Jorge Viana volta a pedir entendimento para definição do novo Código Florestal
O senador Jorge Viana (PT-AC) pediu em Plenário que a sociedade aproveitasse a comemoração do Dia de Proteção às Florestas, nesta terça-feira (17), para fazer uma reflexão sobre os desafios do Brasil na questão do meio ambiente. Segundo o senador, o país precisa chegar a um entendimento para virar referência no trato de sua rica biodiversidade, mas também tornar-se uma potência na produção de alimentos.
Viana relatou ter dado dedicação especial neste primeiro semestre ao projeto do novo Código Florestal discutido no Congresso Nacional, tema que classificou como “estratégico para o país, mas complexo e com muitos interesses envolvidos”.
O senador elogiou a presidente Dilma Rousseff por ter – diante do impasse entre o texto aprovado no Senado e as mudanças feitas na Câmara dos Deputados – vetado a proposta e editado uma medida provisória com uma legislação “que atende aos interesses do país”, seja dos agricultores, seja dos que se preocupam com o meio ambiente.
Jorge Viana também criticou quem enxerga as florestas e a biodiversidade como um problema e pediu atenção à discussão dos 340 destaques feitos à MP 571/2012 na comissão mista que analisa a proposta.
Código Penal
Jorge Viana anunciou ainda que participará no Acre de dois seminários, esta semana, para debater a nova proposta do Código Penal apresentada ao Senado por uma comissão especial de juristas. O senador defendeu mudanças no atual código que, segundo ele, estaria “obsoleto” e “ultrapassado”.
Para Viana, que integrará a comissão especial de senadores responsável por analisar a proposta, é inaceitável que o país registre 50 mil assassinatos por ano e os autores não tenham pena compatível com o crime que cometeram.
Em aparte, os senadores Tomás Correia (PMDB-RO) e Eduardo Suplicy (PT-SP) concordaram com a importância do tema. Correia ressaltou ainda que o sistema prisional deficiente também contribui para a crescente violência do país.
17/07/2012
Agência Senado
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