José Agripino questiona atuação de Badin como procurador-geral do Cade



O senador José Agripino (DEM-RN) questionou declarações polêmicas dadas pelo advogado Arthur Badin, que é o atual procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Badin, indicado para a presidência do Cade, está sendo sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agripino citou declarações de Badin contrárias à possibilidade de recursos judiciais serem movidos contra decisões do Cade e notícias divulgadas pela imprensa de que poderá haver demissão em massa de servidores do órgão caso Badin venha a ser confirmado presidente do conselho.

Em resposta, o advogado negou que seja contrário à possibilidade de questionamentos judiciais a decisões do Cade. Sobre notícias referentes a demissões, Badin explicou que o conselho não dispõe de corpo funcional próprio, contando com quadro de gestores públicos concursados. Conforme observou, há grande "volatilidade" dos técnicos que atuam no Cade que, como gestores públicos, podem servir em outros órgãos.

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26/08/2008

Agência Senado


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