novembro o relatório do senador Luiz Henrique seja votado na CCT e na CRA. Até o dia 1º de novembro, no entanto, está aberto o prazo para apresentação de emendas à proposta.
Tão logo o projeto seja aprovado nas duas comissões, será a vez dele, Jorge Viana, apresentar o seu relatório na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Com a aprovação de um regime de urgência, acredita o parlamentar, será possível aprovar o projeto no Senado e enviá-lo para revisão da Câmara dos Deputados, onde terá caráter terminativo, antes do recesso parlamentar do final de ano.
Jorge Viana ressaltou, porém, que ainda é possível avançar muito na matéria neste um mês de tramitação final da proposta no Senado.
26/10/2011
Agência Senado
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