José Maranhão questiona indicação de representante da ONU de intervenção no Judiciário
O senador José Maranhão (PMDB-PB) questionou nesta quinta-feira (23) a recomendação da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Execuções Extrajuciais Sumárias ou Arbitrárias, Asma Jahangir, no sentido de que aquela organização investigue o Poder Judiciário brasileiro. O parlamentar afirmou que os fatos constatados pela representante da ONU - -um retrato da realidade brasileira- - não são culpa do Judiciário, mas do Executivo.
Maranhão lembrou que cabe ao Executivo o policiamento ostensivo, a investigação de crimes, a proteção a testemunhas e a administração de presídios, de delegacias e da Febem, questões que preocuparam Jahangir. O senador ressaltou que ao Judiciário cabe apenas julgar os casos que lhe são apresentados.
O parlamentar concordou com Jahandir no que diz respeito à lentidão da Justiça brasileira. Ele citou, como uma das causas disto, o crescimento do número de demandas, enquanto o número de juízes permanece estável. E ressaltou que há, no Brasil, apenas um juiz para cada 14 mil habitantes, enquanto a média mundial é de um para 7 mil, e, o ideal, um para cada 4 mil.
Em aparte, os senadores do PMDB do Piauí, Alberto Silva e Mão Santa, se associaram a José Maranhão na defesa do Poder Judiciário.
23/10/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
José Nery defende intervenção no DF
JEFFERSON QUESTIONA INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO
CRE EXAMINA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO BRASIL NA OEA
CRE EXAMINA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO BRASIL NA OEA
CRE EXAMINA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO BRASIL NA OEA
Mário Couto questiona indicação para o DNIT