José Maranhão diz que Congresso não faz corrupção sem o Executivo
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), defendeu o Congresso nesta quarta-feira (23), ao comentar as notícias sobre a prisão de empresários e funcionários públicos acusados de corrupção na "Operação Navalha", desencadeada pela Polícia Federal.
- Não se faz corrupção com dinheiro público sem a participação do Executivo. É o Executivo que faz licitação de obra pública, que libera dinheiro para estados, municípios e empresas.Não é possível corrupção só com o Congresso - desabafou o senador, durante reunião da CMO destinada a votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008.
José Maranhão afirmou que, com isso, não quer inocentar ou condenar parlamentares que apresentam emendas orçamentárias pedidas por prefeitos e empresários. Ele condenou "as vozes que já se levantam contra as emendas individuais dos parlamentares" no Orçamento da União. Maranhão entende que as emendas individuais são importantes porque os deputados e senadores direcionam verbas para projetos de interesse direto da população.
- Será que estão querendo que o orçamento volte a ser como na época dos militares? Naquela época, o Executivo decidia tudo. Nenhum representante da população podia opinar. Nenhum parlamentar podia emendar o orçamento. Os parlamentares só podiam dizer 'amém' ao governo federal - continuou o senador.
O deputado Humberto Souto (PPS-MG), que já foi ministro do Tribunal de Contas da União, afirmou na mesma reunião que "a malandragem está na liberação do dinheiro das emendas" de deputados e senadores. Observou que o governo usa as emendas parlamentares "para barganhar" apoio no Congresso. Para o deputado, se o governo quiser mesmo moralizar o orçamento, deveria orientar sua base parlamentar para aprovar um projeto que obrigue o Executivo a liberar "de forma isonômica" as emendas.
- Se liberar um real de um deputado, tem de liberar um real de todos os outros - sugeriu.
23/05/2007
Agência Senado
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