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A denúncia do custo anormal foi feita no último domingo (9) pelo jornalista Elio Gaspari, em sua coluna publicada nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo. Ele se baseou em levantamento feito pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), o qual identificou também vários trechos ferroviários com custos acima do normal. O custo de R$ 10 milhões o quilômetro faz parte da rodovia Esteio-Sapucaia (BR-448), no Rio Grande do Sul - é um trecho de quatro quilômetros.

A decisão teve apoio da Comissão Mista de Orçamento, durante reunião destinada a discutir e votar relatórios setoriais do orçamento de 2008. Alguns parlamentares informaram que não pretendem votar o relatório sobre rodovias e ferrovias caso o DNIT não apresente suas explicações e elas sejam convincentes. Em sua coluna, o jornalista Elio Gaspari alerta para a possibilidade de irregularidades nos trechos rodoviários e ferroviários.

Com apoio dos parlamentares, o presidente da comissão decidiu ainda pedir à assessoria jurídica do Congresso que interpele judicialmente o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, para que ele confirme ou negue declarações publicadas nesta segunda -feira (10) no jornal O Globo. Ele afirma na notícia ter a impressão de que "tudo é feito para permitir que membros da Comissão Mista de Orçamento possam cobrar doações de campanha, o que, em linguagem penal, é cobrar propina de empresário".

A declaração do procurador gerou revolta na Comissão de Orçamento. O deputado João Leão (PP-BA) chegou a propor que ele fosse convocado a falar na comissão. O relator-geral do orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), sugeriu que fosse enviada ao procurador toda a legislação que trata da feitura do orçamento e seu trâmite no Congresso, pois Lucas Furtado disse desconhecer os critérios usados pelos parlamentares ao examinar o orçamento. Pimentel lembrou que eles seguem rigidamente a resolução CN 01/06, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na mesma reunião, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) questionou a falta de informações detalhadas em obras de prédios do Judiciário e pediu que a comissão peça dos tribunais informações complementares. Ele citou que a construção do edifício-sede do Conselho da Justiça Federal em Brasília, que solicita para 2008 R$ 15 milhões dos R$ 60 milhões previstos em quatro anos.

- Quantos metros quadrados vai ter o prédio? Vai abrigar quantas pessoas? Se não me engano, o conselho tem poucos integrantes - afirmou. Ele fez questão de dizer que não estava levantando qualquer suspeita de irregularidade, mas apenas exigindo informações complementares.

Giovanni Queiroz sustentou que a Comissão de Orçamento não pode mais votar pedidos de dinheiro para prédios onde não se menciona sequer o número de metros quadrados. Na década passada, o deputado levantou várias vezes, na Comissão, o excesso de verbas para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o qual acabou sendo investigado até mesmo por uma CPI do Senado e levou à prisão o juiz Nicolau dos Santos Neto.

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