Jucá elogia iniciativa do governo em favor dos anistiados



O senador Romero Jucá (PSDB-RR) saudou em discurso nesta terça-feira (dia 12) a edição, pelo governo federal, de medida provisória (MP) que define vantagens e reparações para os anistiados políticos. Jucá destacou que esta é uma ação do governo que restaura os direitos dos cidadãos perseguidos durante o regime militar.

O senador explicou que a MP apresenta importante passo para garantir o retorno dos anistiados às atividades que foram obrigados a parar de exercer, inclusive com direito à indenização, contagem de tempo no exílio para todos os efeitos legais, permissão para reinício de cursos em instituições públicas de ensino e retomada de empregos públicos. Jucá destacou a importância da ação e da participação do presidente Fernando Henrique Cardoso e do ministro da Justiça, José Gregori, na elaboração da MP.

12/06/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Jucá elogia iniciativa da Suframa de realizar a 2ª Feira da Amazônia

Jucá apela ao governo para que pague as indenizações devidas aos anistiados políticos

Jucá elogia trabalho de fundação em favor dos atletas profissionais

BELLO PARGA ELOGIA INICIATIVA DO GOVERNO

PARGA ELOGIA INICIATIVA DO GOVERNO DE INVESTIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Marco Maciel elogia iniciativa educacional do governo de Pernambuco