Jucá cobra do governo postura clara em relação à reforma agrária e ao MST
O senador Romero Jucá (PSDB-RR) cobrou uma postura clara do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre a reforma agrária e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele se referiu a entrevista do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, concedida à revista Veja, como um -amontoado de idéias desencontradas-.
Para Jucá, a população quer saber se são posições do governo afirmações do ministro Rossetto, como a de que é necessário revogar a medida provisória proibindo desapropriações de terras invadidas, ou de que não haveria diferença entre sem-terra invadindo terra e sem comida invadindo restaurante.
Segundo Jucá, em sua entrevista o ministro confundiu tudo: responsabilidade, legalidade e democracia com anarquia, bagunça e negação do Estado de Direito. -Se sem-terra é igual a sem-comida ou sem-saúde, então todos podem invadir e tomar o que querem na marra, pois se trata de um direito social-, observou.
O senador criticou ainda a afirmação do ministro sobre a possibilidade de não entregar o título de posse ao assentado, dando-lhe apenas o direito de uso, mantendo as terras sob propriedade do governo. -Posso assegurar que os assentados de Roraima nunca aceitariam essa fórmula, pois é o título da terra que significa segurança-, observou.
Jucá anunciou que apresentará requerimento convocando Miguel Rossetto para prestar depoimento no Plenário do Senado. O senador Paulo Octávio (PFL-DF), em aparte, prometeu também assinar a convocação, por considerar as declarações do ministro -desastrosas- para o desenvolvimento da produção agrícola no país. Para o senador Ramez Tebet (PMDB-MS), Rossetto foi -infeliz-, porque sua linguagem incentiva a violência no campo e intranqüiliza os proprietários rurais. Na opinião de Arthur Virgílio (PSDB-AM), Rossetto foi dúbio em suas declarações, que parecem abrigar até -delírios zapatistas-.
Também em aparte, o senador Amir Lando (PMDB-RO) defendeu Rossetto com argumentos jurídicos sobre suas teses, mas Romero Jucá afirmou não ter ficado convencido.
O líder do PT, Tião Viana (PT-AC), afirmou que será produtiva a vinda do ministro ao Senado para explicar suas declarações. Ele reconheceu que -expressões deslocadas do contexto- muitas vezes demandam tempo para esclarecimento.
24/03/2003
Agência Senado
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