JOSÉ IGNÁCIO QUER MULHERES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
O senador José Ignácio Ferreira (PSDB-ES) apresentou proposta de emenda constitucional estabelecendo que os tribunais superiores não podem ser integrados por mais de dois terços de magistrados do mesmo sexo. O parlamentar justificou sua iniciativa dizendo que uma sociedade moderna tem como característica fundamental a igualdade de oportunidade para todos.
Na opinião de José Ignácio, no Brasil de hoje, a mulher vem ampliando cada vez mais seu espaço de participação na vida política e administrativa nacional. O senador observa, contudo, que os tribunais superiores ainda são um reduto quase que exclusivamente masculino, "em que pese existir, atualmente, um razoável número de juristas e magistradas do sexo feminino, dotado de alto nível intelectual e de elevada qualidade moral".
Ele argumentou também que o Brasil começa a estabelecer proporções mínimas de participantes do mesmo sexo na disputa de cargos, mencionando a Lei 9.504/97, que dispõe sobre normas para as eleições e fixa em 25% o percentual mínimo de candidatos de um mesmo sexo. No entender de Ignácio, sua PEC vai ao encontro dos objetivos fundamentais do Brasil, estabelecidos pelos constituintes com vistas a promover o bem de todos.
José Ignácio Ferreira afirmou que a aprovação dessa proposta representará um grande avanço para a sociedade, "pois rompe com práticas do passado não condizentes com uma nação democrática e moderna".
08/05/1998
Agência Senado
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