José Maranhão: obras não iniciadas podem sofrer os maiores cortes
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), informou em entrevista à imprensa, nesta quinta-feira (17), que as obras não iniciadas terão prioridade nos cortes do orçamento para este ano. A tentativa é de equilibrar as contas públicas após o fim da CPMF , que renderia à União uma receita de R$ 40 bilhões em 2008. No entanto, ficarão de fora dessa orientação as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
José Maranhão e o relator-geral do Orçamento para 2008, deputado José Pimental (PT-CE), reuniram-se nesta quinta-feira (17) - pela segunda vez desde dezembro - com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, para tratar de cortes orçamentários no Judiciário. A ministra informou que os tribunais estão preparando suas sugestões de cortes, que serão encaminhadas à CMO ainda neste mês.
- Trabalhamos com alguns parâmetros para promover os cortes. Além de obras não iniciadas, estamos verificando tudo o que pode ser adiado, não apenas em obras, mas tambémna área de pessoal - adiantou José Maranhão. Ele foi completado pelo deputado José Pimental, o qual indicou que alguns reajustes salariais, que seriam negociados no início de 2008,poderiam ficar para 2009.
Pimentel afirmou ainda que, "apesar da ansiedade da imprensa", ele só poderá "ter uma idéia" do valor do corte no Orçamento depois de "quarta ou quinta-feira" da próxima semana (dias 23 e 24), quando a CMO conhecerá uma nova reestimativa de receitas, que vem sendo coordenada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Os consultores do Orçamento estão refazendo suas contas com base no comportamento da receita do último trimestre de 2007, a qual apresentou um desempenho melhor que o projetado até o início de novembro passado.
Com base em uma conversa preliminar com o senador Dornelles, o presidente da Comissão de Orçamento acredita que a previsão de receita para 2008 aumentará"ainda mais", impulsionada pelo crescimento da economia. Em novembro, a comissão havia chegado à conclusão de que as receitas federais deste ano seriam R$ 21,8 bilhões superiores ao estimado pelo governo em agosto de 2007, quando enviou o projeto de orçamento ao Congresso.
Além disso, a receita subirá porque o governo decidiu aumentar, no dia 2 deste mês, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. Conforme notícia dos jornais, os dois aumentos deverão elevar a arrecadação em pelo menos R$ 10 bilhões em 2008. O governo quer ainda que a Comissão de Orçamento faça um corte de pelo menos R$ 20 bilhões na proposta orçamentária. O Executivo vem trabalhando em sua sugestão de corte e pediu ao Judiciário, ao Congresso e ao Ministério Público que colaborem no esforço de ajuste ao fim da CPMF
- A minha intuição é que os cortes serão menores do que aquilo se pensou a princípio - afirmou José Maranhão.
Na semana passada, durante reunião de líderes dos partidos governistas com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi discutida a possibilidade de corte de 50% nas emendas apresentadas pelas bancadas estaduais no Congresso. As emendas individuais dos deputados e senadores seriam preservadas. José Maranhão disse que defende o corte nas emendas feitas pelas bancadas.
17/01/2008
Agência Senado
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