Jucá aplaude iniciativas para modernizar frotas pesqueiras
Com a finalidade de aumentar a oferta interna de proteína animal e promover as exportações, o governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Profrota Pesqueira que, destacou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), abarca a pesca industrial e artesanal com duas modalidades de financiamento, para modernizar as frotas oceânicas e de embarcações para pesca costeira. Os recursos para os financiamentos virão do Fundo de Marinha Mercante, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia, informou o senador.
A linha de financiamento para modernizar a frota oceânica visa ocupar a zona econômica exclusiva a que o Brasil tem direito por força de acordos internacionais. De acordo com Jucá, por falta de embarcações adequadas e em número suficiente para a pesca oceânica, essa área tem sido objeto de pilhagem da pesca ilícita e clandestina praticada por embarcações estrangeiras.
Já a linha de financiamento para modernizar a frota de pesca costeira e artesanal é destinada à substituição de embarcações obsoletas e ao apoio às cooperativas de pescadores, afirmou o senador.
Violência doméstica
Romero Jucá também manifestou sua preocupação com o aumento de casos de violência doméstica apurados pelas entidades responsáveis pela apoio às vítimas. Ele ressaltou que o país conta com arcabouço legal para a punição dos agressores e de condições efetivas de apuração das denúncias.
Nesse sentido, o senador mencionou o bom trabalho realizado pelas delegacias especializadas, onde as vítimas que conseguem se libertar da barreira do silêncio sabem que vão encontrar pessoas que entendem sua situação.
- A parte que está faltando na assistência às vítimas está sendo coberta com iniciativas como a da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que edita revista para esclarecer a sociedade na identificação precoce dos casos, possibilitando que providências sejam tomadas, antes que a violência cause danos irreversíveis às vítimas - comentou.
30/01/2004
Agência Senado
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