José Nery lê cartas e manifesto em favor de Cesare Battisti
O senador José Nery (PSOL-PA) leu em Plenário carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, em defesa do italiano Cesare Battisti, cuja extradição será decidida nesta quarta-feira (18) pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos, mas parlamentares e entidades de direitos humanos do Senado e da Câmara dos Deputados afirmam que ele é inocente.
José Nery leu carta do próprio Battisti a Lula e um manifesto assinado por professores da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em que eles defendem o refúgio político concedido pelo Estado, ponderando que o STF não pode ser transformado na última instância de reconhecimento ou não da condição política de um refugiado. Observam que o mecanismo está previsto na Constituição "como princípio de política externa visando à preservação dos direitos humanos e a democracia".
O senador comunicou ainda que, na tarde desta terça-feira (17), o italiano foi visitado no presídio da Papuda, no Distrito Federal, por parlamentares das Comissões de Direitos Humanos do Senado e Câmara, por sindicalistas e representantes de entidades de defesa de direitos humanos. Ele está em greve de fome há cinco dias.
José Nery disse esperar que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que dará voto de desempate sobre o caso, entenda que a pressão do governo italiano sobre o Brasil "é descabida" e que aquele país "trata o Brasil como se fosse sua colônia".
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu carta que a escritora francesa Fred Vargas, defensora de Battisti, enviou ao ministro Gilmar Mendes, em que ela afirma que o italiano não cometeu os quatro assassinatos de que foi acusado e pelos quais foi condenado. O senador Paulo Paim (PT-RS) também manifestou esperança de que o STF mantenha o italiano no Brasil.
Aposentados
No mesmo discurso José Nery acusou o governo de "mentir" ao afirmar que não há dinheiro para pagar os reajustes dos aposentados do INSS em votação na Câmara dos Deputados. Ele lembrou que há dinheiro para "pagar juros aos banqueiros" e perguntou por que, não há para os aposentados.
17/11/2009
Agência Senado
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