José Nery afirma que PSol vai analisar possibilidade de representação contra Lobão Filho
O senador José Nery (PSol-PA) afirmou que seu partido analisará, "com muita vontade de esclarecer a verdade", o conjunto das denúncias que pairam sobre Edison Lobão Filho, primeiro suplente do senador licenciado e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para decidir, na hipótese de posse, se entrará com representação junto à Mesa do Senado para exame do caso pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
José Nery lembrou que o Senado já havia rejeitado o exame de fatos delituosos anteriores ao mandato, mas disse acreditar que, se os fatos são realmente tão graves, o PSol analisará a possibilidade de entrar com a representação.
- Analisaremos com acurado interesse o conteúdo para que, se tivermos que fazer, terá que ser sustentado em fatos muito relevantes, que até o momento revelam-se graves, para que não corramos o risco de banalizar importante instrumento para apuração de denúncias contra parlamentares - afirmou o senador.
Na opinião de José Nery, até agora as denúncias devem ser consideradas gravíssimas porque, como observou, não é um fato isolado que está sendo divulgado, mas um conjunto de fatos que incluem sonegação fiscal e uso de laranjas para acobertar dívidas.
- Esses fatos reforçam a tese de que ética e decoro não têm prazo de validade, portanto, fatos anteriores ao mandato deverão ser avaliados pelo Senado. Esperamos que o Senado não lave as mãos e que crie mecanismos legais permitindo o exame de fatos ilícitos praticados antes do exercício do mandato.
Emenda de autoria do senador com esse propósito foi acolhida apenas parcialmente durante a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do substitutivo a projeto de resolução (PRS 38/07) que institui regimento para o Conselho de Ética. Segundo explicou, o texto acolhido admite o exame de fatos anteriores ao mandato de senador desde que praticados também no exercício de um outro mandato público. O senador disse querer um texto mais abrangente e que, por isso, vai reapresentar a emenda durante a votação do regimento do Conselho de Ética pelo Plenário.
25/01/2008
Agência Senado
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