José Nery saúda negociação que pode dar fim a conflito fundiário de 25 anos no Pará
O líder do PSOL, José Nery (PA), saudou em Plenário, nesta terça-feira (2) a iniciativa doministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, de conduzir amplo debate sobre conflito fundiário em Barcarena, no Pará, envolvendo dez mil famílias, espalhadas em 39 ocupações em áreas da empresa Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (Codebar).
Ele elogiou o encaminhamento final da reunião, que contou com representantes dos governos federal e estadual, do Ministério Público, de comunidades envolvidas no litígio e da empresa Codebar. Segundo José Nery, a Secretaria do Patrimônio da União solicitará à Advocacia-Geral da União, para que apresente à Justiça Federal um pedido de suspensão imediata do cumprimento de decisões judiciais anteriores, tendo em vista que a partir de agora se estabelece um processo de negociação entre os envolvidos no conflito.
A Justiça Federal já havia decidido pela reintegração de posse à empresa Coderba de terras ocupadas por trabalhadores da empresa em Barcarena.
- O mérito é a determinação, a persistência, a insistência dos moradores que, em alguns leilões, chegaram a interditar o trânsito na Avenida Almirante Barroso, em Belém, e da associação de moradores.Saudamos a importante e sábia decisão [do ministro] - comemorou.
Por sua vez, explicou o senador, o processo de liquidação da Codebar deverá ser finalizado, quando então as terras a ela pertencentes serão repassadas à União. Só então será dado início ao processo de regularização fundiária das terras ocupadas.
O senador registrou que atualmente existem 39 ocupações irregulares, em situação de "grave conflito" que, segundo ele, poderia se transformar em um conflito de grandes proporções como o de Eldorado dos Carajás, que culminou com a morte de 19 sem-terra em 1996. José Nery disse acompanhar a situação há quatro anos. O problema se prolonga, segundo ele, há 25 anos, sem que a promessa de infraestrutura urbanística da área adjacente ao complexo industrial da Companhia Vale do Rio Doce tivesse sido efetivada. Com isso, afirmou, os ocupantes vivem em condição subumana, em casebres sem saneamento básico, sem água potável, sem condições de trafegabilidade e de transporte.
Embora considere a decisão desta terça-feira um "resultado parcial", Nery ficou satisfeito que a luta das entidades sociais e da sociedade civil organizada tenha finalmente produzido resultados positivos.
02/03/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jayme Campos elogia aprovação de projeto que pode resolver conflito fundiário no Mato Grosso
José Nery teme "conflito sangrento" em Carajás
José Nery teme "conflito sangrento" em Carajás se governo não negociar
José Nery saúda trabalhadores brasileiros pelo 1º de Maio
José Nery saúda defensores públicos brasileiros reunidos em congresso nacional
José Nery saúda Lei da Ficha Limpa: 'Roriz não é digno do voto do povo'